Diante das ideias do sociólogo francês Émile Durkheim sobre a prevalência da ação humana coletiva em detrimento da ideia de indivíduo, tem-se a necessidade de discutir, também, o papel que a família enquanto instituição exerce sobre a sociedade. Nesse contexto, é possível definir o objeto família como instituição pois este desempenha forte influência naqueles que compõem o tecido social, haja vista ser um dos instrumentos responsáveis por garantir uma suposta harmonia, definida por Durkheim como não só como o antônimo de anomia, mas como aquilo que garante o progresso da sociedade por meio da coesão social (regras que garantem o pleno funcionamento do coletivo).
Ademais, faz-se necessário expor
que é por meio da abdicação da subjetividade que essa harmonia coletiva é garantida.
Assim, a ciência do direito é entendida como a máxima expressão dessa superioridade
do público vs do privado porque funciona como o mecanismo pelo qual o sentimento
de solidariedade é expresso diante das mais variadas instituições. Consequentemente,
surge a repressão de atitudes que aviltam contra essa harmonia social que o
direito pretende resguardar, culminando em ações que se expressam de maneira
coercitiva contra a desobediência da moral coletiva, sendo uma delas a ideia de
pena.
Desse modo, ainda em conformidade
com Durkheim, a pena consiste numa espécie de reação para promover a conservação
dos valores instituídos pelo coletivo. Por isso, esses instrumentos que visam
coibir condutas consideradas subversivas podem ser encontrados não somente como
normas escritas, mas como comportamentos intrínsecos nas mais íntimas das relações,
a título de exemplo dentro do lar familiar quando um pai/mãe reprende seu/sua filho(a)
por meio da violência física.
Portanto, o papel da família é servir
como mais uma instituição que reafirma os valores coletivos ao passo em que
podem ser observadas práticas de repressão a atitudes muitas vezes consideradas
erroneamente como subversivas à moral.
Para exemplificar tais questões, tem-se a charge "Reunião de família" retirada do site Blog do Aftm:
Na charge, percebe-se que há uma regra imposta por um dos residentes da casa em que acontecerá a ceia de final de ano em família. A proibição de se falar sobre política se faz necessária, aparentemente, porque ocorrem debates fervorosos quando se trata de assuntos relacionados à temáticas polêmicas. Portanto, pode-se relacionar tal charge com as ideias de Durkheim no que tange à imposição de normas (por meio do direito) que garantem a harmonia social, tanto nessa perspectiva maior (estado-sociedade), quanto numa perspectiva menor (família-sociedade).
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