A Lei nos moldes dominantes

 

No filme “Parasita”, as relações de poder e dominação mostram-se para além da condição econômica das personagens: Por mais que Ki-Jung tivesse condição socioeconômica inferior à família Park, conseguiu dominá-la com a retórica carismática. Neste aspecto, a obra é concomitante ao entendimento de Weber acerca do Poder, no sentido que explora sua multicausalidade ligada ao carisma; interpretação que facilmente aplica-se ao hodierno reforço do poder carismático nos recentes governos do ocidente. Atualmente, a forte ascensão do poder carismático questiona as bases burocráticas do Estado, o que leva a um crescimento do Direito artificial. 

A onda de candidatos carismáticos ao poder no Ocidente, em curso desde a crise de 2008, aprofundou o discurso neoliberal-nacionalista, de modo que os interesses republicanos, característicos de um Estado burocrático, encontram-se subjugados. Para Weber, a evolução histórica do capitalismo leva à instituição de um Estado que, em detrimento dos desejos despóticos das famílias poderosas, institui um Poder Legal capaz de gerir a coisa pública com base exclusivamente na legislação positivada e decisões dos órgãos Executivos, Legislativos e Judiciário, todos impessoais. Contudo, a ascensão de líderes de orientação carismática ao Executivo, como o ex-prefeito da cidade de São Paulo João Dória, o qual construiu uma persona meritocrática por meio da imagem de trabalhador pobre que conquistou riqueza, proveu-lhe capital político para trazer melhorias exclusivamente às zonas de relevância para suas empresas particulares, o que esvazia o caráter republicano burocrático desta prefeitura, afastando o cidadão quanto à república. Assim, o recrudescimento da burocracia baseada no Poder Legal do executor configura-se como um retrocesso à impessoalidade da coisa pública.

Como consequência disso, o Direito torna-se cada vez mais artificial. Para Weber, a classe dominante impõe seus desejos econômicos e práticos sobre os dominados por meio de dinâmicas de racionalização do Direito. Estas estruturas acabam construindo a Lei, de modo a garantir os próprios interesses dominantes, ou seja, afastam a natureza de justiça espontânea do Direito no Estado republicano, tornando-a artificial. Isso é evidente na recente reforma da previdência, que retira benefícios da maioria dos cidadãos, abrindo mais espaço para a previdência privada, porém, injustamente, não interfere no Poder Legislativo e nem nas altas patentes do exército.  Por isso, a ação da classe dominante na lei a torna submissa a seus desejos socioeconômicos e intensifica a desigualdade social no país. 

Portanto, a hodierna ascensão do poder carismático apresenta-se como um retrocesso à impessoalidade da coisa pública, pois o Poder Legal é substituído pelo Poder Carismático, o que causa uma legislação artificial voltada apenas aos interesses da classe dominante, desconsiderando o senso absoluto de justiça. 

 Beatriz Adas Olacyr- 1° ano- matutino