Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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quarta-feira, 29 de julho de 2020
A homossexualidade na visão positivista.
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Olavismo cotidiano
Pedro Sousa Salgueiro Pawlowski - 1° ano Direito - Matutino
O
positivismo surge diante de um cenário político marcado pelas revoluções
burguesas do século XIV, entre 1830 a 1848. Nesse contexto em que não havia
conhecimento sistematizado na ciência para domínio do mundo social, a corrente
psitivista surge como a física social.
O
sociólogo Augusto Comte defende que os objetivos do positivismo consistem em
identificar a vinculação entre os fenômenos, e não buscar a essência das
coisas. E as pesquisas positivas devem focar na apreciação sistemática daquilo
que é, ignorando sua origem e seu destino final. Assim, o método positivista
preocupa-se em descobrir as leis efetivas de um fenômeno social, definido pelas
suas relações invariáveis de sucessão e similitude.
O positivismo acaba por naturalizar questões
problemáticas da sociedade como as desigualdades sociais pois são tidas como
necessárias para manutenção da ordem e conquitsta do progresso. Em função de
manter a ordem social, o positivismo reforçar cada indivíduo a aceitar seu
lugar social e seu papel definido, contribuindo para um cenário desigual, no
qual parcela da população usufrui de poder e privilégios, enquanto o restante
possui menos direitos, e não há a possibilidade de ascensão social pois deve-se
acatar seu suposto status já definido.
Ainda que tenha sua importância, diante das
problemáticas apresentadas, o positivismo é uma corrente ultrapassada para a
observação de fenômenos sociais. Porém, há autores que ainda utilizam uma
visão positivista na sociedade contemporânea, como Olavo de Carvalho em seu
livro “O Imbecil Coletivo”. Nessa obra, o autor oculta opiniões
extremamente preconceituosas atrás de argumentos positivistas ao dissertar
sobre a homossexualidade.
Em seus textos, Olavo de Carvalho se refere á homossexualidade
como homossexualismo, termo errôneo devido ao sufixo “ísmo” que configura
patologia, e defende a heterossexualidade como o positivo, ou seja o correto
diante do incorreto (homossexualidade). Ademais, o autor concentra a discussão
na funcionabilidade social, sendo a relação heterossexual funcional na
sociedade para a reprodução humana, enquanto a relação homoafetiva é apenas um
desejo, não configurando um imperativo humano. Consequentemente, na visão
olavista, a homossexualidade é egoísta e não contribui para o bem coletivo nem para
a promoção da ordem social.
Diante
disso, fica claro o caráter preconceituoso do autor ao afirmar tais absurdos
sobre a homossexualidade, sendo esta a orientação sexual de um indivíduo que
possui os mesmos direitos do que qualquer outro. E assim como no século XIV, a
visão positivista ainda acaba por perpetuar relações desiguais na sociedade,
resultando em grupos sendo marginalizados e inferiorizados.
Pedro de
Miranda Cozac -1º ano Direito (matutino)
"Cura gay"
Além desses pontos, o autor também aponta que a homossexualidade é um desvio, ou seja, uma deficiência (assumida pela OMS como um transtorno até 2019 e que deveria ter continuado assim) que precisa ser corrigida para se manter a ordem social. Nesse sentido, surge a necessidade de implementação de um tratamento para esses cidadãos que não queiram continuar doentes, uma "Cura gay", assistida por médicos e psicólogos que queriam contribuir com a ciência em prol do todo.
Portanto, a afirmação de Bolsonaro é correta, uma vez que tem fundamento teórico, segue os padrões normais da sociedade, os quais visão a perpetuação da espécie e estão vinculados com a moral e a ciência e não desrespeita nenhum direito vigente, uma vez que ele usa de seu Direito à liberdade de expressão e repugnância.
Julia Dolores - Direito matutino.
OBS: esse texto não representa a real opinião da autora, sendo apenas uma atividade proposta pelo professor.
