A imposição na história da África

Beatriz Grieger – 1º ano, matutino

“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não sob circunstâncias de sua escolha e sim com aquelas que se defrontam diariamente”

Marx analisa a construção e concepção da história a partir da dialética e do confronto entre classes e situações, o qual permite a continuidade da história. Neste contexto, é possível analisar de forma análoga a construção socioeconômica do continente africano a partir de intervenções externas, como europeias e, mais recentemente, chinesas e norte-americanas. Tal analogia é viável pois as dificuldades enfrentadas atualmente pelo povo africano resultaram de forma direta das intervenções externas em benefício próprio, dentre elas: o tráfico de escravos, como o realizado por Portugal destinado ao Brasil por 300 anos, a exploração de pedras preciosas, como a feita pela Bélgica no Congo, a partilha africana no contexto do neocolonialismo europeu pré – primeira guerra mundial, a presença norte-americana na Somália visando o controle de uma posição estratégica e a exploração de petróleo e, por fim, a busca da China por petróleo e minérios em diversos países da África visando investir em seu desenvolvimento, como em infraestruturas e indústrias.

Desta forma, a exploração africana, além de histórica, é atual e, portanto, suas consequências também. Os baixíssimos IDH’s e PIB’s africanos são decorrência das circunstâncias impostas a este continente, assim como analisa Marx, isto porquê todo o histórico de exploração gerou conflitos internos, a instauração de governos tiranos, a retirada de riquezas e, consequentemente, a diminuição de capital disponível, além do genocídio do povo preto com a escravidão. Com isso, na contemporaneidade, a África necessita superar inúmeros obstáculos para garantir seu desenvolvimento e o bem-estar de sua população, a qual encontra-se, majoritariamente, em uma posição de miséria e vulnerabilidade.

"Primeiro de Maio" e sua influência marxista

 O conto primeiro de maio do autor Mario de Andrade tem nítidos aspectos de crítica ao capitalismo através de uma influência marxista. Essa obra, publicada no livro Contos novos em 1947, retrata a história de um proletário, o qual é chamado apenas pelo seu número, 35. No decorrer da narrativa ele analisa o feriado de primeiro de maio e torna-se frustrado mediante a sua relação com sua vida como proletariado e a reação da polícia (haviam boatos de que teriam protestos nesse feriado).

Durante o conto, o 35 vive o conflito entre celebrar e lutar, em que ele percebe a opressão do trabalhador mas, ao mesmo tempo, age de forma alienada e considera o dia apenas uma celebração aos trabalhadores (apesar da opressão que ele sofre nesse dia). Ao final do conto, o trabalhador percebe o vazio na cidade, resultado da opressão policial (a qual é também uma questão de superestrutura, visto que o sistema capitalista não apoia esse tipo de manifestação a qual seria danosa para o mercado), ele adquire certa consciência de classe e ajuda um trabalhador mais idoso, mesmo quando havia sido zombado por eles no começo do conto.

 Em suma, essa obra retrata diversos conceitos de Marx e Engels, principalmente a questão da consciência de classe e alienação. Além disso, esse texto leva o leitor a questionar se o dia do trabalho realmente reflete a luta do proletário e sua conquistas  ou é apenas um feriado sem finalidade critica alguma.

O MATERIALISMO HISTÓRICO E A IMPOTÊNCIA HUMANA

O materialismo histórico e a impotência humana

A partir dos avanços e transformações provocadas pela Revolução Industrial, a produção e o enriquecimento foram supervalorizados pelas camadas sociais dominantes e, assim, acabaram ditando uma nova realidade social em que as relações se pautam, sobretudo, a partir de circunstâncias materiais. Nesse contexto, no século XIX, os filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels fizeram uma análise da história humana a partir de sua óptica materialista, além de criticar e apontar os erros de métodos de filósofos que os antecederam.

Dessa forma, Marx e Engels iniciam sua análise com base nas relações materiais, responsáveis por engendrar a existência da raça humana como ela é. Como exemplo do condicionamento do ser humano através do material, tem-se a inerência do trabalho para o homem, uma vez que, ao precisar produzir os meios que garantam sua existência, o ser humano se distingue dos outros animais. Logo, como as relações de produção condicionam a identidade humana, elas são elemento fundamental para a existência de quaisquer relações sociais que podem ser desenvolvidas.

Portanto, todas as ações, ideias, escolhas e crenças dos homens estão sujeitas às circunstâncias históricas oriundas da necessidade de produção, ou seja, são inevitavelmente influenciadas pela base material. Assim, para os filósofos, não se pode dizer que o desenvolvimento de qualquer pensamento humano é autônomo, pois eles são reflexo direto de atribuições e acontecimentos da vida material. Nesse âmbito, como exemplo, eles acreditam que a religião é uma das principais expressões da impotência e dependência humana do mundo material, visto que é uma manifestação da necessidade do homem de combater o sofrimento gerado pelo mundo material através de uma falsa esperança na realidade, que os consome para a perpetuação da produção.

Luiza Polo Rosario – 1º ano Direito Matutino

 Na concepção materialista, estudada por Marx e Engels, o ponto principal é o método, a forma de compreensão da realidade, a fim de ter o conhecimento adequado para transformá-la, por isso a crítica às abordagens tradicionais da filosofia alemã e ao denominado tradicionalismo. O filósofo alemão Hegel, defende a ideologia alemã no sentido de interpretação de mundo por suas ideias (seguindo a definição de “ideia” como pensamento puro da natureza) porém, elas não representam a sociedade real. Para Marx e Engels, o conceito de ideologia é o falseamento da realidade, o que outra vez vai contra a filosofia alemã e ao que chamavam de “socialismo utópico", de Henri de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen diz que a solução é vinda “de cima”, diante da incapacidade do proletariado “valer-se por si mesmo” (Engels, p.2). Os primeiros pensadores socialistas se vivam como homens iluminados que colocariam em relevo as mudanças da ordem, uma razão de sabedoria pensante, e não as condições históricas, é chamada a explicar a situação de exploração.

     Na concepção de história de Hegel, a humanidade está em permanente processo de desenvolvimento, impulsionada por “leis históricas” que determinam inícios e colapsos a partir da cultura de um período, e o direito como uma forma de suprir demandas da evolução homem em sociedade, expressando o espírito de um povo fundado na vontade racional. A universalidade do direito para o pensador, representa a superação de todas as particularidades e se contrapõe à individualidade estrita.

