Marx analisou e desvendou a lei econômica da sociedade
burguesa, no século XIX, sobretudo na Inglaterra. Em outras palavras, o autor
demonstrou as regras do nascimento, desenvolvimento e morte do modo capitalista
de produção. A novidade trazida por Marx foi, em uma época onde prevalecia a
concepção mecanicista nas ciências físicas, formular leis econômicas por meio de leis tendenciais.
Trouxe como inovação também o conceito de mais-valia, que consiste na diferença
entre o valor pago e o extraído no processo produtivo. Além disso, o filósofo
trata a força de trabalho como mercadoria, em resumo, o trabalhador vende sua
força de trabalho ao capitalista pelo seu valor de produção. Essa força de
trabalho tem como limite uma remuneração mínima para que se garanta a sobrevivência
do operário. A relação entre a mais-valia e o valor da força de trabalho
resulta na taxa de exploração.
Porém,
é possível perceber que o fenômeno capitalista não ocorria de maneira homogênea
por todo o globo. “O processo de desenvolvimento capitalista histórico se fazia
a partir das estruturas de dominação existentes, de modo que as formações sociais
apresentavam especificidades” (MARINI, 2013, p. 171) Portanto, procurarei
tratar do capitalismo no contexto latino-americano, curiosamente, pouco
estudado por nós, latino-americanos.
Ruy Mauro Marini, precursor
da análise do capitalismo no âmbito latino-americano tinha a superexploração
como centro de suas obras; o contexto histórico em que escreveu foi a da
hegemonia do desenvolvimentismo na América Latina, respaldadas pelas ditaduras
militares. Marini dizia que o capitalismo na América Latina é deformado, se
comparado ao que ocorre nos países avançados. O dito “capitalismo periférico”
tem como característica uma concentração de renda e riqueza acima da observada
no capitalismo desenvolvido. O desenvolvimento da produção capitalista
latino-americana se pautava em duas premissas: abundancia de recursos naturais
e a superexploração do trabalho. “A primeira premissa tinha como resultado a
monoprodução; a segunda, os indicadores próprios das economias subdesenvolvidas”
(MARINI 2013, p.171) O custo de reprodução da força de trabalho equivale à soma
do valor das mercadorias necessárias à reposição da condição geral do
trabalhador. A superexploração, ponto central do pensamento de Marini, ocorre
quando a remuneração deste trabalho se situa abaixo deste valor, considerando
que já ocorrem as intensas jornadas de trabalho. Esta condição de
superexploração está registrada historicamente em diferentes contextos
históricos e formações sociais. Entretanto, esta condição tanto esteve presente
como se reproduziu, na América Latina, ganhando o sentido de especificidade.
Tal fato se deu devido a bases econômicas de monocultura e à abundância de mão
de obra.
Portanto, Marini desenvolve a
teoria conhecida como “teoria marxista da dependência”, situação na qual a
economia de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão
de outra economia à qual está subordinada. Afirmando que o modo latino americano
de capitalismo é moldado pelos países “centrais” imperialistas. Essa relação é
desigual em sua essência porque o desenvolvimento de certas partes do sistema ocorre
às custas do subdesenvolvimento de outras. Então, a superexploração seria a
única maneira dos países latino-americanos gerarem excedentes para transferirem
aos países desenvolvidos, já que não possuem os aparatos tecnológicos para a
produção de bens com alto valor agregado e, consequentemente, não haverem
maneiras de competir com os países centrais dentro
da lógica imposta pelos mecanismos da economia e da divisão internacional do
trabalho. Dentro disso, não existe qualquer possibilidade de escapar da
condição dependente enquanto o capitalismo for o sistema econômico político
mundial.
REFERÊNCIAS: Desenvolvimento e dependência: cátedra Ruy Mauro
Marini / Organizador:
Niemeyer
Almeida Filho. – Brasília : Ipea, 2013.
Eric Felipe Sabadini Nakahara
1° ano Direito (diurno)
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