O ano de 2023 será lembrado como um período marcado por um ato de ignorância e injustiça: a aprovação de um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. Este projeto propôs a criação de uma nova modalidade de união para pessoas do mesmo sexo, relegando os termos "casamento" e "união estável" apenas para relações heterossexuais. Essa medida representa um retrocesso para a comunidade LGBTQIA+, que havia conquistado o reconhecimento de suas uniões pelo STF em 2011. Para compreender melhor as motivações por trás da aprovação desse projeto e agir em consequência, é essencial analisar profundamente o contexto político, social e cultural que o envolve.
O conservadorismo brasileiro, influenciado pelo positivismo, uma corrente filosófica elaborada por Auguste Comte, desempenha um papel central nesse contexto. O positivismo enfatiza elementos como ordem e progresso, valorizando a manutenção da ordem social para promover o progresso na sociedade. Além disso, ele promove a interpretação pura da legislação e o cumprimento da moral para garantir a harmonia social.
Nessa perspectiva, o positivismo torna-se um instrumento de incorporação da moral conservadora. A moral está intrinsecamente ligada à ordem social, que, por sua vez, está associada à preservação das instituições da sociedade. Assim, a luta por direitos das minorias é percebida como uma ameaça à moral conservadora, pois envolve questões como direitos LGBTQIA+, ascensão da comunidade negra e igualdade entre homens e mulheres. No contexto apresentado, a aprovação deste projeto de lei é claramente um ato do conservadorismo para restabelecer a moral, visto que a união homoafetiva é vista como uma desestruturação da instituição familiar na sociedade.
Portanto, os conceitos propagados por esta corrente ideológica representam, na verdade, a "desordem e regresso" em nosso país. O real progresso está associado na busca por uma sociedade que valida a dignidade humana como crucial, independente de orientação sexual, credo, etnia ou gênero. A ordem e o progresso serão realmente presentes em nosso cenário atual, quando a igualdade e respeito forem os regentes de nossas relações sociais.
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