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segunda-feira, 13 de junho de 2022

 

Todo movimento social, político e econômico está necessariamente pautado em critérios históricos e condições materiais às quais aquele objeto está sujeito. Então o Direito está pautado em condições sociais, econômicas e políticas, e se o Direito assim o é, toda estrutura social também é.

Determinações são as tendências constitutivas de um objeto, assim o agir também é determinado por essas condições (políticas, econômicas e sociais). Homens fazem a sua história, mas não por vontade, pois suas ações são pautadas em critérios que não dependem de si e se assim é, todas essas determinações que os influenciam são todas influenciadas historicamente, todo movimento, toda condição política, o modo de agir e pensar.

Apesar do nosso agir, falar e pensar estar condicionado por essas determinações econômicas, sociais e políticas, está historicamente interligada a economia, o direito e a política como um só ao longo da história, apenas mudando de forma, adquirindo novos conceitos. Então, as categorias (e tudo) possuem uma existência hipotecada ao seu tempo.

Assim, o método de análise, por Marx, é um constante conceito de abstração e síntese. Portanto, parte-se da empiria, mas precisa-se entender que tudo é baseado em carga histórica. Então, vai-se da empiria para compreender o abstrato e negar o abstrato, e a partir da negação do abstrato, vai-se construir um concreto rico, isso é o materialismo histórico dialético.

A análise de determinado objeto deve partir do que é concreto, real. Mas o que é real? Não é só o que o sentido enxerga, mas é tudo que reflete uma realidade existente. Portanto, parte-se de tudo que é material, concreto, real, com todo objeto possuindo uma carga histórica, sendo esta constantemente sofrendo processos de rupturas.

Todo objeto, inclusive o Direito, possui uma carga histórica que fundamenta sua existência e nos permite entender como funciona ao longo do tempo. Estado e Direito estão ligados ao modo de produção capitalista, a existência de um Estado e Direito na forma que conhecemos estão intimamente ligados ao desenvolvimento do capitalismo. É impossível pensar Direito e Estado, nas formas que temos hoje, fora do capitalismo.

Entretanto, busca-se encontrar no Direito uma forma de realizar a emancipação humana, entretanto, nada que nasce no capitalismo pode atingir um nível de superação do capitalismo. O produto do Direito é de análise abstrata e não


como é. O princípio básico do Direito é estar descolado da realidade, é abstrato e é produto do capitalismo.

A tese Marxista parte sempre de uma ideia materialista, não analisar o objeto como ele deveria ser, mas como ele é. Analisando essa ideia, é necessário fazer uma antítese com base histórica, ou seja, negando o empirismo e trazendo o abstrato ao trazer uma análise histórica daquele objeto, pois não é possível analisar nada fora da sua história. A síntese será uma análise concreta, a teoria e a abstração podem influir na realidade.

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