O homem encontra-se necessariamente em uma
organização variada, com uma enorme quantidade de descendências, costumes,
princípios, ideias, arquétipos grupais e práxis. Nessa situação, a ação do
indivíduo acaba sendo influenciada automaticamente por pessoas que estão ao seu
lado. Ou seja, nos trajes, no âmbito que se refere às ambições concretas, ou
nos locais a visitar. Enfim, o homem se prende a uma organização social em que
as atitudes pessoais não são guiadas por uma forma individual de viver, mas
pelo jeito que a sociedade vislumbra o mundo.
Essa
breve explicação acima é baseada em um pensamento funcionalista do sociólogo
francês Émile Durkheim, o qual chamara de fatos sociais. Todavia, esses fatos
sociais, em outras palavras, são ações reiteradas de um grupo social, que, por
serem atitudes repetidas, enraízam na cultura dessa comunidade. Então, por serem
inerentes – em determinado tempo - àquela cultura, atitudes que diferenciam
dessas condutas causam um estranhamento social que é sempre acompanhado de uma
coerção sob o praticante.
Para
ilustrar esse fato social na prática, podemos fazer uso do caso da Geisy
Arruda: em 2009, Geisy, estudante de turismo, acabou sendo hostilizada e
expulsa da faculdade que frequentava por causa das roupas que usava. Os
estudantes e a instituição alegaram que as suas roupas não eram adequadas para
o local, “justificando” a expulsão da aluna. Nesse caso, mesmo não sendo crime
usar roupas curtas na faculdade, Geisy sofreu uma coerção por aquelas pessoas
por “fugir do padrão”, o que deixa evidente que o fato social é exterior à
consciência individual, repressor e de caráter imperativo.
Para deixar mais claro e tentar materializar em
dados o objeto de estudo do Durkheim, realizei uma pesquisa para analisar o
fato social como coisa. O questionamento feito às pessoas pesquisadas eram o
seguinte: você já foi reprimido por usar determinada roupa, penteado, pircings ou ter feito algo que vá contra
a moral e os bons costumes impostos pela sociedade atual, em determinados
locais, e, que, não necessariamente tenha sido considerado crime? O resultado
foi o seguinte:
Por final, olhando os dados, podem surgir algumas
dúvidas em relação ao pensamento de Durkheim. Será que os indivíduos que
disseram que nunca sofreram coerção são exceções da coercibilidade oriunda do
não seguimento de uma conduta cultural ou religiosa? Ou estas pessoas seguem a
risca essas condutas e não sofrem coerção? Bom, seguindo o raciocínio de
Durkheim, esta segunda seria a correta. Pois, de acordo com Émile, nenhuma
pessoa que viva em sociedade está livre do fato social e de sua coerção, e essa
afirmação pode ser comprovada após a análise da seguinte frase no livro As
Regras do Método Sociológico: “Certamente, quando me conformo voluntariamente a ela, essa coerção não se faz ou pouco se faz
sentir, sendo inútil” (Durkheim, 2007, p.2, grifo meu).
Bruno A. Curti - Direito noturno
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