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domingo, 8 de março de 2015

Direito como ator social

Em sua obra Pierre Bourdieu  parte da análise de uma sociedade ímpar, nunca antes analisada sobre esse olhar, a qual seria formada por campos comunicantes entre si, contudo, dotados de certa autonomia. Entre eles estaria o campo jurídico , esse apresentaria certas dificuldades, tendo sua autonomia prejudicada. Essa junção de forças faz com que não seja fácil que ocorra mudanças dentro do Direito. 
O autor ainda analisa o Direito a partir de uma perspectiva que o considera como um instrumento das classes dominantes, ele o nomeia como instrumentalismo. A partir disso, o autor destaca a necessidade de mudança dessa perspectiva do Direito, a fim de que seja usado pela sociedade para atender suas demandas, tal pensamento seria chamado de formalismo.
Ao analisar o caso da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) a qual pretendia tornar como inconstitucional  a criminalização do aborto de fetos anencéfalos, a partir disso pode-se relacionar com a defesa de Bourdieu de um Direito atuante diante das necessidades do corpo social,assim,não é devido que se criminalize o aborto de um fato sem perspectivas de vida, o qual poderia trazer consequências físicas e psicológicas a mulher que o gerou.



Gabriela Losnak Benedicto-1º ano Direito noturno

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