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domingo, 19 de agosto de 2012

Novos Direitos de Propriedade


             Em “O Espírito do Capitalismo”, Max Weber discorre sobre o universalismo, que ocorreu á medida em que a ética protestante desprendeu-se do caráter religioso e cultural para tornar-se comum quanto ao espírito racional á quaisquer culturas ou religiões (embora umas ofereçam mais resistência que outras). A citada racionalização permite o acúmulo de riquezas para o usufruto futuro, e essa dinamização racional do investimento possibilitada pelo capitalismo é que destaca essa forma econômica.
            O capital então se torna maior quando racionalizado, o que resulta na valorização do empreendedorismo (“o artífice do improvável”). Um exemplo desse empreendedorismo, é a possibilidade de criar novos organismos através das células tronco, como é mostrado na reportagem a seguir:

“Empresas de saúde buscam alternativas para atrair classe A

Não é só a classe C que vem se beneficiando do crescimento da economia brasileira nesta década. Segundo estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), de 2003 a 2011 as classes A e B cresceram 69,1%. Enquanto a classe C é disputada por planos de saúde que enxergam o mercado A e B como praticamente saturado, outras empresas do setor procuram abordar o topo da pirâmide social com produtos cada vez mais específicos - alguns até polêmicos.
                  Esse é o caso do Banco de Cordão Umbilical Brasil, ou BCU Brasil. A franquia, que tem raízes no México, aportou no Brasil em 2009 e já conta com 50 unidades em praticamente todos os estados do País. Seu trabalho consiste em coletar o sangue do cordão umbilical de recém-nascidos e preservá-lo para uso médico das células-tronco no decorrer da vida desses indivíduos
                   Segundo a responsável administrativa e de operações do BCU, a cirurgiã vascular Adriana Homem, a franquia partiu de cinco procedimentos mensais no início de 2011 para 250 atualmente - e espera chegar a 350 até o fim 2012.
                  A prática é alvo de polêmica. Tanto a Sociedade Brasileira de Hematologia quanto a Comunidade Europeia de Hematologia desaconselham o procedimento. "Há alguns casos, raros, em que pode haver tal necessidade, mas isso não justifica pagar pela preservação das células-tronco de cordão umbilical", afirma Patrícia Pranke, chefe do Laboratório de Hematologia e Células-Tronco da Faculdade de Farmácia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e fundadora do Instituto de Pesquisa com Células-Tronco de Porto Alegre. Ela explica que o uso de células-tronco provenientes de cordão umbilical é recomendado principalmente para doenças genéticas e leucemia. Nesses casos, o comitê de ética europeu desaconselha o uso das células do próprio paciente e recomenda o uso das de terceiros - o que não é coberto pelos bancos privados, mas sim pelos públicos. 
(...)
                  A médica explica que o franqueado do BCU Brasil não precisa necessariamente ser médico, embora essa formação seja desejada. Ele vai ser responsável por administrar a coleta das células-tronco e por enviá-las para a cidade de São Paulo, onde serão armazenadas. Também é cobrada dos pacientes uma taxa anual para a preservação células-tronco.
                 A coleta é realizada por enfermeiros contratados, aos quais o franqueador oferece treinamento. Depois de treinado, o franqueado é avaliado sobre o comportamento médico da empresa. "Fiscalizamos para evitar que alguém crie expectativas irreais para os pais", explica Adriana Homem.
                O franqueador auxilia também no marketing, com treinamento de vendedores e o fornecimento de material gráfico e suporte operacional através de sites.
                Para ela, o sistema de franquias melhora a gestão da empresa por manter uma administração descentralizada, realizada de perto por cada franqueado. “

A partir de uma análise dessa reportagem, notamos, que o que antigamente era considerado imaterial, passou a ser propriedade de alguns, e com isso, nasce uma necessidade de flexibilização do Direito, para que então possa englobar e garantir essas novas formas de propriedade. Para isso, Weber propõe uma racionalização contábil (a empresa como fruto do empreendedorismo do homem no mercado e, assim deve haver uma distinção da pessoa física da jurídica), científica (transformação de teorias e ciências em algo concreto para que possam interagir com o mercado), jurídica (para empreender negócios com garantias jurídicas e de propriedade, é necessária a criação de condições adequadas ás gestões de riquezas em todo o mundo) e por fim á do homem (o homem deve adquirir novos padrões de conduta para encaixar-se na racionalização e manipula-la a seu favor).
O espírito que desencadeia tudo isso é a revolução moderna, que teve origem no protestantismo ascético, ou seja, os homens passaram a fazer na vida cotidiana um padrão de conduta que antes só era aplicado á vida espiritual: expressar a glória divina no mundo terreno, com a valorização da vida agora ("se não é bom, tem que se transformar em algo bom"). A riqueza e a prosperidade, por fim, passou a representar um sinal de salvação divina.

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