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domingo, 26 de julho de 2020

Os direitos indígenas como um obstáculo ao progresso


Atualmente, assistimos a grandes manifestações de grupos tidos como minorias que tem como pauta sua afirmação frente à sociedade e a exigência de direitos. Um desses grupos é os indígenas, que exigem reconhecimento e preservação de seu modo de vida e tradições, inclusive com instrumentos que facilitem sua entrada em universidades e cargos públicos.
Antes de tudo, é de suma importância pontuar que a Constituição Federal de 1988 garante a isonomia entre os indivíduos em nosso país e que o Estado brasileiro já garante algumas benesses a esses grupos, como a demarcação, posse de terras e o usufruto de recursos naturais existentes nessas terras.
Observa-se, portanto, que aos indígenas garantem-se mais direitos do que eles merecem, uma vez que representam um modo de vida e uma cultura atrasados, marcados pelos pensamentos metafísico e teológico primitivos, que apresentam um grande obstáculo ao progresso do país. Nota-se também que essa legislação que garante benesses aos indígenas, impede que levemos a esses povos primitivos a civilização, a tecnologia e o progresso, além de impedir que esses façam parte da engrenagem da sociedade e cumpram seus papeis sociais, contribuindo para a harmonia social brasileira e o bem público.
Ademais, qualquer vã argumentação em relação a uma dívida histórica do Estado com esse grupo é uma perda de tempo, pois, atualmente, são dadas garantias de igualdade a esses indivíduos e, passados séculos, o passado não importa para a construção de uma sociedade pautada na ordem e o progresso, cabe a nós, no presente, garantir um equilíbrio marcado pela ordem para que alcancemos o progresso, sob a pena de que qualquer exigência por mais garantias que as já estabelecidas subverta a ordem e, assim, cesse-se o caminho para o progresso, condenando nossa sociedade a uma total anarquia.
Dessa forma, conclui-se que é necessário que sejam revistas as garantias legais que garantem benesses a esses grupos e impedem que a eles chegue a civilização e o progresso e que em contrapartida impedem o Estado brasileiro de explorar as riquezas naturais existentes em terras de reservas indígenas, prejudicando nosso caminho para o progresso. Outrossim, é igualmente importante ressaltar que qualquer garantia legal que assegure a esses povos primitivos o direito se manterem em um modo de vida pautado no pensamento teológico e metafísico é uma ameaça à ordem e ao progresso do Brasil.

OBS: O autor do texto não compactua com nada exposto no texto acima. Esse texto é fruto de uma atividade proposta.

Rafael de Oliveira Trevisan-1°ano Direito Noturno.

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