Existe uma história de um transexual que queria e
faria de tudo para conseguir pagar sua cirurgia de alteração de sexo, a
transgenitalização, pois o Estado não tutelava esse tipo de necessidade, o que
pode ser julgada uma vontade subjetiva. Essa pessoa era vítima de preconceitos
e violências, por imposições e valores sociais. De uma visão racional formal
weberiana, essas imposições e valores sociais vão de desacordo com a vontade do
transgênero, pois uma vontade individual deve prevalecer sobre uma coletiva? Ao mesmo tempo, toda ação social
tem suas repercussões, e, a sociedade brasileira está pronta e demanda isso? Ou
seja, a racionalidade formal é perfeita e exata, no entanto deve ser ela
aplicada.
Mas, sob um olhar racional material
weberiano, também, que já é um direito imperfeito e mais aplicável, que estaria
pautado em valores, exigências morais, política, entre outros, o transexual é
denominado doente, é um ser patológico. Mas porquê? Mais uma vez por
imposições, e ele não deveria se submeter a isso, sob uma visão sexista de um
casal padrão homem-mulher.
No decorrer da história, ele se
prostitui para que consiga realizar a cirurgia, porém conhece um homem e ao
perceber todas essas imposições, desiste da transgenitalização e continuar com
seu sexo biológico, pois ele realmente deveria abdicar dessa sua liberdade que
não esta pautada apenas em ter uma vagina ou não e depois, estar sujeito às
discriminações quanto a ter conseguido sua aparência feminina, sendo que nem o
nome tenha sido alterado, dando a entender que não era uma ideia concretizada
ainda para uma cirurgia irreversível.
Nisso, o caso julgado da comarca de Jales, SP, foi
um dos casos em que um transexual entrou com um requerimento para fazer uma
cirurgia para a mudança de seu sexo biológico sob tutela do Estado e a mudança
de seu prenome para um nome feminino que seria de seu agrado. Apesar de ter
tido êxito, seria mesmo que as demandas sociais brasileiras, na atual
conjuntura nacional, aceitariam a transferência dessa verba sob um caso julgado
“subjetivo”? Sendo que, ainda hoje, há fila de espera para
cirurgias mais emergenciais?
Paulo César de Oliveira Borges
1º ano Direito - Noturno
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