Total de visualizações de página (desde out/2009)

domingo, 8 de março de 2015

O caminho ainda é longo e árduo!

             O julgamento dessa semana discutido em sala de aula consiste em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na qual se alega inconstitucional a criminalização de abortos de anencéfalos.
       Bourdieu faz fortes críticas à visão de Kelsen de uma Teoria Pura do Direito, condenando-o por defender uma ciência genuína que não se deve contaminar por ideologias e políticas e nem se confundir com outros conhecimentos como, por exemplo, a sociologia e a antropologia. Nesse sentido, Bourdieu afirma que o campo jurídico possui uma autonomia relativa, ou seja, os diversos campos (Científico, cultural, etc) sofrem influência um dos outros. Dessa forma, no caso desta ação percebe-se que foram utilizados dados da medicina e da psicologia para a defesa que o aborto de anencéfalos não pode ser criminalizado já que o mesmo não é uma vida em potencial.
          Por fim, outro aspecto a ser ressaltado consiste na defesa de que o campo jurídico está em permanente mudança devido a muitas lutas simbólicas que buscam o poder. Este último é considerado um poder hegemônico de construção da realidade que é realizado por meio uma ordem. Nesse sentido, percebe-se que na questão do aborto de anencéfalos diversas instituições defendem o seu ponto de vista e lutam para obter a hegemonia. No caso ADPF analisada, a mesma foi um avanço para o campo do direito, no entanto algumas questões não foram analisadas. Questões como, por exemplo, o direito da mulher sobre o seu corpo foram ignoradas e frequentemente utilizou-se a expressão “interrupção antecipada da gravidez” para evitar escândalos a respeito de um tema pouco discutido na sociedade. Isto ocorreu principalmente pelo que Bourdieu definiu como “espaço do possível, ou seja, corresponde ao alcance de uma ação. Dessa forma, conclui-se que apesar da necessidade de diversos avanços, o direito tem sofrido diversas evoluções e tem caminhado para a quebra de diversos tabus, entretanto, o caminho ainda é longo e árduo.

Nenhum comentário:

Postar um comentário