O filme “Ponto
de Mutação”, baseado no livro do físico austríaco Fritjof Capra, demonstra um
intenso debate ideológico entre a visão mecanicista, proposta por Descartes, e
uma nova concepção de mundo denominada sistêmica ou holística. Aparentemente, essa
discussão restringe-se ao âmbito das ciências naturais, entretanto essa visão sistêmica
que alicerça a hermenêutica atual e soergue-se contra os pilares retrógrados do
positivismo jurídico.
Grandes
pensadores jurídicos, como Justiniano e Napoleão alimentaram a utopia que suas
obras legislativas eram completas e não necessitariam jamais de interpretação e
comentários. Essa visão jurídica pauta-se pela premissa que “Lex clara non
indiget interpretatione”, entretanto se analisássemos de modo holístico, concluiríamos
que o jurista ao esforçar-se para atender aos fins sociais na aplicação da lei,
esses mesmos fins alteram-se no curso da história. Portanto, se um jurista
dividisse o todo em partes para melhor julgá-lo (método cartesiano), perderia
sua essência e o conduziria a uma sentença anacrônica, diferentemente se
buscasse compreender a realidade que está inserido o réu, por exemplo.
O direito é uma
estrutura dinâmica, no qual seus integrantes devem buscar incessantemente por
romper com os estereótipos que o prenderam a ser uma ferramenta pré-fabricada e
pronta para ser utilizada, desprezando os caminhos que resultaram na evolução
de determinado fato.
Cada jurista ou
personagem do cenário político brasileiro deve inspirar-se no exemplo exposto
no filme, no qual um homem mira uma árvore e não ver simplesmente caule,
raízes, galhos e folhas, mas descobre vida, insetos, oxigênio, nutrientes,
alimento, sombra, proteção, energia e uma síntese de integração.
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