Ideias positivistas e suas influências no mundo atual
Augusto Comte dividiu o Estado
em três leis: o teológico (o homem recorre a intervenção das divindades),
metafisico (dissolução do teológico) e o positivo (buscar fundamentar as
teorias na observação e formulação de leis universais), sendo esse último, o
estágio máximo, o necessário para a ordem e o progresso. No Brasil, esses ideais
ainda estão presentes como o decreto n°4 de 19 de novembro de 1889 que adotou o
lema comtiano “Ordem e Progresso” na bandeira nacional ou alguns feriados
nacionais que tem inspiração positivista como o dia da fraternidade universal
(1° de janeiro) ou o dia da República (15 de novembro) que tem como objetivo
garantir a noção do coletivo.
A princípio, Olavo de Carvalho
em seu livro “O Imbecil Coletivo” em “Mentiras Gays” discute o homossexualismo
como apenas desejo no qual a sua supressão levaria apenas a insatisfação do
indivíduo, enquanto a da heterossexualidade levaria a extinção da espécie. Um
dos exemplos usados pelo autor no tema do preconceito é o de Graciliano Ramos que
preferia passar fome em vez de comer algo feito por um cozinheiro gay. Dessa
forma, ele levanta o questionamento: “Por que os homossexuais deveriam ter o
direito de expressar livremente seus desejos, por mais arbitrários e
irracionais que sejam, quando negam esse direito aos que sentem da maneira
contrária?”. Logo, é necessário avaliar ambos os lados, não apenas o do
homossexual, mas também de quem não concorda com o assunto e tem o direto da
liberdade de expressão violado.
Outrossim, em 1888, a Princesa
Isabel assinou a Lei Áurea que aboliu a escravidão. No Brasil, em 1988, a
Constituição Federal Brasileira, garantiu em seu artigo 5° que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assim, não
existe a ideia de racismo estrutural porque vivemos em uma democracia e o que
importa é o agora, não o que aconteceu ou deixou de acontecer no passado, e
atualmente, todos são iguais perante a lei.
Dessa forma, pode-se verificar que ideias positivistas
ainda são encontradas no Brasil atualmente, apesar de existir grupos que se
opõe a ela e prejudicam o ideal de “ordem e progresso” e do coletivo.
PS: Esse texto não condiz com as
ideias da aluna.
Maria Júlia
Servilha Hasegawa- 1°ano- noturno
Progresso ou retrocesso?
Amor onde? Progresso para quem?
Nesse sentido, o executivo brasileiro encontra-se novamente nas mãos de militares e de positivistas (Bolsonaro e sua equipe “técnica”) — e mais uma vez as disparidades de renda também voltaram a crescer, depois de uma década de melhoras, segundo o IBGE. Entretanto, é importante ressaltar que o positivismo contemporâneo está maquiado, por exemplo, nos ideais do pensador/astrólogo Olavo de Carvalho que, em 1996, escreveu “O imbecil coletivo”, cuja máxima é de que a ordem social é garantida na reprodução humana. Nesse raciocínio, a homossexualidade é vista como um desejo egoísta, que contribui somente ao desestruturamento da Ordem. O indivíduo LGBT é, portanto, passível de punição pela sua condição em si (repare na restritiva normatização do olavismo, semelhante àquela apontada na formulação da sociedade positiva). Em suma, a história do positivismo se confunde com a história do Brasil na medida em que se mescla com o militarismo e resulta no contraditório delírio contemporâneo proposto pelo olavismo. Ao leitor restam duas dúvidas: Aonde foi o Amor do lema? E a quem o Progresso se destina?
Cientificismo ou Achismo?
Desordem e Regresso
O Cupim e a Aranha
“A gravidade já existia muito antes de Newton, mas a sua descoberta serviu para comprovar o quão inútil é a ideia de a desafiar”
O vitimismo que abala a ordem social
A homossexualidade é historicamente vista como
algo que a humanidade deveria erradicar, e as maneiras para de justificar essa
erradicação variam desde motivos bíblicos interpretados de diversas maneiras,
cientificas mostrando que não é algo natural e que as pessoas não podem nascer
com atração sexual por pessoas de mesmo sexo, e social onde os não
possibilitariam a proliferação da raça humana, ou mesmo como defendido por
Olavo de Carvalho, onde o gay é nada mais que um egoísta que se deixa levar por
seus desejos carnais e perde total seu compromisso com a raça humana e sociedade.
