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segunda-feira, 24 de setembro de 2012


Muitas vezes, em nossa sociedade, a população não se sente plenamente satisfeita com aquilo que o Direito determina. Muito pelo contrário: em boa parte das vezes, as pessoas se sentem insatisfeitas e até mesmo – paradoxalmente – injustiçadas por aquilo que foi definido segundo as normas jurídicas. Isso ocorre não somente pela impunidade existente, mas também pelo fato do Direito ser tratado, sobretudo atualmente, como uma ciência.

De acordo com essa nova concepção do Direito, não cabe qualquer tipo de componente valorativa ou emotiva. O Direito deve ser encarado como apenas mais uma esfera especializada que compõe a sociedade e, diante desse processo de especialização do conhecimento e da divisão do trabalho, exige, também, sanções especializadas.

No entanto, as pessoas possuem determinados valores e são motivadas não somente pela razão, como também pela emoção. Devido a isso, por vezes as pessoas realizam julgamentos com base nesses aspectos e aqueles não condizem com os julgamentos determinados pelo Direito entendido enquanto ciência, que não considera essa carga valorativa e emotiva.

Frente a esse pensamento, Durkheim ainda apresenta a ideia de que, mesmo não correspondendo aos anseios sociais, as normas jurídicas são sempre respeitadas por amor das pessoas à sociedade. Ele não se refere à ideia de amor cristão, mas amor àquela estrutura já definida e coesa por esse ordenamento jurídico.

Isso permite uma maior diferenciação social, com a qual a consciência coletiva aos poucos torna-se um conhecimento especializado. Podemos pensar nesse fato como um avanço, pois, em uma sociedade cuja consciência seja coletiva, a solução dos conflitos é somente o Direito (no caso, o Penal) e as diferenças presentes na sociedade devem ser desagregadas. Já em uma sociedade em que há uma especialização do conhecimento, o Direito não é a única solução possível para um conflito e a resolução deste não está ligada somente à punição do indivíduo, mas à sua restituição, o que possibilita a assimilação de diferenças.


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