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domingo, 14 de outubro de 2012

Da Engenharia Jurídica

  Max Weber acreditava que cada ação do homem deveria ser previamente codificada. Que cada "constelação", como ele chamava, deveria estar contida na forma da lei, prescrevendo assim para cada norma Y um comportamento Z com base na lei X.
  No fundo esse parece até ser o melhor caminho, no entanto a realidade é outra. Eu duvido muito que seja possível prescrever em forma de códigos e leis TODAS as mais diferentes variáveis do comportamento do ser humano. Criar caminhos por entre todas essas conjunturas "constelares" de forma a ter sempre um caminho padrão considerado justo e firme. Essa sistematização e generalização estão, ao meu ver, mais posicionadas como utópicas do que reais.
  Acredito em muito do que Weber escreveu à cerca da racionalização, principalmente com relação ao direito objetivo (nas formas da racionalização formal e material). Porém conduzir seu pensamento nesse rumo da engenharia jurídica foi um passo arriscado. Sua idéia, contida obviamente no metafísico, é grandiosa demais para ser aplicada. Como alguém pode querer transformar tudo que o homem vier a executar nesse mundo em algo escrito, passível de operações jurídicas?
  Já disse em outros textos que não acredito em Z=X+Y jurídico. E por mais diversas constelações que venham a existir, o homem não pode prever sua conduta em todos os campos que exerce atividades e considerar para esse infinito conjunto um caminho em comum para a justiça. Não é como calcular as variáveis de um motor, que tem elementos em comum pelo mundo todo, sendo o mesmo metal com o mesmo comportamento, já que o mais importante da relação jurídica, o homem, NÃO É FATOR COMUM.

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