No terceiro capítulo de seu livro
“A Divisão do Trabalho Social”, Durkheim coloca-nos que na modernidade os
indivíduos estão conectados pela individualidade de seus trabalhos tornando-se dependentes
uns dos outros. Esta interdependência entre as funções de cada um seria a
chamada Solidariedade Orgânica; a especialização do trabalho fortalece o ser e,
ao mesmo tempo, faz com que ele seja ainda mais dependente do outro, sendo cada
órgão possuidor de uma função específica e o Direito Restitutivo o “sistema
nervoso” regulador das tarefas do corpo social.
A analogia com o organismo humano
feita por Durkheim mostra que a especialização do trabalho exige também sanções
especializadas, as normas não mais atingem a toda uma sociedade e sim a
círculos reduzidos. Isso faz com o que o Direito moderno se utilize mais da
técnica que da emoção para o julgamento de algum caso. Assim como o trabalho
tornou-se mais específico o Direito também se transformou; passou a ser um
saber dos especialistas, fazendo com que o ordenamento jurídico seja passível
de mudanças, ele deve acompanhar as transformações de cada parte da sociedade
para que tenha capacidade de julgá-las da melhor forma.
O Direito, portanto, não é, nas
sociedades modernas, um elemento geral, torna-se uma das esferas especializadas
e suas normas passam a objetivar a ordem social. Respeitamos o Direito, pois temos
intrínseco em nossas consciências o amor pela coesão do ambiente no qual
vivemos. Sociedade e Direito estão, desde os tempos mais longínquos,
interligados; o Direito é a força da sociedade que intervém para que os
compromissos se cumpram e a ordem social seja mantida a fim de conservar a
sociedade coesa.
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