A norma jurídica segundo Weber

Max Weber, importante sociólogo alemão, sempre é lembrado por sua contribuição aos estudos da economia, do capitalismo e da religião. Porém, poucos sabem das suas inclinações para o estudo do Direito, fazendo associações da norma jurídica com a ordem econômica. Para Weber, o direito objetivo vigente deve construir um sistema sem lacunas de disposições jurídicas, sendo um meio eficaz para a resolução de conflitos.

Fazendo uma associação da ordem jurídica anterior com a moderna, o jurista julga que a modernidade apresenta disposições jurídicas que garantem mais direito aos indivíduos, fazendo alusão aos contratos, que se tornaram mais eficazes com o passar do tempo. Na antiguidade, não havia tanto rigor e formalidade na redação dos contratos, que podiam sem facilmente fraudados, o que não ocorre com tanta frequência nos dias atuais, pois a modernização do sistema jurídico proporcionou que os contratos realizados entre pessoas (físicas ou jurídicas) fossem compridos com maior rigor, aumentando a eficácia dos negócios.

Segundo Weber, o fator chave que fez com que houvesse a ampliação da difusão do contrato foi o advento do dinheiro nas relações sociais. Nas sociedades passadas, o contrato carregava elementos mágicos, era realizado por meio de promessas mútuas, o que não garantia a sua eficácia. Atualmente, os contratos são condicionados por funções essencialmente econômicas, sendo realizados por pessoas completamente estranhas, que apresentam somente um interesse econômico em comum.

Na atual fase dos contratos, eles já se encontram tão avançados que sustentam até mesmo a separação das pessoas física da jurídica, separando as ações feitas pela pessoa “real” da pessoa “dona de empresa”. Essa separação é decorrente da racionalização decorrente da complexidade das associações e de suas ações, possibilitando a separação do patrimônio individual daquele que é possuído em comum.

Sendo assim, as análises realizadas por Weber no campo do Direito se tornam tão fundamentais quanto as realizadas na área de economia e sociologia. Trazendo mais conhecimento acerca da matéria, principalmente na parte civil, de negócios jurídicos, Weber se destaca, se tornando um importante jurista para o estudo aprofundado do Direito.