             O idealismo hegeliano diz que apenas a mente é real e tudo que é racional, tudo que se pode ser pensado e imaginado antes de existir. A sua concepção de realidade é a projeção universal de uma ideia, todos compreendem o conceito de uma casa, ainda que não tenha sua existência física. Já seu conceito de realidade social é caracterizado por sempre estar ligado ao que lhe é historicamente anterior, é fruto de concatenações nas quais o conflito existe dentro da cada realidade e é a base de toda realidade nova.

           Por outro lado, a realidade para Marx e Engels é um cenário em constante movimento, ele afirma que, “(...) Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move por si mesma(...)” “Ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para a terra, aqui é a terra que se sobe ao céu. Em outras palavras, não partimos do que os homens dizem, imaginam e representam, tampouco do que eles são nas palavras, no pensamento, na imaginação e na representação dos outros, para depois se chegar aos homens de carne e osso”. (Marx e Engels, p.19)

 

Maria Eduarda da Cruz Cardoso - Primeiro Ano Direito, Matutino

A ascensão do neoliberalismo

 

O materialismo histórico nasce do entendimento de que qualquer fenômeno humano só faz sentido se analisado o seu percurso histórico e as relações sociais e materiais em que se introduz. A visão marxista expande o horizonte de análise denunciando a imbricada relação entre economia e política. Quando observamos o curso da história moderna, evidenciamos que toda crise tem um elemento comum: o desmantelamento ou transformação do funcionamento das instituições edificadas a partir da racionalidade hegemônica. O neoliberalismo nasce em função na necessidade de readaptar as instituições à nova racionalidade econômica, imposta em função das transformações dos modos de produção do capitalismo, assim, com o paradigma liberal em crise, os direitos fundamentais do indivíduo passaram a ser vistos como empecilhos à racionalidade do mercado. Com a ascensão desse novo modelo de gestão do Estado, alicerçado na desconstitucionalização dos direitos, observamos a transformação de cidadãos em consumidores, e a flexibilização das leis trabalhistas, levando a formação de uma nova massa de proletários - o precariado - modelo baseado na autogestão do trabalho, sem qualquer contrapartida ou vínculos empregatícios. Surge também, uma nova oligarquia financeira, a qual obtém seu lucro a partir do capital improdutivo (rentismo). Esse novo movimento do capitalismo, leva ao acúmulo abissal de capital nas mãos de poucos, e a completa cooptação do poder político ao poder econômico, culminando na corrosão da democracia - consoante com a crise do modelo liberal.

Luiza David F. Neves - Direito 1º Matutino

O Poder da Alienação

    Apesar de Marx ter sido um pensador do século XIX, suas ideias podem ser consideradas como atemporais, visto que há críticas feitas pelo filósofo há quase 200 anos que perduram na sociedade até os dias hodiernos. Uma delas diz respeito à questão da alienação do trabalhador, o qual exerce suas funções acreditando que faz alguma diferença para a linha de produção, quando, na verdade, essa classe é vista como facilmente descartável e substituível. 

    Desse modo, o proletário, em uma linha de produção, fica completamente alheio ao produto final, e, por conseguinte, não tem ideia do valor produzido por seu trabalho. Assim, a classe detentora dos meios de produção consegue remunerar o proletário de forma injusta, pois o que ele produz não é o mesmo que ele recebe. 

Nesse sentido, a alienação torna-se um processo fundamental para a dominação do trabalhador, perdendo sua humanidade e sua liberdade, de forma a ser visto apenas como um objeto integrante da linha de produção, o qual é necessário para o resultado final, mas ao mesmo tempo, configura-se como substituível, sendo, portanto, desumanizado até os dias de hoje (apesar de esse processo ser mais bem mascarado, é, ainda, muito presente).

Giovana Pevarello Parizzi

1° Direito Matutino

RA: 221226125

Marx, Engels e o Manifesto Comunista

Os filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels formularam a mais fora da curva e peculiar teoria econômica já feita: o marxismo. Tal teoria faz uma análise econômica e social da sociedade capitalista e do conflito de classes como o principal vetor de mudanças sociais. 

O livro ´´Manifesto Comunista`` foi o livro criado pelos dois filósofos e autores que retrata a ideologia marxista e as contradições burguesas e capitalistas. A obra analisa as principais tendências políticas do movimento socialista e assenta o programa dos comunistas no movimento operário. Fazendo uma análise histórica do capital e do capitalismo , o ´´Manifesto Comunista`` expõe e defende que o comunismo não é uma utopia, como acreditavam os socialistas anteriores, mas uma possibilidade aberta pelo desenvolvimento da sociedade burguesa atual, com o processo de industrialização, articulação da economia mundial, desenvolvimento da ciência e surgimento do proletariado, classe que produz a riqueza social, apropriada pelo capital sob a forma da mais-valia, que vive inteiramente de seu próprio trabalho e que não tem, portanto, interesse em manter a sua exploração social. Por isso, apesar das dificuldades da classe operária, Marx e Engels defendem que a revolução deve ser feita pelo proletariado, com intuito de eliminar as injustiças e e dar poder a quem produz as riquezas capitalistas e é explorado pelo próprio capital. 

Guilherme Corazza Veloso 

Primeiro Ano, Direito, Noturno, RA: 221220542

Os rumos da Revolução Russa sob olhar de "A ideologia Alemã"

  A obra “ A Ideologia Alemã ” de Karl Marx e Friedrich Engels critica a abstração de filósofos alemães como Hegel e Feuerbach. A crítica gira em torno da ignorância da real condição material de existência do homem. Verificável empiricamente, desenvolve-se a ideia de materialismo histórico. Tal ideia consiste no fato da história ser, segundo os autores, a sucessão de gerações que exploram os materiais, os capitais e as forças produtivas transmitidas pelas gerações anteriores, tendo a história passada uma única finalidade: gerar a história presente. Desse modo, o presente representa o conjunto das explorações sofridas pelo homem.

Outro ponto de destaque na obra é a distinção entre classe dominante e classe revolucionária. Em cada época, se acreditou no que essa mesma época disse de si mesmo, tendo em vista que o pensamento dominante era também o pensamento da classe dominante.  Dessa forma, coube a classe revolucionária contestar esse valores. Apesar da necessidade de revolucionar as ideias, não são as ideias revolucionárias que mudam as condições sociais. Mas, sim, a prática dessas ideias.

