O poder econômico, desde sempre, domina as instituições nas
quais estamos inseridos. O direito é uma delas.
Nos fins da Idade Média, surgia uma nova classe de
comerciantes, aparentemente inofensiva: a burguesia. Com o decorrer do tempo,
ela se liga à monarquia – uma vez que precisava de um poder centralizado –
ganhando mais e mais poder.
Ao perceber que o absolutismo gerava insegurança aos seus
negócios, a burguesia idealizou e concretizou a Revolução Francesa,
utilizando-se para isso do povo como massa de manobra. Dessa forma, surge o
Estado Liberal de Direito, uma das maiores conquistas burguesas, porque o
contrato – instrumento essencial da propriedade privada – estava sob a égide da
lei. Assim, essa classe consegue a segurança que tanto almejava, não dependendo
mais da vontade do soberano, uma vez que esse se encontrava submisso à lei.
Nesse mesmo período, ocorria a Revolução Industrial, que
resultou em uma intensa exploração dos proletários pelos burgueses. Havia
jornadas exaustivas e ambientes degradantes. Essa situação foi se agravando de
tal modo que doutrinas socialistas começaram a despontar, reivindicando uma
tomada de poder pelos trabalhadores.
Assim, a burguesia, percebendo ser essa doutrina um perigo
iminente ao seu poder, principalmente pós-Revolução Russa, se adapta novamente
à nova situação, criando o Estado Social de Direito como forma de abafar os
ideais socialistas. Nesse novo modelo estatal, há uma preocupação com as
políticas públicas, pois seria preferível que se perdesse parte do lucro
pagando impostos – tornando possível um mínimo de dignidade à população - a
perder toda mais-valia.
Além desse mínimo de dignidade ser necessário para evitar uma
revolução, havia outro ponto fundamental para que essa mudança ocorresse:
transformar o proletário, de mera engrenagem da máquina capitalista, em
consumidor do que ele mesmo produzia.
Essa sede da burguesia pelo consumo do proletário foi
ficando tão intensa que foram criadas as estratégias de marketing. Assim, hoje
em dia, somos constantemente manipulados pelas propagandas, presentes em
outdoors, televisão, rádio, enfim, em todos os lugares que observamos.
Dessa forma, conclui-se que a burguesia foi se adaptando a
todas as situações que surgiram – tal qual um camaleão – de forma a sempre dominar
as instituições nas quais vivemos com sua ideologia, evitando qualquer possível
tomada de poder pela classe explorada. Assim, enquanto não houver uma
verdadeira revolução, com o extermínio da classe burguesa, não será possível
uma verdadeira melhora nas condições da população, pois como já dizia Cazuza, “enquanto
houver burguesia, não vai haver poesia”.
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