“Nada é
orgânico, é tudo programado”, assim como pode ser interpretado a partir dos
versos de uma música da cantora Pitty, maneiras de agir ou pensar deixam de ter
sua origem na consciência particular e passam a ser fixadas a partir do meio
externo. Analogamente, o fato social estudado por Durkheim pode ser reconhecido
pelo poder de coerção que opera sobre os indivíduos. Desta forma, ideias e
tendências podem ser classificadas como fatos sociais já que muitas delas são
genéricas e externas ao indivíduo.
Atualmente, o
clamor pelo punitivismo tem essas características. O cenário politico e social
o qual o Brasil está inserido faz com que parte da população propague discursos
rasos disseminando ódio. Somado a isso, o processo de midiatização do
judiciário transformou juízes em heróis dando a falsa impressão ao público de
que a justiça será feita e só através dela o país estará livre de corruptos e dos
altos índices de criminalidade.
Aparentemente,
neste contexto, a máxima “olho por olho, dente por dente” se faz moderna. Quando
parcela do povo brasileiro encontra no sistema penal uma maneira de vingar-se
dos atos criminosos e aceita o despotismo judiciário em condenações sem provas materiais
é a evidência de que a dignidade da pessoa humana é descartada e a ameaça ao
Estado democrático de direito é real.
Diante disso,
o clamor punitivista apresenta uma visível especificidade em existir fora das
consciências individuais. O anseio por justiça a qualquer custo viola garantias
fundamentais e muitas vezes é feito a partir de discursos com pouca reflexão
crítica.
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