 O melhor exemplo de prática das ideias que visavam modificar a estrutura social foi a Revolução Russa de 1917. Naquele contexto, o proletariado russo saturado pela exploração histórica czarista e dos detentores dos meios de produção, que ignoravam a verdadeira condição material de existência do homem, tentou por meio da modificação do sistema econômico melhorias nas condições de vida. No entanto, conforme explicado por Marx e Engels, ao dominar o poder político passaram a apresentar o interesse próprio como interesse dominante e a suprimir as minorias. Exemplo disso foi a concentração de poder por Stalin ( ditadura Stalinista) que determinou seu próprio interesse como interesse de todos, arruinando o sonho comunista de um autogoverno proletário, no qual o proletariado se organizaria para governo da comunidade.

                                          ULISSES DE ALMEIDA E MELLO- 1º ANO/ DIREITO NOTURNO

A crítica marxista ao idealismo

 

A filosofia materialista de Karl Marx critica duramente a ideia do mundo real ser fruto do pensamento, da ideologia. Para o filósofo, a ideologia é o falseamento da realidade, justamente por estar fundada sob preceitos ideais e não dialogar com a realidade crítica. Enquanto para uns, a realidade é uma projeção da ideia e independe do individual, tendo um significado universal; para Marx, a realidade se liga a algo que lhe é historicamente anterior e, em razão disso, entende-se ela como uma concepção materialista histórica, a qual, através da dialética materialista, determinou e definiu as condições materiais de existência – as relações de produção definem as relações sociais. Em outras palavras, o homem escreve sua história segundo um legado material transmitido pelo seu passado. Logo, a máxima dessa crítica ao idealismo por Marx: “Aqui o céu não desce a terra, mas a terra que se sobe ao céu. Em outras palavras, não partimos daquilo que os homens dizem, imaginam e representam para chegar aos homens de carne e osso”.

Mirella Bernardi Vechiato, 1º ano Direito - Matutino

A crítica marxista ao Idealismo utópico

 

É interessante, e mais ainda, importante, notar as diferenças de cada grupo de pensadores sociológicos. Nesse texto, busco exemplificar as diferenças da filosofia materialista (influenciada por Ludwig Feurbach e seus seguidores) e a filosofia idealista (influenciada por Friedrich Hegel e seus seguidores). Imperioso admitir que debates como esse são de grande importância ainda hoje, numa sociedade onde a realidade social está em constante movimento, como apontam Marx e Engels.

Para Hegel, o direito surge como meio necessário a se suprir as demandas de uma sociedade em constante evolução, evolução essa que surge dos eventos passados, tanto os negativos, quanto os positivos. Sendo assim, ele enxerga o direito como prognóstico de felicidade, como lei universal que se retroalimenta e indica a vontade da humanidade com base no pensamento racional. Para Hegel, a lei é para todos, daí surge a discordância de Marx e Engels, já que, para os outros dois pensadores, essa visão da lei é utópica e falseia a realidade, devido à dominação de uma classe social sob a outra. 

De acordo com Marx “Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move por si mesmo”. Esse é um erro comum mesmo atualmente, é normal nos depararmos com leis idealistas, que surgem de um pensamento muitas vezes de boa-fé, mas que nunca chegam a ser de fato concretizadas materialmente, a constituição, por exemplo, tenta assegurar acesso á saúde, educação, trabalho, moradia, contudo, com uma simples pesquisa de campo, nos deparamos com a total dissimetria. Esse é o erro do idealismo em que Marx aponta e critica, o idealismo busca entender a realidade com base na mente, negligenciando os fatos sociais como de fato acontecem. O materialismo, por outro lado, busca justamente o contrário, como exemplifica Marx “Ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para terra, aqui é da terra que sobe ao céu”. A terra, para Marx, diz respeito a realidade, as coisas como de fato são, e o céu significa o pensamento, as ideias. Para acontecer realmente uma mudança na realidade, é necessário se apegar primeiramente diretamente nela mesma, e não nas coisas como queríamos e imaginamos que fossem. 

Vinicius Alves do Nascimento- Direito 1 semestre matutino

Materialismo através da ótica de Marx e Engels

 

A realidade para Marx e Engels é um cenário em constante movimento, permeado por relações, condições, força produtiva e espírito:

 Relações de produção: modo pelo qual os indivíduos atuam cotidianamente para produzir bens e serviços;

Condições: materiais, meios necessários à sobrevivência;

Forças produtivas: instrumentos, máquinas, estado geral da tecnologia e da ciência;

Espírito: percepção do mundo pela razão.

A concepção materialista de Marx e Engels dá enfoque ao método, ou seja, a forma de compreensão da realidade, a fim de ter o conhecimento adequado para transformá-la. Por isso criticam às abordagens tradicionais da filosofia alemã e ao que denominavam “socialismo utópico”, que tinha por objetivo a criação de uma sociedade ideal, mas justa e igualitária, através do cooperativismo e do trabalho coletivo. Os primeiros pensadores socialistas se viam como homens “iluminados” que colocariam em relevo as sucessões de mudança da ordem.

Na concepção histórica de Hegel a humanidade está em permanente processo de desenvolvimento, impulsionada por “leis históricas” que determinam inícios e colapsos a partir da cultura de um período. Este detém o direito como uma forma de suprimir demandas da evolução do homem em sociedade, expressando o espírito de um povo fundado na vontade racional; desse modo pode-se ter o direito como sendo pressuposto da felicidade. Para Hegel a universalidade do direito representa a superação de todas as particularidades, em que a lei atua em detrimento da vontade particular. Desse modo a sociedade civil representa “o espetáculo da devassidão, bem como o da corrupção e da miséria”, sendo o Estado a força que racionaliza e organiza a desordem.

 Assim segundo o idealismo hegeliano, apenas a mente é real e tudo o que é racional é real. A realidade para Hegel é a projeção da ideia, que tem significado universal, mas não tem existência física, considerando que a explicação do mundo não está na ordem das causas, mas das ideias (razão). Desse modo a realidade se liga sempre ao que lhe é historicamente anterior.

Hegel, considera o estado como a expressão “universal” do interesse coletivo, caracterizando o Estado como sendo a força exterior que racionaliza os interesses e forja uma moral e vontade universais, se sobrepondo aos interesses privados, sendo assim o “reino da liberdade”. Já a sociedade civil se caracteriza por ser o “reino da necessidade”, do conflito, egoísmo e dos interesses particulares.

