Exemplo seletivo

O São João não era o bairro mais perigoso da cidade, mas ainda sim era um bairro perigoso. A maioria das pessoas ao redor normalmente evitava passar por ali, mas Paulo não tinha escolha, sua casa era a 34b, ficava nos fundos, era a penúltima da rua e todos os dias após o fim da aula, tinha que pegar dois ônibus para chegar até ali, para logo depois do almoço andar mais alguns quilômetros para chegar no trabalho e finalmente poder descansar. Ainda que seja uma rotina complexa para um estudante de ensino médio, sua mãe acreditava que compensava muito mais para ele estudar em uma escola particular no centro do que nas que tinham no bairro, seu irmão havia estudado lá e não conheceu as melhores companhias, acabou preso e sua mãe se culpa todos os dias, por isso trabalha até cair. 

- Tarde, mãe. - O menino entra e senta na cadeira da cozinha, sua mãe está terminando sua marmita, ela pegou o turno da noite hoje e mesmo com o cansaço, percebe a tristeza no olhar do filho. 

- Tarde nada, Linho, que que foi? 

- Mãe, eu sou esquisito? 

- Que bobage é essa meu filho? Da onde cê tirou isso? 

- Me chamaram de anomia social na escola hoje. 

-E o que é que é isso? Explica direito 

- A gente tá aprendendo sobre Emile Durkheim nas aulas de sociologia, pra encurtar, ele foi um cara que falava que a sociedade funciona de um certo jeito e que todo mundo tem que agir desse jeito, que é o fato social e quem não age desse jeito dele aí, faz parte de uma tal de anomia. - ele pausa - mas mãe, essa anomia, o professor deu exemplo de terrorista que é isso sabe? De gente que se mata, só coisa ruim. 

- E por que motivo você seria isso meu filho?

- Ah, mãe, eles tavam falando do meu cabelo, que ele é muito cheio, que a minha pele é muito escura, que eu falo esquisito sabe? Falaram até do Pedro, que tá atrás das grades, que ele tá servindo de exemplo pra sociedade ou algo assim, que o governo usa pessoas como ele pra mostrar pra galera o que acontece com quem descumpre a regra sabe? Eu fico muito pra baixo com isso. - Ele olha para baixo - porque querendo ou não, quem acaba usando de exemplo é a gente e pessoas como nós né ,mãe?! A gente vê que o Durkheim tá certo em dizer que essas pessoas mostram o que não deve ser feito, mas ele tá errado em dizer que todo mundo que tá errado aprende a lição. E esses cara da televisão? Todo dia investigado por corrupção? Mas eles nunca são presos, nem tão preocupado. Sabem que o estado sempre vai alisar pro seu lado.  

- É, meu filho, a vida é difícil. Todo dia a gente vê alguém aqui do bairro sendo levado ou parado, querendo ou não esse sofrimento já virou parte desse fato social aí que você falou, o preconceito né, que a galera fala. Se for parar pra observar, meu filho, sempre foi parte do fato social o preto ser preso, ser chacota.  

O menino apenas concorda, já estava atrasado para ir pro trabalho, mas fazia tempo que não conseguia conversar com a mãe, ainda que o assunto não fosse dos melhores. 

- Mas olha, Linho. - a mulher continua - pelo que eu entendi da teoria desse moço. O fato social é algo criado de gente que discrimina a gente, meu bem. Pra eles é muito fácil falar que serve de exemplo e o que é errado ou fora da curva pra um menino que não veio de lá e só alcançou, mas eu vou te falar meu coração, se o fato social é racista, você fazer parte da anomia, é revolução meu filho. 

A educação dá asas

    O sociólogo francês Émile Durkheim, em sua obra “Educação e Sociologia”, reafirma a importância do Estado no processo educativo, classificando-se como um sistema interdependente entre a sociedade e a própria educação. Ademais, o autor postula que a educação envolveria também uma questão de autoridade, visto que enquadrando-se como fato social, ela seria responsável por moldar os indivíduos com a intenção de nos “subordinarmos a fins mais elevados” (DURKHEIM, p. 70-71, 2013), ou seja, as expectativas e costumes de um grupo socialmente dominante.

