O Dilema da Mancha Negra

Quando foram trazidos para o Brasil, os negros africanos eram a mercadoria de um comércio extremamente lucrativo para a metrópole. Pessoas eram tratadas de forma demasiadamente degradante, perdiam a sua condição humana, eram vendidas como coisas, meramente objetos para servir de mão de obra a produção açucareira e, além disso, eram apenas pessoas negras, o que torna evidente o preconceito racial com o qual a população brasileira foi formada.

Cerca de quinhentos anos após a vinda dessa população para o Brasil, já não se tratavam mais de africanos, eles eram brasileiros: haviam se instaurado no país, falavam nossa língua e adaptavam o costume deles aos nossos, então, depois de muitas lutas do movimento abolicionista e a monarquia já ao seu fim, Princesa Izabel decretou a Lei Aurea e aboliu a escravidão. Mas uma questão começou a tomar a mente da elite brasileira, o que fazer com aquela população? Eis a resposta: política do embranquecimento, porque a elite acreditava que essa população manchava o país. Acreditavam que a população negra manchava o país e por isso deviam ser mandados de volta para a África e sua mão de obra substituída pela branca, imigrante.

Esses brasileiros, foram expulsos dos lugares onde sempre viveram e ficaram desempregados, sem ter para onde ir, passaram a ocupar as áreas da cidade que a população branca não desejava ocupar, dando inicio assim a formação de guetos e favelas.

            Diante da real mancha na história do país que admitimos ter sido a escravidão e todas as outras condições desumanas pelas quais a população afrodescendente passou, é necessário que se pague essa divida história para que a desigualdade visível que ainda hoje persiste seja corrigida e não perpetue em nossa história.

            Como ação afirmativa, vemos surgir uma luz para a emancipação desses menos favorecidos: as cotas, estas surgem para corrigir o abismo histórico que impedia a população afrodescendente de ter acesso ao espaço da universidade pública.

            Por ser lei, vemos o poder exercido pelo Direito sobre a população e, nesse caso buscando garantir a emancipação dessa parcela marginalizada. O Direito surge então como mecanismo de transformação e, por meio dele, de forma otimista podemos acreditar que com o decorrer do tempo e estando a lei em efetividade será possível uma igualdade material entre brancos e negros.

            Ao fim, é utilizado uma frase de Nelson Mandela (1995), “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”. Que possa ser, então, o Direito mecanismo, fundamento, meio de aprendizagem para ensinar as pessoas a amar e respeitar as diferenças.

P.S.: O texto busca ater-se apenas as cotas raciais, mas a autora é ciente das cotas indígenas e para integrantes do sistema publico de educação bem como do fato dessas outras duas serem tão bem justificadas e necessárias quanto a abordada no texto.

Louise F. de Oliveira Dias 1º ano/ Direito Noturno