Entretanto, Marx, considerada ilusória a perspectiva do Estado como representação “universal” do interesse coletivo, considerando a sociedade civil e não o Estado como “centro” da dinâmica histórica. Para Marx a sociedade civil descrita por Hegel, é a sociedade civil burguesa e não a expressão de todas as classes sociais, sendo o estado burguês a expressão da alienação. A superação da alienação se dá a partir das condições materiais e práticas através da contradição e condição objetiva.

Já para Engels a realidade social atua como movimento permanente, levando-se em conta que a história natural é o “espelho da dialética”, ou seja, uma transformação permanente. Desse modo, Marx e Engels criticam a filosofia de Hegel, considerando que o real e não a ideia é a base da análise científica; consideram também que condições materiais de existência é o ponto de partida da análise, bem como as relações sociais são engendradas pelas relações de produção. Considera-se também que as representações como ciência, religião e arte não possuem autonomia, vinculando-se à base material; sendo a religião a expressão da condição de existência material, a religião expressa o falseamento do real daí a necessidade de libertação. De tal modo Karl Marx afirma “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”.

 

Clara Letícia Zamparo

Direito: 1° ano - matutino 

 

Materialismo para Marx e Engels

Um dos pontos mais importantes das obras de Marx e Engels é o Materialismo dialético. Ainda que esse assunto se desdobre em vários outros pensamentos em suas obras, acredito ser de maior importância explicitar como Marx vê a determinação da vida em função do material.

Para esses pensadores, a vida de qualquer indivíduo é determinada primeiramente pelas condições materiais em que eles se encontram desde o seu nascimento e durante toda a sua vida, assim não sendo possível analisar a vida de maneira idealista como Hegel, mas sim de forma real, a partir dos fatos observáveis. Não deve ser material de análise o dever ser, já que muitas vezes ele não é de fato o que acontece, visto que os homens fazem a sua história seguindo as suas próprias possibilidades e não “sonhos”. Dessa forma, podemos dizer que as condições materiais devem ser objeto da análise científica.

Ademais, se as condições materiais são o que determinam a vida de alguém, é lógico afirmar que aqueles que dominam os meios de produção, ou seja, dominam as condições materiais, também estabelecem uma relação de poder sobre os que não os dominam. Esse pensamento é basilar na teoria de Marx e Engels, sendo utilizado para explicar as relações de poder no capitalismo, no qual  os detentores dos meios produção também possuem o poder político, chegando até a conclusão de que o Estado como representante da vontade do povo seria uma ilusão.

João Pedro Menon

1º Direito Diurno

O materialismo histórico dialético e a educação

Nota-se, primeiramente, que o método materialista de K. Marx e F. Engels - discorrido em obras como “A ideologia alemã - porta-se como um grande contraponto às teorias de Hegel, principalmente quanto a realidade social. Ao passo que Hegel discursa sobre uma imobilidade das classes, Marx e Engels afirmam a existência de um cenário de permanente movimento do mundo e fundado nas relações de produção entre seus indivíduos. Nessa perspectiva, os trabalhadores são aqueles que produzem tudo da sociedade por meio da sua força de trabalho, mas que, contudo, nem sempre possuem acesso à direitos sociais. Assim, faz-se mister a compreensão da realidade a fim de obter-se o conhecimento adequado para transformá-la.

Uma das principais características desse método é a separação ideal que a dialética propõe entre o que é de ordem real - propriedade do objeto de estudo - e o que é da ordem do pensamento - o que se constitui como conhecimento acerca do objeto de estudo, com uma tendência a idealiza-lo. O materialismo histórico dialético tem, então, o objetivo de interpretar a realidade a partir de questões sociais, históricas, econômicas e políticas, tendo como fundamento a percepção de que é o mundo que condiciona a ideia que fazemos dele. 

Nesse viés, tem-se na educação uma chave para a obtenção de conhecimento, sendo esse um caminho de compreensão do mundo, da humanidade e das relações entre os sujeitos e do homem com o meio. Todavia, o conhecimento precisa ser lecionado com consciência, livre do senso comum, de forma a chegar a uma reflexão teórica, alcançando a realidade concreta pensada da educação - ao invés de pura e simplesmente observar os fenômenos - e passando de uma categoria simples (empírico) para uma de múltiplas determinações (concreto pensado). Destaca-se, ainda, que é papel da educação assegurar uma ponderação sobre as contradições das organizações de trabalho da sociedade moderna e estabelecer ações que contribuam para a humanização do conjunto dos homens contemporâneos. Por fim, o materialismo histórico dialético propõe, através da educação, uma interpretação do mundo para intervir nele, modificando-o.

Mariana Medeiros Polizelli 

1° semestre - Matutino 

Marx e Engels na realidade

             A análise de Marx e Engels sobre a realidade social tem um ponto de partida: as condições materiais de existência. O método de como analisar a sociedade é prioridade, sendo o materialismo histórico dialético ponto central do desenvolvimento dessa sociologia. No livro Ideologia Alemã, os sociólogos percebem o mundo real como ele é, analisando seus aspectos pela raiz dentro da perspectiva construída dentro do método.  

Tal método oferece ferramentas para a interpretação da realidade social, para a compreensão científica da realidade. O materialismo histórico dialético reconhece e desmonta os mecanismos de exploração, mergulhando na análise da realidade daquele tempo e sociedade. Destrincha a realidade social em três aspectos: na materialidade, como as relações de produção se organizam, na historicidade, ou seja, nos antecedentes para que a sociedade se organize daquela determinada maneira e na dialética, no movimento e origens da contradição das origens econômica e social.  

Marx e Engels vão descartar a possibilidade do Direito como fator que iguala, aspecto que existe apenas no campo das ideias, sendo, de fato, igualador de somente algumas pessoas, construindo o conceito de "Direito de classe".  

As relações sociais são engendradas pelas relações de produção, o capital é controlado por meio do contrato, condicionados sempre pelo momento histórico. As relações econômicas então têm papel central na construção do social, sendo a alienação sobre a produção, ou seja, a não representação naquilo que está sendo produzido, um fator que leva à anestesia em relação à sociedade, sendo instrumento fundamental de controle.  

