A Aplicação do Direito Restitutivo.

  Durkheim, em sua obra “A divisão social do trabalho”, mais especificamente no capítulo III, discorre e relaciona a “solidariedade orgânica” às relações humanas.  Segundo ele, os indivíduos de uma sociedade moderna não estão mais unidos por crenças religiosas e irracionais (o que ocorria nas sociedades primitivas), mas sim por, principalmente, relações de trabalho.

  Émile Durkheim, já no final do século XIX, enxergava na complexidade social o principal motivo da interdependência humana, ou seja, quanto mais divididas e específicas forem as relações de trabalho, maior será a dependência de um homem com o outro.

 Tal especialização no trabalho faz também com que ocorra uma transformação no direito: se nas sociedades primitivas prevalecia-se o direito penal, nas sociedades modernas a necessidade de sanções especializadas e da fuga à consciência coletiva levam ao direito restitutivo.

  Neste novo direito, o principal objetivo não é mais reprimir e punir aquele que fere a moral coletiva, mas sim restituir aquele indivíduo (que transgrediu normas pré-estabelecidas) ao seu devido lugar na sociedade, repor a ordem social. Inclusive nos casos de homicídio, prevalece a razão e afasta-se a emoção ao julgar o culpado. 

  É fato que, por mais moderna que a sociedade se encontre hoje, ainda existe muitos resquícios da solidariedade mecânica, estes resquícios muitas vezes impedem a correta aplicação do direito restitutivo. Além disso, a própria má aplicação do direito restitutivo faz com que essa prática perca o caráter de reposição da ordem social.

  Um exemplo claro disso é a falha do sistema prisional brasileiro: os presos, que deveriam ser preparados para se restituírem a sociedade “curados” dos seus desvios sociais, acabam saindo das cadeias ainda mais “criminosos” do que entraram, pois lá, ao entrar em contato com outros criminosos eles acabam aprendendo outras formas de transgredir a lei.

Sugestão de filme para ilustrar a problemática:

Lúcia (Andréia Beltrão) é uma viúva de classe média que sonha em tirar o filho Rafael (Lee Thalor), de 18 anos, da prisão. Em suas frequentes visitas à penitenciária ela conhece Ruiva (Denise Weinberg), advogada do Professor (Bruno Perillo), líder do Comando. As duas ficam amigas e logo Lúcia é usada em missões ligadas à organização criminosa. Precisando do dinheiro, ela aceita realizar as tarefas. Paralelamente o Comando passa por uma luta interna pelo poder, ampliada pelo confronto dos prisioneiros com o sistema carcerário. Quando o governo decide transferir, de uma só vez, centenas de presos para penitenciárias de segurança máxima no interior do estado, o Comando envia a ordem para que seus integrantes realizem uma série de ataques em pleno Dia das Mães, deixando a cidade de São Paulo sitiada.

fonte: http://www.adorocinema.com/filmes/filme-183552/