No
século XIX, com o enfraquecimento da perspectiva teológica em função da
promoção da Ciência Moderna pautada na racionalidade, o francês Auguste Comte (1798-1857)
formulou a teoria do Positivismo como sendo o último estágio da evolução humana,
superando a própria teologia e a metafísica. Com base nela, diversos discursos,
como antidemocráticos, neocolonialistas e homofóbicos, se deram com o passar do
tempo.
Em sua obra intitulada “Discurso sobre o espírito
positivo”, de 1844, Comte, influenciado pelos pensamentos cartesianos e
baconianos, propõe a física social como uma forma de analisar a humanidade pelo
todo e a partir da observação da realidade por fatos, afirmando que o elemento
comum de todas as sociedades é a moral, um padrão de conduta que garante as “leis
imutáveis” denominadas “estática” e “dinâmica” – que seriam, respectivamente, a
ordem e o progresso.
Dentre
outros exemplos, o autodeclarado filósofo brasileiro Olavo de Carvalho
mostra-se um autor com um viés positivista muito grande. Em seu livro “O
Imbecil Coletivo”, de 1995, no capítulo denominado “Mentiras gays”, Carvalho busca
justificar seus pensamentos extremamente intolerantes dizendo que os
homossexuais são inferiores aos heterossexuais por terem uma “deficiência” que
os impede de ter relações sexuais com o objetivo de reprodução. Por esse motivo,
seriam um empecilho na manutenção da ordem e, consequentemente, do progresso, já
que não seguiam a moral de agir estabelecida pela sociedade conservadora.
Nesse
sentido, enuncia que a comunidade LGBTQI+ não tem reivindicações nobres, tendo
em vista que já possuem tudo aquilo que precisam de acordo com a Constituição,
não necessitando de direitos específicos. Ao fazer isso, contudo, Olavo ignora a
sociedade extremamente heteronormativa e patriarcal vigente que não segue a teórica
do Direito positivado, discriminando, na prática, aqueles que não se encaixam
no padrão – mostrando a influência da filosofia positiva comtiana, que abrange
as causas imediatas das coisas e não suas essências.
Assim,
pode-se concluir que o Positivismo é uma ciência excludente, que condena tudo aquilo
que foge da normalidade - traduzida como a conciliação entre a “conservação” e
o “melhoramento” – como desviante e patológico e, portanto, uma forma de
desordem. Partindo desse pressuposto, a difusão prática desse pensamento só
contribui para a maior inferiorização de grupos já marginalizados, como a própria
comunidade LGBTQI+, assegurando a eles somente o mínimo social.
Ana Eliza Pereira Monteiro - 1° ano Direito - Matutino
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