A obra “ Os Ratos”, de Dionélio Machado, retrata a modesta odisseia vivenciada pelo personagem Naziazeno Barbosa que, ao adquirir uma dívida de 53 mil réis com o leiteiro, encontra-se perdido em um mundo hostil. Dessa forma, o autor ao evidenciar a figura do “pobre diabo” através de Naziazeno, demonstra a intensa alienação social que permeia a realidade do protagonista e, a qual reforça a dominação de classes imposta pelo capitalismo. Entretanto, nota-se que, na contemporaneidade, há diversos fatores que vão de encontro a ordem preconizada pela mentalidade capitalista, instaurando, assim, uma nova perspectiva social.
Em primeiro plano, é fulcral destacar que o “modus operandis” do sistema capitalista impede a consolidação de uma sociedade coesa. Nesse contexto, um dos princípios que justificam tal atribuição cedida ao capitalismo é sua capacidade de implementar uma significativa concentração de renda na estrutura do corpo social , dessa forma uma minoria ao deter o poder econômico, tende a priorizar o “EU” em detrimento da coletividade, ignorando, assim, o cenário de miséria e exclusão enfrentado por amplos segmentos da população, postura essa que compromete o desenvolvimento de uma mentalidade revolucionária e auxilia na perpetuação do status quo vigente.
Perante os fatos apresentados, é perceptível que a luta dos movimentos sociais pela consolidação de um Estado de Direito pleno, encontra-se fora da ordem estabelecida pelo sistema, já que incita a formação de uma realidade paralela. Em outras palavras, esses movimentos ao agirem como atores fundamentais para efetivação de uma sociedade justa e igualitária, incentivam a elaboração de dispositivos de proteção mais abrangentes, constituindo-se, dessa forma, como resistência ativa às contradições e falhas do capitalismo.
Infere-se, pois, que o Estado de Direito é mais que uma formalidade jurídica, trata-se de uma condição indispensável para garantia da justiça, liberdade e convivência democrática entre os indivíduos, sendo necessário para consolidação efetiva desses princípios o esforço coletivo e a vigilância permanente, para que, assim, a sociedade contemporânea afaste-se da realidade descrita pela obra “ Os Ratos”.
LIVIA POCOBELLO ZACARITTO, 1º SEMESTRE, DIREITO MATUTINO
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