Dessa forma, outro aspecto da realidade social é seu movimento permanente, a flexibilidade das sociedades é uma característica da realidade contemporânea. Essa mutabilidade tem consequência também nos laços pessoais, que são enfraquecidos, deturpando valores como a solidariedade e a família.  

A dominação abarca também a manutenção do pensamento, que são cada vez mais abstratos, visando à universalidade, sendo o interesse de classe representado como interesse comum. O desenvolvimento posterior da Indústria Cultural, da generalidade do pensamento visando cada vez menos a análise profunda dos mecanismos de exploração contribui em grande parte para a alienação de parte do social e da constante manipulação do pensamento.  

Como aspecto final, aborda-se a crítica dos autores em relação à Hegel, principalmente da análise do mesmo com relação somente as ideias e não da análise da realidade. É, portanto, uma lógica filosófica, não prática, sendo o Direito uma ferramenta de classe social para manter suas condições de dominação, como forma de suprir demandas da evolução do homem em sociedade, ou seja, expressando o espírito de um povo fundado na vontade racional.  

Helena Motta

Direito noturno - turma XXXIX

A influência do passado na realidade

  Hegel, uma grande influência para a formação da teoria do materialismo histórico de Marx e Engels, possui uma concepção da história que vê a humanidade como um reflexo direto do que das “leis históricas”, determinando o começo e fim de cada era. Entretanto, Marx e Engels classificam essa visão como sendo puramente filosófica, ou seja, não a aplicam na realidade.

Porém, é possível usar essa teoria de que a realidade reflete os conflitos existentes na sociedade na prática, por meio do exemplo da uberização. Tal conceito se baseia no fato de que as empresas buscam terceirizar seus funcionários, tentando se eximir da responsabilidade das leis trabalhistas e gastos “desnecessários”, os quais garantem a dignidade do trabalhador. Desse modo, o que é visto hoje nas relações trabalhistas é consequência direta da sociedade capitalista que valoriza o lucro acima de tudo e, portanto, almeja explorar ao máximo seus funcionários.

Sendo assim, entende-se que o surgimento de aplicativos como o iFood e o Uber demonstram que a orientação capitalista altera a realidade de forma prática. Logo, é claro que o materialismo está intrinsecamente ligado às relações passadas, mostrando que ele tende a se adaptar às novas condições que surgirem, influenciando ativamente a realidade. 

O método dialético e a igualdade perante a lei

                Desenvolvidos no século XIX, os estudos econômicos e sociais dos pensadores alemães Karl Marx e Friedrich Engels influenciaram e continuam a influenciar continuamente o desenvolvimento de teorias políticas. Contudo, é de tamanha importância ressaltar que a análise marxista e o método de interpretação social dialético elaborado por esses pensadores também pode contribuir imensamente para uma melhor compreensão e construção do sistema normativo à medida que permitem reconhecer os diversos confrontos materiais que guiam, em níveis diferentes, a aplicação das normas.

            Em sua obra ‘’A ideologia alemã’’, Marx e Engels criticaram assiduamente a filosofia idealista hegeliana, a qual concebia as relações e os fatos sociais por meio de uma lente falseadora, incapaz de reconhecer os conflitos reais existentes no cerne da sociedade. Segundo essa teoria, o Direito seria um campo de liberdade, pois a lei possuiria a capacidade de igualar a todos. Apesar da atração de tal perspectiva, devido a sua beleza moral tentadora, é impossível não apontar as suas falhas, sendo a principal delas, na visão de Marx e Engels, o idealismo simplista e exacerbado. Para tais pensadores, a ideia hegeliana de Direito não contemplaria o aspecto materialista da vida, ignorando por completo os encontros e desencontros sociais e históricos influenciados pelos impulsos econômicos do capitalismo. O risco de não se reconhecer tais desencontros é precisamente permitir que a lei não legisle sobre eles, tornando o Direito um meio de acentuação de desigualdades sociais e não um atenuador ou eliminador destas.

            Um dos principais exemplos deste problema identificável na sociedade atual talvez seja a questão da falta de regulamentação no Direito brasileiro para os motoristas de plataformas digitais de carona, como o Uber. A lei trabalhista não toca tais indivíduos no sentido de garantir que as plataformas às quais eles se filiaram garantam-lhes o mínimo de direitos de condições dignas de trabalho. As justificativas para a omissão são todas movidas pela ganância das grandes empresas capitalistas, que incentivam sacrifícios diários de dignidade e saúde de motoristas em troca de maiores lucros, e são revestidas por ideias simples e desconexas com a totalidade da complexidade da realidade trabalhador brasileiro. Afirmar, por exemplo, que todo trabalhador é completamente livre para escolher qual serviço deseja exercer é fazer uso da perspectiva idealista de Hegel, ignorando que a situação de inferioridade financeira dos trabalhadores e o desespero para conseguir melhores condições de vida, sustentado pelo sistema capitalista, vai torná-lo propício a aceitar qualquer trabalho que lhe permita ‘’colocar o pão na mesa no final do dia’’. Considerando tal situação no caso dos motoristas de aplicativos, o que vemos como resultado é a existência de motoristas cansados por jornadas longas e degradantes de trabalho, e, portanto, mais propensos a se envolverem em acidentes de trânsito, cujas consequências, caso de fato ocorram, recaíram somente sobre eles e não sobre a empresa digital.

            A omissão explícita da lei brasileira quanto a estes motoristas só reafirma a tese de Marx e Engels de que o Direito serviria como instrumento de dominação de determinadas classes sociais sobre as outras. É imprescindível, pelo bem destes motoristas e dos seus passageiros, que o Direito se mova de maneira a legislar sobre eles, fazendo uso do método dialético para garantir que desigualdades materiais, como a do caso em questão, não sejam, no mínimo, refletidas no âmbito jurídico, para que o Direito possa realmente se tornar um elemento social de luta pela liberdade.

Nome: Isabela Maria Valente Capato

R.A: 221221468

1 ano de Direito - diurno

A crueldade do discurso da classe dominante e a alienação da classe trabalhadora, retrato da pandemia no Brasil

 No começo de 2020 o mundo se viu perdido, amedrontado frente ao novo vírus que vinha se espalhando rapidamente e tirando vidas por todo planeta, o novo coronavírus havia se tornado a maior preocupação de todos os países, que começavam a adotar várias medidas para conter a transmissão da doença e evitar colapsos em seus respectivos sistemas de saúde.  

