O Papel Social do Direito

Em "O Discurso do Método", Descartes propõe a reflexão através do filtro da razão como método científico de condução do pensamento humano. Dessa maneira avalia-se as atitudes humanas racionalmente e prioriza-se o que pode ser deduzido com clareza.
Tal método também é adequado para a aplicação no Direito, pois tratando-se de uma ciência, é mutável e necessita de diretrizes imparciais e, portanto racionalizadas, que acolham os anseios sociais. Isto posto, entende-se que a cientifização do Direito o torna mais próximo dos conceitos de justiça e equidade, uma vez que, se afasta de dogmas cristalizados coletivamente e se aproxima das novas demandas sociais.
Desse modo, os movimentos sociais e as reivindicações populares, que geralmente encontram um "vácuo legislativo", são acolhidas pelo judiciário, o qual  segue um processo de autonomização de suas decisões. Como a regulamentação de relações homoafetivas, que ignorada pelo Congresso Nacional, porém necessária e exigida, encontrou respaldo jurídico.

Bruna Dantas Aguiar - Direito (noturno)