Casa e Capital - Materialismo Histórico-Dialético e a Crise Habitacional Brasileira

    O materialismo histórico-dialético é um método de análise social desenvolvido pelos escritores alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Esse ponto de vista parte da ideia de que transformações sociais são frutos das contradições materiais entre as classes sociais, principalmente do modo em que a humanidade produz e distribui aquilo que é necessário à vida. No primeiro capítulo do Manifesto do Partido Comunista, publicado por Marx e Engels, é dito: "A história de toda a sociedade até aqui é a história da luta de classes", ou seja, toda mudança social acontece devido ao embate de opressores e oprimidos. A teoria marxista também defende que a estrutura econômica influencia de forma direta as instituições culturais, políticas e jurídicas, como o acesso à moradia, direito garantido pela Constituição brasileira.

    A crise habitacional no Brasil é um reflexo de desigualdades econômicas e da má distribuição de recursos. Milhões de brasileiros vivem em moradias precárias ou sequer possuem uma casa, sem acesso ao saneamento básico e à infraestrutura. Essa realidade é agravada pela especulação imobiliária e pela gentrificação urbana, processos que excluem os mais pobres do direito à cidade e concentram esse acesso nas mãos de quem detém o capital. Assim, o direito à moradia, prometido pelo poder estatal, torna-se apenas uma promessa. Além disso, movimentos como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), que lutam pelo acesso à cidade, são frequentemente reprimidos pelas forças de poder, revelando uma contradição entre a igualdade formal e a material.

    A urbanização Brasileira teve seu início no século XIX, porém se intensificou a partir da segunda metade do século XX, com o chamado êxodo rural. No entanto, o crescimento das cidades não foi acompanhado de políticas públicas eficazes de habitação, gerando bolhas territoriais nas cidades, segregando populações mais pobres para áreas afastadas do núcleo central dos municípios. A ausência do Estado na democratização territorial reforça a ideia marxista de que os interesses da classe dominante moldam o espaço, principalmente o urbano, conforme seu desejo, através do poder econômico.

    Portanto, o materialismo histórico-dialético é um instrumento teórico fundamental para compreender a dialética entre casa e capital. A precariedade das moradias não é um problema isolado ou natural, mas uma expressão das contradições capitalistas, em que o lucro se sobrepõe ao bem-estar social. A análise da sociedade proposta por Marx e Engels, embora formulada no século XIX, se mostra extremamente atual, já que as desigualdades habitacionais contemporâneas são um produto direto da luta de classes, do descaso estatal e da apropriação de espaços urbanos por grupos de interesses privados, evidenciando a urgência de uma mudança estrutural que tenha como objetivo primário a valorização do uso social da terra e garanta a efetivação material do direito à moradia e à cidade.

Eduardo Cavalcante Seghese Neto - 1º Direito Noturno