O materialismo histórico nasce do entendimento de que qualquer fenômeno humano só faz sentido se analisado o seu percurso histórico e as relações sociais e materiais em que se introduz. A visão marxista expande o horizonte de análise denunciando a imbricada relação entre economia e política. Quando observamos o curso da história moderna, evidenciamos que toda crise tem um elemento comum: o desmantelamento ou transformação do funcionamento das instituições edificadas a partir da racionalidade hegemônica. O neoliberalismo nasce em função na necessidade de readaptar as instituições à nova racionalidade econômica, imposta em função das transformações dos modos de produção do capitalismo, assim, com o paradigma liberal em crise, os direitos fundamentais do indivíduo passaram a ser vistos como empecilhos à racionalidade do mercado. Com a ascensão desse novo modelo de gestão do Estado, alicerçado na desconstitucionalização dos direitos, observamos a transformação de cidadãos em consumidores, e a flexibilização das leis trabalhistas, levando a formação de uma nova massa de proletários - o precariado - modelo baseado na autogestão do trabalho, sem qualquer contrapartida ou vínculos empregatícios. Surge também, uma nova oligarquia financeira, a qual obtém seu lucro a partir do capital improdutivo (rentismo). Esse novo movimento do capitalismo, leva ao acúmulo abissal de capital nas mãos de poucos, e a completa cooptação do poder político ao poder econômico, culminando na corrosão da democracia - consoante com a crise do modelo liberal.
Luiza David F. Neves - Direito 1º Matutino
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