Pierre Bourdieu explicita em sua obra “O Poder Simbólico”, sobre o
conhecimento ser dividido em inúmeros campos, mas que apesar de possuírem sua
autonomia, não deixam de estar ligados entre si e perpassadas, na sociedade
contemporânea, pela lógica do capitalismo. No entanto, o autor dá um foco no campo
jurídico no capítulo VIII intitulado “Elementos para
uma sociologia do campo jurídico", em que este possuiria um vocabulário
próprio, perspectivas próprias, o que o distinguiria dos demais campos.
No entanto, Bourdieu afirma que não se deve haver
um isolamento do campo jurídico, do Direito em detrimento dos demais,
necessitando-se assim, que este esteja a serviço da sociedade, integrando-se
consequentemente, aos outros campos. Ademais, deixa evidente sua postura e
crítica no que tange a tentar evitar um fenômeno por ele chamado de instrumentalismo, ou seja, o Direito a
serviço da classe dominante; particularmente, adequando o pensamento do autor
com a ADPF 54 – cuja temática envolve o aborto de anencéfalos, alegando este
ser um crime a partir da perspectiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores
na Saúde – o habitus (disposições
incorporadas e compartilhadas pelos membros de um grupo, ou seja, os mesmos
padrões de comportamento e de pensamento) do campo jurídico pode ser alvo
também de críticas, uma vez que se faz necessário uma mudança de perspectivas,
de posturas, de valores e de pensamento do campo jurídico numa sociedade que
muda cada dia mais.
Assim, torna-se evidente no caso discutido sobre o aborto de anencéfalo
a ‘intromissão’ e forte presença de outros campos no assunto, como por exemplo
o científico e o religioso, tendo este ainda fortíssima influência nos assuntos
sociais atuais. O Direito tem sua área de abrangência e atuação limitada por
conta da ‘junção’ com os demais campos em alguns aspectos, mas ainda é sem
dúvida, a melhor maneira para se alcançar e concretizar grande parte das
demandas da sociedade ávida por um veredicto
em temas ainda polêmicos mas que, quando comparados a tempos passados, eram
completos tabus sociais.
Maiara Lima – 1° ano Direito noturno.
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