O positivismo é uma corrente filosófica do século XIX criada pelo francês Auguste Comte. Para ele, a sociedade deveria se organizar com base na ciência e na razão, deixando de lado explicações religiosas ou metafísicas. Comte acreditava que o progresso da humanidade só seria possível com ordem, e que a estabilidade social era essencial para alcançar avanços morais e científicos.
Essa ideia está resumida no lema “ordem e progresso”, presente inclusive na bandeira do Brasil. Para os positivistas, sem ordem não há progresso. Por isso, Comte defendia a disciplina, a autoridade e a organização como ferramentas fundamentais para manter a harmonia social.
Esse pensamento ainda influencia decisões políticas hoje. Um exemplo é a recente discussão sobre a possível anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos defensores da proposta argumentam que a anistia ajudaria a pacificar o país, encerrando divisões e restaurando a estabilidade. Essa tentativa de superar as tensões políticas reflete diretamente o pensamento positivista, colocando a ordem acima de tudo, mesmo que isso signifique deixar de lado a responsabilização legal e moral dos envolvidos.
Por outro lado, juristas comprometidos com a democracia, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, têm se posicionado com firmeza contra esse tipo de medida. Segundo ele, conceder anistia a quem atacou as instituições enfraquece a democracia e transmite a ideia de que crimes contra o Estado podem ser perdoados sem consequências. Isso pode incentivar novas ameaças no futuro.
Hoje, o positivismo volta a ser usado como justificativa para buscar estabilidade a qualquer custo. Mas quando a ordem ignora leis e direitos, ela passa a ameaçar a democracia e abre espaço para a fragilização do Estado de Direito ainda que seja justamente o que ele busca evitar.
Rafaela Brito do Nascimento, notuno.
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