    Durkheim define três características primitivas na construção do chamado “fato social”, sendo elas: coercitividade (referindo-se aos padrões sociais impostos e objetos de punição), generalidade (trata-se da concepção de coletividade na aplicação dos fatos) e exterioridade (os fatos sociais existem antes mesmo no nascimento de um indivíduo).

    Na segunda parte do livro, o sociólogo aborda o conceito de “pedagogia”, que “reflete sobre os sistemas de educação” (não os estuda cientificamente) para fornecer ao educador, ideias que possam de alguma forma dirigi-lo (DURKHEIM, p. 86, 2013). Dessa forma, em síntese, Émile preza pela formação para servir a sociedade vigente. Em contrapartida, a obra “Pedagogia do Oprimido”, do famoso educador e filósofo Paulo Freire, representa a forma como a educação tradicional mantém o poder na mão dos poderosos por muito tempo. Sendo assim, para libertar os oprimidos de sua opressão, precisamos educá-los de maneira diferente. Segundo Freire, a conscientização só ocorreria com o diálogo entre alunos e professores, promovendo uma troca de conhecimentos entre esses dois núcleos.

“A educação faz sentido porque as mulheres e homens aprendem que através da aprendizagem podem fazerem-se e refazerem-se, porque mulheres e homens são capazes de assumirem a responsabilidade sobre si mesmos como seres capazes de conhecerem.”

- Paulo Freire

    Por fim, nota-se que essa percepção de enquadramento e massificação geral sofreu diversas mudanças ao longo do tempo. Além de Paulo Freire, outro autor de destaque no cenário brasileiro, seria o professor Rubem Alves, na defesa da escola como ferramenta que assegure a liberdade de pensamentos e contribua na construção de seres capazes de lutar contra um sistema estabelecido que aprisiona, e não liberta.

"Há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. Escolas que são gaiolas existem para que os pássaros desaprendam a arte do voo. Pássaros engaiolados são pássaros sob controle. Engaiolados, o seu dono pode levá-los para onde quiser. Pássaros engaiolados sempre têm um dono. Deixaram de ser pássaros. Porque a essência dos pássaros é o voo. Escolas que são asas não amam pássaros engaiolados. O que elas amam são pássaros em voo. Existem para dar aos pássaros coragem para voar. Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, porque o voo já nasce dentro dos pássaros. O voo não pode ser ensinado. Só pode ser encorajado."

- Rubem Alves

Sarah de Jesus Silva dos Santos  

1º ano - Direito (Matutino)

A engrenagem

     A perspectiva funcionalista tenta explicar as instituições sociais como meios coletivos para atender às necessidades individuais e sociais. Às vezes é chamado de estrutural-funcionalismo porque geralmente se concentra nas maneiras pelas quais as estruturas sociais (por exemplo, instituições sociais) atendem às necessidades sociais.

O funcionalismo é inspirado nas ideias de Emile Durkheim. Durkheim estava preocupado com a questão de como as sociedades mantêm a estabilidade interna e sobrevivem ao longo do tempo. Ele procurou explicar a estabilidade social através do conceito de solidariedade, e diferenciou entre a solidariedade mecânica das sociedades primitivas e a solidariedade orgânica das sociedades modernas complexas. Segundo Durkheim, as sociedades mais primitivas ou tradicionais mantinham-se unidas pela solidariedade mecânica; os membros da sociedade viviam em grupos relativamente pequenos e indiferenciados, onde compartilhavam fortes laços familiares e realizavam tarefas diárias semelhantes. Tais sociedades eram mantidas unidas por valores compartilhados e símbolos comuns. Em contraste, ele observou que nas sociedades modernas, os laços familiares tradicionais são mais fracos; as sociedades modernas também exibem uma complexa divisão do trabalho, onde os membros realizam tarefas diárias muito diferentes. Durkheim argumentou que a sociedade industrial moderna destruiria a solidariedade mecânica tradicional que mantinha as sociedades primitivas unidas. As sociedades modernas, no entanto, não desmoronam. Em vez disso, as sociedades modernas contam com a solidariedade orgânica; por causa da extensa divisão do trabalho, os membros da sociedade são forçados a interagir e trocar uns com os outros para fornecer as coisas de que precisam.