No entanto o Brasil viveu uma situação que se difere do contexto mundial, quando confirmados os primeiros casos da covid-19 a política foi dividida entre aqueles que acreditavam na doença e os que a negavam, entre esses se encontrava o presidente da república, o qual deu uma entrevista veiculada em todo território nacional explicando que aquilo não se passava de uma gripezinha e povo brasileiro não deveria teme-la. Sendo assim, as medidas de isolamento social e de proteção seriam um exagero. Muitos governadores contrariaram a fala do presidente e na tentativa frear a transmissão do vírus que já havia se iniciado adotam medidas de isolamento nos estados e limitam a locomoção de pessoas, através da proibição do funcionamento de estabelecimentos não essenciais. A fim de que, o sistema de saúde brasileiro não colapse e consiga atender a todos que precisarem desse serviço.  

Imagina-se que a população prezando por seu direito à vida, e à saúde, concordaria com as medidas tomadas e ficaria em casa, para não haver um aumento no número de doentes e uma sobrecarga nos hospitais que ficariam sem leitos para todos que necessitassem. Entretanto o que se observa na prática é o contrário, a população, essa mesma que estava morrendo pela falta de leitos, reivindica seu direito de trabalhar. Isso é explicado por Marx quando este trata sobre o conceito de alienação, o trabalhador é convencido a adotar as causas de classes dominantes como sendo suas próprias, perdem a consciência do pertencimento a classe trabalhadora, passam a defender os interesses das classes dominantes. Isso ocorre, pois, a classe burguesa que financia as propagandas e o entretenimento, vende a perspectiva de que seu modo de vida é o melhor, de que seus interesses são os interesses de toda a sociedade, ela que abrange uma pequena parcela da população se mostra como universal e faz com que os trabalhadores acreditem que as vontades desse pequeno grupo correspondem a uma vontade todos. 

Tal fato explica porque no Brasil parte da população trabalhadora, mesmo sem amparo algum, sem meios de acesso a saúde, sem segurança, ainda contrariava todas as determinações de órgãos públicos e comparecia a seus postos de trabalho, por acreditarem nesse discurso falacioso muito propagado pela elite do país que, em primeiro lugar a doença era falsa e aumentada pela mídia no intuito de assustar a população, e em segundo lugar que trabalhar era mais fundamental que a vida, que a economia do país precisava caminhar e por trabalharem naquelas mesmo naquelas condições um dia iam alcançar esse modo de vida burguês essa vida melhor, iriam ser recompensados. O que se percebeu na prática, foi um número maior de mortos da classe trabalhadora em comparação com os de classes com poder aquisitivo.  Esses a todo momento incentivavam, compartilhavam notícias no intuito de diminuir a gravidade da covid e incentivar a abertura do comércio, só que diferentemente dos trabalhadores tinham a opção de pagar por um leito em hospital privado. O cruel discurso da classe dominante levou a mais de meio milhão de mortos no Brasil. 

Marina Cassaro 

 

O Materialismo Histórico

 

A teoria marxista defende a ideia de que a evolução e organização da sociedade ocorrem com base na capacidade de produção e de relações socias de produtividade. Marx e Engels desenvolvem sua teoria materialista, opondo-se ao idealismo de Hegel, na qual as alterações sociais não estão baseadas nas ideias, mas sim em valores materiais e em condições econômicas.

Esta teoria teve origem no século XIX, durante a grande expansão industrial europeia, caracterizada principalmente pela discrepante desigualdade entre as classes sociais existentes. O materialismo foi a primeira teoria a analisar a história de modo a afirmar que as alterações sociais decorriam do modo de produção, e não do cérebro humano.

Tal teoria é aplicável até nos dias atuais, afinal ainda há diversos lugares no mundo nos quais povos inteiros morrem de fome, mesmo com estudos da ONU (Organização das Nações Unidas) comprovando que a comida produzida no mundo é suficiente para alimentar todas as 7 bilhões de pessoas. Apesar de estarmos em melhores condições comparado à época de Marx e Engels, é possível perceber que a desigualdade social ainda está entranhada em nosso cotidiano.

Por fim percebe-se que a mesma contradição encontrada por Marx em seus estudos, no qual os trabalhadores que produziam tudo com sua força de trabalho eram excluídos do sistema de saúde, escolar e de segurança, enquanto os burgueses apenas administravam os trabalhadores e aproveitavam os frutos deles. Assim como nos dias atuais, em que grandes empresários exploram a mão de obra assalariada, enquanto seus funcionários nem sequer têm acesso à um plano de saúde decente, ou escolas particulares para seus filhos.

Bruno Issamu Ishioka

1° Semestre Direito - Matutino

Um grande espetáculo

    O materialismo histórico defende a tese que a história da sociedade é uma consequência direta da história da luta de classes. Sob essa ótica, os confrontos sociais surgem em um contexto de aparecimento da propriedade privada, confrontos esses que se acirraram com o surgimento de duas classes distintas: a burguesa e a do proletariado. Nesse cenário de instabilidades, que hão de perdurar enquanto a burguesia não for somente dominante no aspecto econômico, mas também no político, nota-se um “roubo” da individualidade de cada ser pertencente a classes mais baixas, dado o poder de influência dos mais abastados socialmente.

    Primeiramente, vale ressaltar como se forma a consciência de cada ser inserido em uma sociedade de moldes capitalistas de acordo com uma análise marxista. Para o filósofo, a consciência está diretamente ligada a atividade material de cada um, tese ilustrada pela frase “não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência”, presente na obra "A Ideologia Alemã". Portanto, o modo de se enxergar o mundo e de viver não está aberto a individualidade de cada um. Não há o que ser agregado além do que o meio exerce em você. E esse meio, nas sociedades contemporâneas, é o de opressão, cotidiano da classe trabalhadora, ou o de privilégios exacerbados, no qual a burguesia está inserida.

    Passemos então para o tópico principal da análise. De que forma a classe dominante, para além do mais-valia, “rouba” também a individualidade de cada um dos representantes da classe oprimida? Como citado anteriormente, é a relação do humano com a atividade material que o torna sujeito a uma padronização de costumes. Assim sendo, considerando a burguesia como a classe detentora dos meios de produção, é ela a responsável por adulterar a essência individual de cada ser. Ora, se a consciência vem da vida e a vida está sujeita aos valores capitalistas, é indubitável afirmar que aqueles no topo da “pirâmide social” existente nesse meio são os que ditam como deve ser a existência de cada um. Fenômenos como a indústria de massa exemplificam magistralmente tal argumento.

