Atualmente,
assistimos a grandes manifestações de grupos tidos como minorias que tem como
pauta sua afirmação frente à sociedade e a exigência de direitos. Um desses
grupos é os indígenas, que exigem reconhecimento e preservação de seu modo de
vida e tradições, inclusive com instrumentos que facilitem sua entrada em
universidades e cargos públicos.
Antes
de tudo, é de suma importância pontuar que a Constituição Federal de 1988
garante a isonomia entre os indivíduos em nosso país e que o Estado brasileiro
já garante algumas benesses a esses grupos, como a demarcação, posse de terras
e o usufruto de recursos naturais existentes nessas terras.
Observa-se,
portanto, que aos indígenas garantem-se mais direitos do que eles merecem, uma
vez que representam um modo de vida e uma cultura atrasados, marcados pelos
pensamentos metafísico e teológico primitivos, que apresentam um grande
obstáculo ao progresso do país. Nota-se também que essa legislação que garante
benesses aos indígenas, impede que levemos a esses povos primitivos a
civilização, a tecnologia e o progresso, além de impedir que esses façam parte
da engrenagem da sociedade e cumpram seus papeis sociais, contribuindo para a
harmonia social brasileira e o bem público.
Ademais,
qualquer vã argumentação em relação a uma dívida histórica do Estado com esse
grupo é uma perda de tempo, pois, atualmente, são dadas garantias de igualdade
a esses indivíduos e, passados séculos, o passado não importa para a construção
de uma sociedade pautada na ordem e o progresso, cabe a nós, no presente,
garantir um equilíbrio marcado pela ordem para que alcancemos o progresso, sob
a pena de que qualquer exigência por mais garantias que as já estabelecidas
subverta a ordem e, assim, cesse-se o caminho para o progresso, condenando
nossa sociedade a uma total anarquia.
Dessa
forma, conclui-se que é necessário que sejam revistas as garantias legais que
garantem benesses a esses grupos e impedem que a eles chegue a civilização e o progresso
e que em contrapartida impedem o Estado brasileiro de explorar as riquezas
naturais existentes em terras de reservas indígenas, prejudicando nosso caminho
para o progresso. Outrossim, é igualmente importante ressaltar que qualquer
garantia legal que assegure a esses povos primitivos o direito se manterem em
um modo de vida pautado no pensamento teológico e metafísico é uma ameaça à
ordem e ao progresso do Brasil.
OBS: O autor do texto
não compactua com nada exposto no texto acima. Esse texto é fruto de uma
atividade proposta.
Rafael
de Oliveira Trevisan-1°ano Direito Noturno.
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