Parte deste preconceito vem por não se entender de onde vem e porque existe a homossexualidade, mesmo com estudos provando que ela é uma condição natural e não uma doença, mesma que foi retirada da parte de doenças da OMS em 1990, muitos fazem questão de enxerga-la como um ato individualista onde a pessoa faz as escolhas pensando no próprio bem. Um fato de deixa explícita toda esta situação é que, de acordo divulgado no site G1, o governo da Malásia divulgou uma lista dos “sintomas” de homossexualidade para os pais identificarem em seus filhos, o que mostra a maneira discriminatória que ainda é tratada a problemática LGBTQI+ não só no brasil mas como no mundo.
No Brasil, temos o caso temos o famoso caso quando reacenderam a discussão sobre a autorização de um tratamento para reversão sexual, novamente tratando a homossexualidade como doença, e fazendo velhas discussões retornarem. Como a normalidade e a necessidade de sempre ocorrer adequação para o adequado, para o positivo, onde o ser humano cumpre sua função que é reproduzir, e não apenas sanar seus desejos que é como tem-se a visão dos gays onde seu bem-estar está em negar sua naturalidade.
Desarmonia positivista
Durante um contexto político social de muita agitação, entre 1830 e 1848, em que diversas revoluções eclodiram em função de regimes governamentais autocráticos, de crises econômicas e da falta de representação política das classes, Augusto Comte pensou não apenas em um estudo da sociedade, mas uma organização desta. O Positivismo não procura buscar a essência dos acontecimentos, mas apenas a vinculação dos fenômenos, de forma a observar a sociedade por fatos concretos e de forma racional, reivindicando padrões de conduta que torne os indivíduos aptos a manter a ordem social e buscar progresso.
E por ordem social, entende-se que o progresso da sociedade não está ligado a contemplação de uma sociedade necessariamente igualitária para todos, uma vez que as baixas condições de vida aplicadas a vivência de determinadas minorias são justificadas como algo natural e inerente a humanidade, com governos proporcionando paras essas o mínimo para que se mantenham sem organizar movimentações por seus reais direitos e exercendo suas funções sociais de modo satisfatório, a fim de a engrenagem social continuar funcionando.
Entretanto, engana-se quem pensa que tal corrente filosófica ficou contida no passado. Esta doutrina perpassou a história e esteve presente em diversos acontecimentos marcantes, como inúmeros momentos de independência de nações, o estabelecimento de uma República no Brasil, chegando até a contemporaneidade. Nesse último momento, autores, como Olavo de Carvalho em seu livro O Imbecil Coletivo, tentam afirmar a existência de “ditaduras gayzistas” e inferiorizar a homossexualidade (no livro, chamada de “homossexualismo”, utilizando, propositalmente, o sufixo “ismo” para referir-se a essa orientação sexual como uma doença) ao assegurar que essa nada mais seria do que a manutenção de um desejo, mas que o correto frente à humanidade está na heterossexualidade, uma vez que esta é responsável pela reprodução humana e, consequentemente, pela funcionalidade social.
Além disso, atualmente, em 2020, em meio a uma pandemia, não é incomum escutarmos que “a vida tem que continuar” ou que a “economia não pode parar”, frases utilizadas em defesa à reabertura de comércios e a continuidade da chamada “vida normal” em um contexto de consciência que isto resultará na possível morte de milhares de pessoas. Essa aceitação é a manutenção da ideia de que existem pessoas que são “morríveis” e que estas devem se sacrificar pela harmonia e um bem estar social, que na verdade será restrito a aqueles que detêm posições de privilégio dentro da sociedade.
Por fim, é necessário dizer que esta doutrina, apesar do uso do natural para justificar toda essa face de desigualdade, apenas serve para perpetuar a ideia de inferioridade de uma parcela da comunidade, as reprimir e instaurar uma violência contra minorias a partir de discursos de ódio, muitas vezes, mascarados.