Pode o materialismo dialético servir ao direito?
O materialismo dialético e o direito
A
dialética marxista prevê um ciclo contínuo de tese + antítese = síntese, em que
a própria síntese se repete como tese em um processo histórico em constante
transformação. Ao contrário de Hegel, que via nas ideias a fonte para entender
a realidade, Marx enxergava o mundo como dialética da luta de classes. Logo,
relaciona a organização social como resultante do modo de produção material. O
homem está envolvido em relações involuntárias na sua realidade social e é
afetado por elas; estas relações se devem aos meios para a sustentação material
do indivíduo. Portanto, alterando-se a forma de produção, modifica-se a
realidade social. Esta é uma das possibilidades vislumbradas pelo autor, sendo
posta em prática através da revolução operária. Porém, este não é o único fruto
extraído da lógica do materialismo dialético.
O direito é uma das formas
usadas para manter a ordem social, seja resolvendo conflitos, prescrevendo
obrigações ou assegurando direitos. Mal utilizado, é uma forma de dominação,
não um mecanismo de justiça. No entanto, desde os últimos séculos, sofre diversas
transformações. Dentre elas, há uma crescente onda de reparação de injustiças
sociais, com a equalização de direitos de cidadania para mulheres e negros, e o
reconhecimento de direitos civis, como a união estável e o casamento civil para
homossexuais em muitos países. O reconhecimento dessas demandas sociais
expressa a tentativa do direito de se identificar com a sociedade que o criou,
estando como ela, em constante mudança, buscando o justo.
No processo de
transformação da sociedade, a dialética se faz presente e clara. Há teses,
antíteses e sínteses na criação do direito e na interpretação das normas. O
materialismo dialético é utilizado como expressão mutável da relação humana com
a natureza e o que ela oferece. O direito trabalhista é talvez, o maior exemplo
de como se concretiza. Serve ao direito e, por outro lado, influencia-o e o cria
também, dando frutos conquistados pela práxis diária envolvida em sua ação.
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