A perspectiva funcionalista continua a tentar explicarcomo as sociedades têm mantido a estabilidade e a coesão interna necessárias para garantir sua existência contínua ao longo do tempo. Na perspectiva funcionalista, pensa-se que as sociedades funcionam como organismos, com várias instituições sociais trabalhando juntas como órgãos para mantê-las e reproduzi-las. As várias partes da sociedade devem trabalhar juntas natural e automaticamente para manter o equilíbrio social geral. Como as instituições sociais são funcionalmente integradas para formar um sistema estável, uma mudança em uma instituição precipitará uma mudança em outras instituições. As instituições disfuncionais, que não contribuem para a manutenção geral de uma sociedade, deixarão de existir.

Gustavo Brunelli Esteves 

RA : 221225595

Período: Matituno 

O problemático futebol raiz e a dificuldade de alterá-lo

Abraham Maslow foi um psicólogo estadunidense que pesquisou sobre a necessidade de pertencimento em que o ser humano possui, adaptando inclusive suas atitudes para se adequar em determinado grupo social. Quando a pessoa não tenta adequar-se espontaneamente, há uma reação punitiva tentando “reestabelecer” a norma, como Durkheim diz, para evitar a anomia.

Diversamente é seguido um comportamento que não se mostra vantajoso em nenhuma situação, simplesmente por ser “tradição” ou pela coerção social. Um exemplo claro é a relação da torcida brasileira e a homofobia. É visível como o ambiente do futebol mostra-se pouco inclusivo, mesmo tendo parte dos torcedores inclusos em minorias, cantos homofóbicos são recorrentes em partidas e, seja em campanhas organizadas pelo próprio time, ou por manifestação contraria de torcedores o combate a esses acontecimentos é debochado por várias pessoas. O dia 17 de maio é reservado para combater a homofobia, transfobia e bifobia o que movimenta diversas campanhas, mesmo com as campanhas contra tais preconceitos já estejam mais difundidas, é possível observar comentários contrários as campanhas por causa da tradição, tendo a desculpa que “o futebol sempre foi assim”, partindo inclusive de quem diz defender os direitos humanos e as minorias.

Desse modo, pode-se observar como a ideia já estabelecida é dificilmente alterada e quando iniciam movimentos para a mudança a primeira reação é a repulsa, mesmo que racionalmente a mudança seja o melhor para uma convivência mais harmônica.

Uma análise do preconceito no Brasil pela teoria de Durkheim

 Um filósofo útil na análise da questão do preconceito no Brasil é Durkheim. Isso porque, A tese central de Durkheim aponta que o fato social está na percepção do indivíduo, a qual condicionada por realidades sociais as quais impõem os limites dos comportamentos a serem aceitos pela sociedade. O ponto fundamental do fato social é sua coercitividade, relacionada ao poder ou à força e que os padrões da cultura de uma determinada sociedade. No contexto analisado, é nítido que os limites da sociedade são a liberdade de expressão de diversos grupos minoritários no Brasil e a coercitividade se dá por meio da opressão e exclusão desses cidadãos. 

Na tese de Durkheim, existem as ações que desviam da moral vigente, as quais podem ser punidas diretamente pelo Estado ou indiretamente por meio da sociedade, em ambos os casos essa ação ocorre com a finalidade de reafirmação contínua da moral vigente. No contexto analisado essa punição é vista por meio da repressão moral e até mesmo física que os grupos oprimidos no Brasil sofrem.  Além disso, a teoria de Foucault do Pan-óptico também se relaciona com isso, visto que a mídia e a sociedade geram uma pressão que tenta inibir a expressividade de certos grupos no Brasil.

(Exemplo prático da situação mencionada acima)

 

Durkheim afirmava que o direito dos indivíduos de uma sociedade só poderia ser obtido através de uma concessão mútua dos direitos, conceito que ele denominou solidariedade. Esse conceito é, infelizmente, escasso no Brasil, um dos países com maior índice de violência geral e contra as minorias sociais. Um bom exemplo disso é o aumento de mais 20% em crimes violentos contra (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais) (LGBTQIA+) em 2020, divulgado no Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Sendo assim é possível concluir que para o fim do preconceito e dos crimes de ódio seria necessária uma maior solidariedade e consequentemente empatia do povo brasileiro, o qual é, infelizmente, muito reacionário, irracional e ignorante...

