Todo movimento social, político e econômico está
necessariamente pautado em critérios
históricos e condições materiais às quais aquele objeto está sujeito. Então o Direito está pautado em condições
sociais, econômicas e políticas, e se o Direito
assim o é, toda estrutura social também é.
Determinações
são as tendências constitutivas de um objeto, assim o agir também é determinado por essas condições
(políticas, econômicas e sociais). Homens fazem a sua história, mas não por
vontade, pois suas ações são pautadas em
critérios que não dependem de si e se assim é, todas essas determinações que os influenciam são todas influenciadas historicamente, todo movimento, toda condição política, o modo de agir e pensar.
Apesar do nosso agir, falar e pensar estar
condicionado por essas determinações econômicas, sociais e políticas, está
historicamente interligada a economia,
o direito e a política como um só ao longo da história, apenas mudando de forma, adquirindo novos conceitos.
Então, as categorias (e tudo) possuem uma existência
hipotecada ao seu tempo.
Assim, o método de análise, por Marx, é um constante
conceito de abstração e síntese.
Portanto, parte-se da empiria, mas precisa-se entender
que tudo é baseado
em carga histórica. Então, vai-se da
empiria para compreender o abstrato e
negar o abstrato, e a partir da negação do abstrato, vai-se construir um
concreto rico, isso é o materialismo
histórico dialético.
A
análise de determinado objeto deve partir do que é concreto, real. Mas o que é real? Não é só o que o sentido
enxerga, mas é tudo que reflete uma realidade
existente. Portanto, parte-se de tudo que é material, concreto, real,
com todo objeto possuindo uma carga
histórica, sendo esta constantemente sofrendo processos de rupturas.
Todo objeto,
inclusive o Direito,
possui uma carga histórica que fundamenta sua existência e nos permite entender
como funciona ao longo do tempo. Estado e Direito
estão ligados ao modo de produção capitalista, a existência de um Estado e Direito na forma que conhecemos estão
intimamente ligados ao desenvolvimento do capitalismo.
É impossível pensar Direito e Estado, nas formas que temos hoje, fora do capitalismo.
Entretanto,
busca-se encontrar no Direito uma forma de realizar a emancipação humana, entretanto, nada que nasce no capitalismo
pode atingir um nível de superação do capitalismo. O produto do Direito é de análise abstrata
e não
como
é. O princípio básico do Direito é estar descolado da realidade, é abstrato e é produto do capitalismo.
A
tese Marxista parte sempre de uma ideia materialista, não analisar o objeto como ele deveria ser, mas como ele
é. Analisando essa ideia, é necessário fazer
uma antítese com base histórica, ou seja, negando o empirismo e trazendo o abstrato ao trazer uma análise histórica
daquele objeto, pois não é possível analisar
nada fora da sua história.
A síntese será uma análise
concreta, a teoria e a abstração podem influir na realidade.
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