Uma nova perspectiva da criminalidade exacerbada.

  Em meio a uma sociedade brasileira extremamente violenta e muitas vezes coagida a agir de maneira irracional, ainda há aqueles míseros indivíduos que acreditam fazer o que querem sem a ”mão invisível” do governo ou de algum outro poder. No entanto, mesmo o pensamento durkheimiano tendo sido explicitado no século XIX, as suas ideias estão no âmago de cada relação social atual no mundo. O filósofo francês Émile Durkheim parte do princípio que não há a possibilidade de um indivíduo agir espontaneamente, que seus atos são exteriores à sua consciência, influenciadas por um poder imperativo e coercitivo que impõe sua maneira de agir, de pensar e de sentir, denominado fato social – quase todos os fenômenos que se passam no interior de uma sociedade.
  Para Durkheim, esses fatos sociais inerentes às sociedades no geral mantêm o equilíbrio entre os indivíduos, moldando o seu agir não somente no individual mas também e até mesmo nas ações coletivas, – “correntes sociais” – como por exemplo nas manifestações de junho do ano passado em que para o filósofo, “se todos os corações vibram em uníssono, não é em consequência de uma concordância espontânea e preestabelecida; é porque a mesma força está a movimentá – los no mesmo sentido. Cada um é arrastado por todos.” Ele ainda afirma que mesmo que seja esta força não seja imposta pelo direito, – por meio de sansões punitivas, em prol da normalidade social, frente à resistência do indivíduo a esses fatos sociais – esta se impõe pela impossibilidade de fugir a elas, através da educação dada desde a infância, conduzindo assim, as ações humanas de maneira a estas se tornarem com o tempo apenas sua rotina.
  Entretanto, o desregramento da sociedade (para Durkheim, um ‘estado de anomia’) gera um estado de pânico e receio por todos, ocasionando no aumento da criminalidade, de atos considerados desumanos pela maioria e nos casos mais extremos. Os linchamentos ocorridos em algumas partes do Brasil, recentemente, exemplifica essa anomia presente na sociedade, decorrente do descrédito da população nas suas instituições e na força de justiça idealizada por todos e que acaba gerando um forte abalo no equilíbrio social brasileiro. Esses agressores não encaram suas ações como criminosas e sim como um agente positivo e necessário para a prevenção do acontecimento de outro crime. Apesar de termos um olhar extremamente revoltante quanto a esses atos, Durkheim justifica – os, entendendo que assim os fazem por uma melhoria social, agregando algum bem futuro, nos ajudando contra os diversos tipos de crimes os quais estamos passíveis. Na ânsia de fazer retornar a sociedade à sua normalidade, Durkheim também promove um outro conceito, o de Funcionalismo, e que se faz necessário a ação e dependência conjunta entre os membros da sociedade, – uma solidariedade orgânica – onde cada indivíduo possui uma função específica na divisão do trabalho, sendo assim, necessário um vínculo e dependência entre todos os demais a fim de se manter uma coesão social. Mas até que ponto essa coesão de fato proporciona um bem estar social entre todos? Até que ponto o pensamento do filósofo francês pode ser considerado para a explicação das sociedades contemporâneas? Na nossa sociedade altamente capitalista e competitiva, onde para um ganhar outro tem de perder já há uma dependência econômica e social entre todos, mas que apenas amplifica as mazelas e as desigualdades do nosso país e que, concomitantemente com o descaso das autoridades, ocasiona em agressões e atos cada vez mais violentos e próximo da instauração do pleno caos social.
       Maiara Lima 1° ano Direito noturno.