Paulo Henrique Illesca Da Costa - Direito Matutino

Funcionalismo

 Isto é um assento, pois a sua função é que as pessoas sentem nisto.

Para Durkheim, o pai da sociologia, o funcionalismo defende que tudo na sociedade tem uma função, caso algo não cumpra seu papel todo o sistema é indeferido.

Giovanna Cayres Ramos, direito noturno 

Educação como processo socializador

 

A charge acima representa bem o pensamento de Durkheim sobre a educação, para ele o principal papel da educação é forjar o ser social, ela um tipo de processo socializador do indivíduo de acordo com a sociedade em que vive. 

O sociólogo não fala sobre a educação apenas como escolarização, mas sim como educação em si, o seu comportamento diante do coletivo. Então, também cabe aos pais, e não apenas aos professores, ensinarem as crianças um comportamento com base na sociedade atual, para que haja uma manutenção da coerção social. 

Segundo Durkheim “O homem que a educação deve realizar em nós não é o homem tal como a natureza o criou, mas sim tal como a sociedade quer que ele seja.”, ou seja, para ele o pensamento individual e o pensamento coletivo, o qual é criado através da educação, moldam o que ele chamava de ser social, aquele que constrói ideias, hábitos e costumes com base na sociedade atual.  

Por isso Durkheim defendia a ideia de que a educação tinha um grande papel significativo na sociedade, já que é ela que adequa o indivíduo as normas e regras sociais. 

Maria Eduarda Gusmão de Jesus 1° Semestre - Matutino

 Durkheim e o direito

    Para Durkheim o direito é um fato social e não mera defesa dos interesses individuais. Pois é através dele que as relações de compromisso se cumprem. Assim, o direito vêm  como reposição da ordem social.

    O contrato tem poder de ligar e a a sociedade que lhe concede esse poder. Portanto, todo contrato pressupõe que, por trás das partes que o estabelecem, há uma sociedade pronta para intervir a fim de respeitar os compromissos assumidos. Para que um homem reconhecer os direitos de outros, é preciso que ele limite os seus próprios direitos. 

    Para que os homens se reconheçam e se garantam mutuamente direitos, é preciso em primeiro lugar que se amem, que, por alguma razão se apeguem uns aos outros e a uma mesma sociedade que fazem parte. O direito apenas figura nas linhas mestras das relações sociais, as que se encontram identicamente em diferentes esferas da vida coletiva. Trata-se de uma relação de solidariedade, essa deriva das semelhanças e se encontra no ápice quando a consciência coletiva recobre toda a nossa consciência individual.

    O direito, então, de acordo com Durkheim é uma amalgama das relações sociais que determina sua própria sobrevivência. Ao respeitarmos o direito, conservamos a harmonia e a coesão da sociedade. Dessa forma,  concretiza-se que o direito como expressão de amor e solidariedade entre os homens.

Joel Martins S. Junior

1º ano de Direito - Noturno

Coesão e Coerção

 

    Para Rosseuau, o homem nasce bom e a sociedade o corrompe; já para Hobbes, o homem é mau por natureza. Contudo esse não é um texto sobre esses dois filósofos, mas sim sobre Emile Durkheim. Para ele, pouco importa como o homem nasce, o que importa é que será coagido e reprimido pela coerção social, se moldará e oprimirá suas vontades pela pressão física ou psicológica. Bem ou mal são apenas ideias voláteis que variam conforme a sociedade muda, mas a persuasão do fato social é imutável.

          Um fato social é tudo aquilo que fazemos ética, moral ou culturalmente; algo além do individual, existia antes do individuo e continuará existindo e moldando a mente da maioria. Nada é completamente imparcial, estamos todos mergulhados em um mar de preconceitos e preceitos desde pequenos. A grande questão é que para o sociólogo essa quase imperceptível falta de liberdade não é ruim, mas sim necessária e intrínseca a qualquer organização humana coesa. Não há sociedade sem regras, Durkheim eleva o conceito de contrato social de Locke para quase todos os âmbitos da vida, mesmo os que não estão regulados por leis, com o conceito de fato social que gera a coesão e impede a anomia.

