Segundo a teoria funcionalista de Durkheim, todos os
indivíduos possuem uma função na sociedade; tal premissa é mais do que comprovada
quando se analisa a estrutura social: o indivíduo é, ao mesmo tempo, cidadão, consumidor,
trabalhador, exercendo outros inúmeros papéis sociais durante sua
existência. Até mesmo os não
consumidores, como os mendigos, possuem um papel social: o de tornar explícito
o que acontece aos que não se encaixam ao sistema. Destarte, tudo e todos
possuem uma causa eficiente, inclusive os fatos sociais.
Sob tal perspectiva analisar-se-á os linchamentos
que vêm ocorrendo em todo o território brasileiro e que, por sua recorrência,
acaba gerando uma verdadeira mazela em nossa sociedade. Trata-se da verdadeira
crença de defesa da ordem e da sociedade já que, segundo a mídia, o governo não
está sendo capaz de defender seus cidadãos; se analisado sob este ponto de
vista, os linchamentos são legítimos e previsíveis, nada mais se espera dos
cidadãos do que a defesa de sua sociedade. Não obstante, ao realizar torturas
sob a bandeira enganadora da justiça, cria-se um estado de barbárie,
abdicando-se da idéia de que é possível a vida em sociedade.
Embora tenham a causa eficiente de defender a
sociedade, o efeito dos linchamentos é o oposto: o de destruir a sociedade, pois
se infringe a dignidade da pessoa humana, base do Estado Democrático de
Direito; além disso, é inegável que o cidadão não está pronto para assumir a
função de uma entidade como a Justiça já que age segundo suas emoções enquanto
que, para que haja justiça, o exame racional da situação é impreterível, o que
fica claro com o linchamento do Guarujá que, guiado pela emoção, causou a morte
de um típico símbolo social, de uma inocente.
Assim, conclui-se que o linchamento é mais
prejudicial do que beneficente para a preservação da estrutura social, embora
seus praticantes acreditem fielmente no contrário, devendo haver a interminável
luta contra este, e não o incentivo que vem ocorrendo por parte da mídia que,
visando criticar o governo, acaba sendo tão responsável quanto este pelos crimes
cada vez mais crescentes em nossa sociedade – sim, porque os linchamentos (ou
torturas) nada mais são do que crimes.
Dana Rocha Silveira, 1º ano, Direito noturno.
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