    Com base no exposto, vemos que a relação de dominação é de tal forma violenta que é capaz de ditar como cada ser deve ser. A classe dominada nada mais é – ou, pelo menos, tem potencial para ser – um mero entretenimento para a dominante. A classe dominada não é uma entidade coletiva, é um fantoche da dominante. A classe dominada é, assim como foi representada no seriado sul-coreano, Round 6, um grande espetáculo para a dominante.

Mateus G. F. de Souza
Direito - Turma XXXIX Matutino 

 O materialismo histórico e a sociedade capitalista 

Em busca de uma análise histórica da sociedade, Marx e Engels partem da interpretação de Hegel, em que as coisas fazem sentido apenas no mundo das ideias, ou seja, o mundo real como resultado do pensamento. Contradizendo essa teoria, Marx e Engels buscam expor, por meio da concepção materialista da história, um rompimento com a filosofia clássica, e o estabelecimento de uma ideia de um cenário em constante movimento, ou seja, depende de seu momento histórico e social, das contradições, mentiras e verdades de determinado período, resultando, assim, na captação da realidade da forma a qual ela se expressa.

Diante disso, para uma importante análise da realidade, é preciso perpassar o imaginário e ideias pré-concebidas na consciência, e buscar mecanismos que ultrapasse o individual para o conhecimento do coletivo, isto é, suas estruturas sociais, economia, população e política. Partindo desse pressuposto, é que Marx e Engels buscam interpretar a realidade pela percepção do materialismo histórico, conseguindo entender as relações de dominação entre as classes e consequentemente as relações de trabalho por uma perspectiva material. 

É importante observar de imediato que as relações de produção, maneira que os indivíduos atuam cotidianamente para produzir bens e serviços; as condições materiais como meios necessários para a vida em sociedade e as forças produtivas, representadas por máquinas, são os principais mecanismos de alienação e modelamento do indivíduo na sociedade a qual está inserido, atualmente, na capitalista. Nesse sentido, há uma falsa ideia de livre arbítrio, em que os seres humanos acreditam estar fazendo escolhas condizentes com sua vontade, entretanto, o que representa é apenas uma manifestação do seu modo alienado perante a sociedade. As condições materiais de existência para Marx, estão engendradas na própria ação do indivíduo, em que buscam refletir por meio do lugar em que estão inseridos o que representam. Dentro dessa perspectiva, é importante salientar que qualquer maneira de observar e considerar as coisas não exime de pressupostos, uma vez que partem de premissas reais, intrinsecamente inseridas ao indivíduo.  

Na concepção do materialismo histórico, para Marx, os homens não fazem sua própria história livremente, uma vez que as circunstâncias  não são escolhidas, mas sim transmitidas conforme o momento histórico que se encontra. Nesse cenário, cabe ressaltar a importância da interpretação de todas as manifestações sociais por uma ideia de transformação na perspectiva do mundo de produção e de troca, ou seja, buscar uma base explicativa na economia real e não no mundo das ideias, ressaltando que as condições econômicas são a base de análise, estando elas, intrinsecamente ligadas às formas políticas da luta de classe, formas jurídicas, teorias políticas e filosóficas. Com isso, cabe fazer um paralelo com o atual sistema econômico vigente: o capitalismo. 

Tal sistema, busca por meio da política do mérito fazer com que o indivíduo não questione seu lugar na sociedade, em que a busca apenas do “desenvolvimento” individual seja o caminho para se livrar da condição a qual está inserido. Como resultado, há uma perpetuação da classe dominante sobre o proletariado, uma vez que busca negligenciar as reais condições advindas do capitalismo como a alienação, a modificação indiretamente do indivíduo para pertencer e perpetuar tal sistema e, principalmente, a ausência de senso crítico, transformando o indivíduo em um se condizente com as mazelas sociais e com a normalização das máquinas engolindo os homens. Assim, parodiando Thomas Moore, os gados estão comendo os homens - e matando os índios - tendo em vista que mais da metade da população não come um bife, sendo elas, em sua maioria, pertencentes da escala de produção das commodities no Brasil.

 Diante do exposto, fica evidente, que o materialismo histórico é um modo eficiente de analisar e entender a sociedade, desde a relação dos servos e seus senhores na Idade Média e da burguesia e o proletariado na era Industrial. Essa afirmação advém do esclarecimento sobre as sociedades e suas relações e dominações indiretamente imposta, em que sempre existiu um sistema dicotômico entre os que dominam e os que são dominados. Assim, cabe analisar, por meio do materialismo histórico, a sociedade como um todo e não o que se forma na ideia. 

Natália Lima da Silva  

1º semestre Direito matutino 

Turma XXXIX

O materialismo-histórico dialético aplicado à realidade brasileira.

Conforme o filósofo alemão Karl Marx, na sua décima-primeira tese sobre Feuerbach, "os filósofos até agora se dedicaram a pensar o mundo, está na hora de mudá-lo". 

Dessa maneira, a partir de uma concepção derivada da dialética hegeliana, que se constituía da construção por meio da tese, antítese e síntese, Marx se dedicou a ampliar esse conceito ao colocá-lo em um panorama não somente do pensamento humano, mas também da realidade concreta, unindo, portanto, a dialética ao materialismo, adquirido pela visão contra a religião de Feuerbach. 

Nesse sentido, de modo a explicitar a luta de classes existentes no século XIX, Marx criou esse método científico de análise da sociologia, principalmente na obra "O Capital". Por conseguinte, devido às características próprias do Brasil, é possível encaixá-lo em uma visão marxista clássica, que expõe sobretudo as desigualdades existentes no país, o acúmulo de capital e uma herança - do colonialismo escravista - de exploração do ser humano, principalmente de afrodescendentes. 

Em suma, a fim de explicar por meio de um exemplo real, a PEC 206/2019, que propõe mensalidades em universidades públicas, explicita a realidade brasileira marcada por uma luta de classes, utilizando-se do método histórico-dialético, na qual aqueles que detém o capital e, logo, a exploração, buscam se perpetuar em suas próprias posições por meio de atividades tanto do Poder Legislativo e Executivo, quanto do poder Judiciário. 

