Émile Durkheim, no texto do
segundo capítulo de seu livro “Da Divisão do Trabalho Social”, problematiza a
solidariedade orgânica. Esta, na visão do autor, é o tipo de integração
característica de uma sociedade moderna e complexa, a qual funciona como um
organismo. A divisão do trabalho é que funciona como meio de especializar as
funções de diferentes órgãos, como em um organismo humano, e ela é que acaba
por gerar a interdependência dos indivíduos que integram o meio social.
Mesmo trabalhando com diferentes
funções, a sociedade está englobada dentro de uma consciência coletiva, a qual
nos remete ao fato social, uma das mais notórias teorias de Durkheim. Nesta
teoria, o autor explana que qualquer ação ou pensamento que cultivamos é fruto
de determinações sociais, definindo assim a moral, o certo e o errado, o
socialmente aceitável e o que é marginalizado – dando as bases à construção de
uma consciência coletiva. O Direito entra como aspecto fundamental a essa
dinâmica, uma vez que os princípios da justiça, a qualificação das punições,
são também fundados pela consciência coletiva.
Ainda mais do que isso, o Direito
é que mantém e consolida essa consciência coletiva. Ele absorve os impulsos
passionais dos indivíduos com relação a certos atos e os consolida em normas,
ganhando, por isso, a conotação de sistema nervoso do organismo social, visto
que através das normas que ele conserva a harmonia da sociedade. E acompanhando
as mudanças da sociedade, conforme esta fica mais complexa, o Direito se
especializa, suas legislações devem abranger as necessidades de esferas sociais
cada vez mais específicas.
Quando o Direito transforma as
paixões da sociedade em norma, ele se reduz à técnica de somente aplicá-las,
deixando de lado a humanização do processo. Entretanto, observando a
mobilização popular em torno de certas causas, potencializada pela mídia,
quando estas envolvem um potencial golpe à integridade da moral, vemos que a
passionalidade está cada vez mais recorrente nos julgamentos, cujos resultados acabam levando em
consideração e clamando um resultado condizente com a vontade da sociedade,
deixando a técnica de lado para se ater às paixões do meio social ao qual
atende.
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