Como a ciência do Direito ajuda a olhar para o Mundo

   Durante a Revolução Francesa (1789 - 1799), período de grande instabilidade política e econômica vivenciado pela população, uma nova classe assume o "status quo", a Burguesia, que trouxe consigo novas formas de organização e valores para sociedade. A ciência jurídica atual é um dos principais legados do mesmo do grupo que assumiu o poder no final do século XVIII; por isso, é notável como o Direito serve, simultaneamente, para legitimar e conservar as relações entre os grupos sociais.

A criação de normas possibilitou, concomitantemente, as garantias individuais e o controle coletivo exercido pela classe dominante, a qual se beneficia do aparato criado, mantendo privilégios e concedendo uma sensação de pacificação social. Além disso, tais regras também contribuem para legitimação do uso da força, por via de instituições como a polícia e o exército, que paralelamente protegem os cidadãos e garante a manutenção do poder das elites.

Portanto, é de fundamental importância ter consciência de que as leis são úteis para o convívio em sociedade, mas também que as mesmas refletem as ideias e valores do grupo dominante.

Murilo Henrique de Souza Lima

1° ano Direito - Noturno

RA: 231221941