Materialismo histórico e dialético na análise da sociedade

Dentro do liberalismo burguês, a igualdade perante a lei e a liberdade são pontos notórios, mas, ao analisar o cenário atual, percebemos que a realidade é outra. Para Karl Marx, a promoção dessa ideia na sociedade é um dos maiores mecanismos da ideologia burguesa, que, ao proclamar direitos universais, oculta a desigualdade do capitalismo. Na obra A Ideologia Alemã, Marx e Engels demonstram como a dominação de classe atua não apenas pela força econômica, mas também pela disseminação de ideias que naturalizam a desigualdade. Essa contradição entre o abstrato e o concreto demonstra claramente o falseamento da realidade realizado pela ideologia.

A burguesia, ao moldar a sociedade à sua imagem, transformou conceitos como liberdade e igualdade em ferramentas de dominação. Essa afirmação se concretiza ao olharmos para a Constituição, que prevê, teoricamente, a garantia de um padrão de qualidade para a educação pública. Entretanto, na realidade das escolas públicas, é notória a disparidade entre elas e o ensino privado, o que se dá pelo fato de que há um abandono estatal do ensino, que se manifesta na falta de investimentos, gestão ineficiente e políticas descontínuas. Nesse sentido, é preciso levar em consideração a ideia de meritocracia presente na sociedade, algo evidente em um texto enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo pelo deputado Guto Zacarias sobre as cotas trans, no qual ele declara: “infringe princípios fundamentais da igualdade e da meritocracia”. Ou seja, a ideologia dominante naturaliza a desigualdade como mérito, transformando-a em uma questão de "mérito individual", enquanto ignora fatores como o preconceito estrutural, a exclusão e a má administração histórica que impedem a real equidade.

Ademais, levando em consideração a meritocracia e a desigualdade, é necessário analisar a questão da propriedade privada em nossa sociedade. No Brasil, 1% dos proprietários rurais controla 48% das terras cultiváveis (INCRA, 2023), evidenciando, assim, como a concentração fundiária na realidade inviabiliza qualquer noção real de igualdade de oportunidades. De acordo com Marx: "A propriedade lockeana é a máscara jurídica da expropriação", ou seja, o direito à propriedade, embora apresentado como universal e natural, na prática serve para legitimar a dominação de uma classe sobre outra. Nesse sentido, enquanto a meritocracia prega que o sucesso e a ascensão social dependem apenas do esforço individual, a realidade mostra que a estrutura da propriedade privada já nasce desigual, fruto de processos históricos de violência, como a apropriação de terras e a expulsão de comunidades tradicionais.

Dessa forma, é possível concluir que a burguesia consolidou seus interesses como princípios universais do capitalismo, justificando a exploração e a desigualdade por meio de uma falácia meritocrática. Ou seja, por trás de promessas falsas ocorre a legitimação da pobreza de uns e do luxo de outros, pois esses teriam mérito. Assim, a propriedade privada e a meritocracia funcionam como mecanismos de dominação: um garantindo o acesso desigual aos recursos materiais, outro fornecendo a justificativa moral para essa disparidade. Portanto, há a legitimação de um sistema que aparenta promover mobilidade e justiça.

 Rafael Constâncio Cuvice - Direito norturno, 1º ano