Portanto, conclui-se que as premissas de que Marx e Engeles partiram, que são reais e evidentes, desde o século XIX, ainda podem ser aplicadas com precisão à realidade do Brasil do século XXI.

Cauan Eduardo Elias Schettini - Turma XXXIX - Direito matutino

Qual a conexão entre Marx e Bauman?

Karl Marx nasceu em 1843, na Prússia, e junto com Friedrich Engels desenvolveram o método do materialismo histórico-dialético, o qual busca analisar a realidade através das relações materiais ao longo da história. Tudo isso pode ser encontrado na sequência de livros “O Capital”, no qual o primeiro exemplar foi lançado em 1867. O contexto histórico de Marx e Engels foi a Inglaterra industrial do século XIX, momento em que a burguesia explorava o proletariado explicitamente com jornadas de trabalho muito exaustivas, sem proteção, sem descanso e sem um salário digno.

Zygmunt Bauman nasceu em 1925, na Polônia, e desenvolveu a sua teoria da Modernidade Liquida, a qual afirma que todas as certezas se desmancham no ar.   Isso pode ser encontrado no livro “Modernidade Líquida”, o qual foi publicado em 1999. O contexto em que Bauman cria sua teoria é o da globalização e da evolução das tecnologias.

Agora, o momento de reflexão: “O que Marx possui em comum com Bauman?”. A princípio pode ser que nenhuma relação possa ser feita de imediato. Mas, com um olhar mais profundo se observa uma conexão entre os pensadores.  Claramente, Marx e Engels não poderiam ser capazes de prever o futuro. Todavia, eles entenderam o sistema em que viviam. A lógica do capitalismo advém da busca incessante por produzir cada vez mais capital. Assim, o indivíduo nunca se torna satisfeito com o que conquistou, sempre busca mais. Trabalhar mais, estudar mais, mudar mais. Entretanto, esse pensamento de “curto prazo” prejudica as relações humanas. Afinal, não é possível construir amor, confiança e parceira com pouco tempo. A amizade por si já é algo que demanda tempo, o que um indivíduo imerso no sistema capitalista não percebe. Entretanto, o ser humano é por natureza um animal sociável que precisa criar fortes laços com outros para viver bem.

Portanto, uma das razões para vivermos hoje com ansiedade, depressão e outras tantas doenças comuns da modernidade é o modelo capitalista que nos incentiva a não realizar ações de longo prazo, o que dificulta as interações humanas. Um dos motivos da sociedade moderna ser líquida é justamente essa lógica capitalista descrita por Marx e Engels. Em suma, a modernidade efêmera serve ao fluxo do capital, mais uma  vez o bem estar social do indivíduo é colocado abaixo do sistema.

 Heloisa Salviano- 1° ano de direito, noturno.

Relações que dominam

    Segundo a perspectiva teórico-política de Marx e Engels, a sociedade movimenta-se constantemente, assim como ocorre, também constantemente, o aparecimento  de contradições e transformações, as quais mudam o mundo de acordo com as relações de produção. Assim, os filósofos dizem que quem não consegue manter-se a par das relações de produção vigentes, perde sua existência, posto que são essas relações que ditam a sociedade e a forma de vivê-la. 

    Dessa forma, considerando tais movimentações sociais, Marx afirma que, a fim de estudar a sociedade e analisá-la verdadeiramente, é necessário que a interprete não apenas com pré-conceitos que foram criados em sua cabeça, mas de uma maneira que ultrapasse o individual, procurando entender toda a população, a estrutura social. Por isso, os filósofos alemães afirmam que o modo mais aceitável para realizar tal análise é pelo "materialismo histórico dialético".

    Tal corrente de pensamento supera a ideologia tradicional proposta por Hegel, a qual estabelece uma falsificação da realidade, segundo a dupla, e privilegia as coisas que não são concretas, que se pode imaginar como reais, mas que não, necessariamente, são reais. Desse modo, ao superar o pensamento tradicional, pode-se entender as relações de dominação entre as classes e a as relações de produção, sendo que ambas as relações, de acordo com Marx e Engels, são capazes de produzir e reproduzir o estilo de vida de toda a comunidade. 

    Na concepção do materialismo histórico, as condições materiais são o ponto de partida para as relações de dominação e, consequentemente, para a necessária luta de classes, defendida pela dupla. São essas relações que deixam a sociedade em constante movimento e estabelecem quem terá o poder (a burguesia) e quem será submisso (classe trabalhadora). Desse jeito, as "relações" associam-se com a ideia de "alienação", a qual diz que o fato de uma classe ser considerada "dominante" é uma condição já existente, a qual projeta seus interesses no Estado e esse deixa de ser universal.

    Portanto, tendo em vista os dados supracitados, conclui-se que para Marx e Engels, o materialismo histórico é a melhor maneira de estudar a sociedade. Essa credibilidade ocorre porque tal pensamento explica o quão poderosa as relações de produção são, onde há a submissão do trabalhador em relação ao empresário, tendo classes que dominam e classes que são dominadas. 

    Laura Picazio, turma XXXIX, 1º semestre de Direito, matutino.

     A teoria de Durkheim pode ser relacionada ao famoso ditado popular; “não julgue o livro pela capa”, sua ideia consiste em uma sociedade desenvolvida por pensamentos a partir das "coisas", das experiências e vivências do mundo e não ao contrário. Pré-conceitos dificultam a busca pela verdade científica, Bacon diz a respeito disso, quando falava em combate aos "ídolos da mente”, afirmando que as idealizações do homem podem tomar o lugar da realidade.

   Seguindo o raciocínio de evolução por observar a comunidade em geral, é cabível aplicar a ideia de Augusto Comte: “O que existe, a única coisa que realmente é

oferecida à observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem, morrem, independentemente umas das outras”. A observação das sociedades em suas construções culturais e contextos históricos e sociais, a maneira que mudam e sofrem grandes transformações ao longo dos anos, nos mostra a precisão de uma análise profunda das ações do homem na vida em companhia e mudanças que se fazem necessárias para o objeto principal: a harmonia.

   Para melhor compreensão, podemos utilizar o exemplo do adultério, em civilizações antigas o mesmo era considerado crime com penalidade de morte por apedrejamento para ambos os envolvidos, atualmente compreendemos que tal norma não faz sentido e para chegar a esta conclusão se foi necessário observar.

   Maria Eduarda da Cruz Cardoso - Primeiro ano Direito Matutino