Total de visualizações de página (desde out/2009)

segunda-feira, 17 de outubro de 2022

 

O que o termo judicialização representa?

 

Ao analisarmos o atual panorama do governo brasileiro (que vem acompanhado de um histórico que demonstram características semelhantes com os dias atuais), podemos perceber a maneira com que o poder executivo, com forte teor autoritário e conservador vem conseguindo grande apoio nas bancadas do senado e no governo dos estados e municípios, apoio esse que dificulta o acesso de alguns grupos a ampliação ou a manutenção de direitos essenciais para uma melhor qualidade de vida.

Nesses casos, o poder judiciário vem atuando de forma a atender as necessidades desses grupos, pois, em uma sociedade diversificada e com diferentes anseios, é necessário que a legislação do país consiga acompanhar a evolução da sociedade, olhando por todos com igualdade, e mais que isso, proporcionando a todos condições para que possam exercer essa igualdade.

Nesse sentido, o poder judiciário vem suprindo as necessidades e cobrindo lacunas existentes no legislativo e no próprio papel do executivo, que vem demonstrando ser um governo seletivo.

O poder judiciário vem ainda sofrendo críticas a respeito de sua forte atuação atualmente, sendo considerado por alguns um poder que quer agir de forma independente e ignorando a própria legislação. Em contraponto, é necessário pensar que todos os cidadãos devem ter o direito de acesso à justiça, assim como serem protegidos e gozar de todos os direitos previstos constitucionalmente, ignorar a luta desses grupos significa ignorar anos mobilizações além de anseios que podem ser questões fundamentais para o desenvolvimento e uma melhor estabilidade dessa parcela da população, que atualmente vem sido acolhida cada vez mais pelo judiciário, sendo uma das maneiras mais acessíveis para a consolidação de seus interesses, pois passando pelos outros poderes muitas vezes podem ser barrados por questões ideológicas e até mesmo por certas lutas sociais terem interesses divergentes com os propósitos defendidos pelo executivo e legislativo, que até o presente momento não visa a ampliação de seu texto com o fim de atender novas demandas que em pleno século XXI se fazem essenciais.

Concluindo, o que se tem hoje por judicialização seria a luta de diversos grupos que em muitos momentos são desamparados e ignorados pela própria legislação apesar de anos de lutas pelo mínimo de representatividade e a tentativa de um acesso mais justo a direitos e garantias que de acordo com o contexto, se igualam a garantias mínimas, preservando a integridade e respeitando as necessidades de uma sociedade tão vasta e plural.

Nenhum comentário:

Postar um comentário