Muitas vezes, em nossa sociedade, a população não se sente
plenamente satisfeita com aquilo que o Direito determina. Muito pelo contrário:
em boa parte das vezes, as pessoas se sentem insatisfeitas e até mesmo –
paradoxalmente – injustiçadas por aquilo que foi definido segundo as normas
jurídicas. Isso ocorre não somente pela impunidade existente, mas também pelo
fato do Direito ser tratado, sobretudo atualmente, como uma ciência.
De acordo com essa nova concepção do Direito, não cabe
qualquer tipo de componente valorativa ou emotiva. O Direito deve ser encarado
como apenas mais uma esfera especializada que compõe a sociedade e, diante
desse processo de especialização do conhecimento e da divisão do trabalho,
exige, também, sanções especializadas.
No entanto, as pessoas possuem determinados valores e são
motivadas não somente pela razão, como também pela emoção. Devido a isso, por
vezes as pessoas realizam julgamentos com base nesses aspectos e aqueles não condizem
com os julgamentos determinados pelo Direito entendido enquanto ciência, que
não considera essa carga valorativa e emotiva.
Frente a esse pensamento, Durkheim ainda apresenta a ideia
de que, mesmo não correspondendo aos anseios sociais, as normas jurídicas são
sempre respeitadas por amor das pessoas à sociedade. Ele não se refere à ideia
de amor cristão, mas amor àquela estrutura já definida e coesa por esse
ordenamento jurídico.
Isso permite uma maior diferenciação social, com a qual a
consciência coletiva aos poucos torna-se um conhecimento especializado. Podemos
pensar nesse fato como um avanço, pois, em uma sociedade cuja consciência seja
coletiva, a solução dos conflitos é somente o Direito (no caso, o Penal) e as
diferenças presentes na sociedade devem ser desagregadas. Já em uma sociedade
em que há uma especialização do conhecimento, o Direito não é a única solução
possível para um conflito e a resolução deste não está ligada somente à punição
do indivíduo, mas à sua restituição, o que possibilita a assimilação de
diferenças.
Nenhum comentário:
Postar um comentário