O Direito marxista

Caracterizando seu método dialético, Marx e Engels se referem com frequência a Hegel como o filósofo que formulou os princípios fundamentais da dialética. Mas isso não quer dizer que a dialética de Marx e Engels seja idêntica à dialética hegeliana. Pelo contrário, ” Meu método dialético — diz Marx — não só é fundamentalmente diverso do método de Hegel, mas é, em tudo e por tudo, o seu reverso. Para Hegel o processo do pensamento que ele converte inclusive em sujeito com vida própria, sob o nome de ideia, é o demiurgo (criador) do real e este, a simples forma externa em que toma corpo. Para mim, o ideal, ao contrário, não é mais do que o material, traduzido e transposto para a cabeça do homem". (Karl Marx, palavras finais da 2.ª edição do t. I do "O Capital).

Podemos analisar o Direito pela dialética marxista, por exemplo, os direitos trabalhistas: tais direitos não foram simplesmente dados aos trabalhadores. Existiria uma tese que seria a exploração burguesa em cima do proletariado, e uma antítese representada pelas reinvindicações trabalhistas. O resultado desse conflito de ideias seria o surgimento de direitos trabalhistas, que não são ideais para nenhuma das partes, mas é a síntese desse conflito.

Ainda, acerca das interpretações de Marx sobre o Direito, este, discorda novamente das ideias hegelianas, as quais veem o Direito de maneira idealizada, como se o Estado exprimisse o interesse geral e garantisse a aplicação dos princípios morais e realizasse a liberdade humana. Contudo, Marx acredita que o Direito seja tendencioso e auxilie na manutenção da desigualdade social, uma boa exemplificação disso seria a integração de posse no bairro dos Pinheirinhos em São José dos Campos, na qual 2000 famílias foram desocupadas, por supostamente estarem erradas ao ocupar aquela área, que agora não passa de um terreno vazio.

A respeito das ideias socialistas de Marx e quanto as suas aplicações nos dias atuais, vemos que as tentativas de adoção do sistema socialista não foram tão bem-sucedidas, como podemos citar pela URSS. George Orwell em sua obra “ A revolução dos bichos” exemplifica muito bem o resultado de tal regime nas palavras finais do livro quando diz “ As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez, mas já era impossível distinguir quem era homem, quem era porco”. É importante ressaltar que Orwell não criticava as ideias marxistas, mas sim, o regime soviético que se dizia socialista, mas se manteve bem longe dos ideais propostos por Marx. Talvez, a análise que podemos exprimir disso é que o próprio homem, em sua natureza, seja como aquele proposto por Thomas Hobbes e não consigamos viver em harmonia uns com os outros, estando em uma constante luta para sermos superiores.

Em contrapartida, vemos que o capitalismo de fato passou por várias crises ao decorrer dos anos como por exemplo a de 1929, a crise imobiliária de 2008 entre outras, contudo o sistema ainda se mantém em praticamente em todo o território global. Mesmo nações como a China que dizem ter o seu sistema político socialista, se sentem compelidas a fazer concessões ao sistema capitalista e entrarem no comércio global, este é o chamado socialismo de mercado. No caso da China, através das Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), criadas durante o governo de Deng Xiaoping e mantidas pelos governos posteriores, e são áreas especificamente destinadas para o direcionamento da atividade industrial a partir do oferecimento de vantagens para atrair investimentos estrangeiros e que garantiram o posicionamento do país como uma das maiores economias do mundo atualmente.

Jordana Martins Perussi - Direito XXXV matutino