A desigualdade social, infelizmente, é um problema presente
no sistema capitalista, onde muitos estão sujeitos a condições de vida imensamente
inferiores à de outros. Além de ocuparem classes sociais baixas, essas pessoas
marginalizadas pela sociedade tendem a sofrer muito preconceito, seja ele
racial, social, etc. Nas últimas décadas, essa disparidade incentivou lutas
sociais em busca de melhores condições de vida, e essas lutas trazem novas questões
para se pensar o Direito, que muitas vezes no âmbito da assistência social tende
a ser um Direito positivista, ou seja, que possui uma igualdade formal.
A partir da busca
pela igualdade real surgem projetos como o Núcleo de Cidadania Ativa, que consiste
em ser um grupo de extensão que utiliza o Direito como forma de produzir
justiça social para os que necessitam. O Núcleo tem como objetivo obter os
direitos para população de rua, como o Centro Pop. Outro movimento importante,
com alcance nacional, é o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) que através
da ocupação de propriedades sem função social devidamente cumprida tentam promover
moradias para a população necessitada.
Contudo, trabalhos na área de assistência social, como os
citados acima, normalmente incomodam pessoas que pensam que esses projetos
afetam os seus direitos quando na verdade eles estão apenas garantindo os
direitos dos moradores de rua. Um exemplo prático dessa situação é a insatisfação
dos moradores do mesmo bairro que o Centro Pop e do mesmo bairro das ocupações
do MTST. Sendo que essa insatisfação pode virar um conflito real a partir da propagação
da mídia, que atualmente é uma grande manipuladora de ideias. A partir da interpretação
do livro “Novum Organum” de Francis Bacon, a mídia atualmente é o que ele apelidou
de ídolos do teatro que consiste em sistemas que geram uma compreensão turva da
realidade, ou seja, a mídia é tendenciosa, parcial, escolhendo
defender normalmente os mais abastecidos e difamar os movimentos sociais.
Descartes em seu livro “Discurso do Método” tentou fugir das
verdades consideradas em sua época para montar um método no qual ele conduzisse
a sua razão. Essa é a função do Direito: ser racional quanto a esses conflitos.
É importante ressaltar que Descartes estudava a natureza, uma ciência imutável,
enquanto o Direito está lidando com seres humanos, portanto a racionalidade
deve levar em consideração vários aspectos da situação julgada. O Direito deve
sempre buscar a equidade, não focando, portanto, em apenas uma perspectiva de
mundo. O Direito deve sim ser ocupado na busca pela igualdade real.
Ariadine Batista Teixeira – Direito Matutino
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