          A coesão gera e protege a sociedade, é um acordo cíclico. O que nos faz pertencer a um grupo são as pressões externas semelhantes que sofremos, a partir disso podemos nos identificar e caracterizar como uma espécie, nação, grupo e outros.

          A anomia, temida pelo pensador, é impossível de ser sustentada enquanto humanos uma vez que sempre estaremos sujeitos à vontade do mais forte, seja o estado, seja qualquer outro poder que ressurgirá após um curtíssimo período de anomia(se houver)

          Conclui-se assim que Émile foi, mesmo que indiretamente, um defensor  e impulsionador do direito para impedir a anomia e proteger determinados fatos sociais através da constituição e poder de coerção do estado.

Normalidade ou patologia: o fato social e a Cidade de Deus

Mais um dia, mais uma pessoa assaltada, outra morta e mais uma subjugada. Apesar de ser, para o senso comum, algo que é considerado disruptivo e maléfico, para Durkheim, há a noção de que a sociedade é entendida por um espaço que comporta, a todo tempo, problemas como tais. Isso porque, segundo o autor, não há formas reais de vida que sejam capazes de serem desenvolvidas sem certos fatos sociais, sendo eles, nesse caso, crimes.

    Nessa perspectiva, surge a necessidade de se estender na teoria durkheimiana, haja vista que ela fundamenta um ponto de vista da sociedade, o qual computa como crucial fatos adversos para o desenvolvimento do meio, que partem de diversos pontos. Sendo favorável ou não para a melhoria do espaço, o fato social ocorre e deve ser analisado porque cria desdobramentos reais e tangíveis, podendo ser entendido, assim, o funcionalismo. Esse ideal tem por base que há uma causa eficiente, que seria a implicação interna, como a punição de um crime, algo que representa aquilo que seria estranho à existência de uma sociedade sem criminalidade nenhuma. 
    Assim, pode-se, apenas questionar os limites daquilo que seria normal e patológico, haja vista que algumas vezes o fenômeno social é superior àquilo esperado na sociedade. Por isso, se a taxa de criminalidade aumenta a ponto de se prejudicar a vivência dos moradores de certa cidade, causando-os insegurança para manter suas tarefas cotidianas, como ir ao trabalho, deve-se entender que o caso tornou-se patológico, de forma que, agora, a criminalidade é algo que deve ser um dos focos do ambiente social, sendo, portanto, problemática ao meio. Além disso, cabe, nesta análise, ressaltar que a punição apresenta dois sentidos de entendimento, sendo o primeiro baseado na ideia de se extinguir aquilo que faz mal para sociedade e o segundo, o instinto de conservação do meio e do ser.
    Com isso, pode-se fazer uma analogia da teoria com o filme de Fernando Meirelles, Cidade de Deus, o qual expõe que na normalidade da comunidade onde Buscapé mora, há tráfico e criminalidade, mas, quando cria-se uma rixa entre Zé Pequeno e Mané Galinha, há a patologia. Tendo em vista o grande contingente de moradores que não eram aliados ao tráfico, mas começam a escolher um dos lados dessa briga, percebe-se como a região inteira é envolvida por aquilo que se passava entre essa parcela da população. Nessa situação, o conflito é resolvido de forma brutal, com a morte da maioria dos envolvidos e de alguns inocentes, o que faz com que a vida nesse local volte a apresentar o crime como um fato social normal, tendo o tráfico sustentado por apenas uma fonte.
    A partir desse viés, entende-se como Durkheim pretende estudar o fato social na sociedade, através do entendimento da coercitividade, da normalidade e da patologia, garantindo, assim, que haja tanto a capacidade de desenvolvimento do meio social, quanto o controle daquilo que supera o fato social normal.
Maria Julia Pascoal da Silva- direito matutino- 1º ano

A solidariedade na pandemia: imposta ou intencional?

    Uma anomia, segundo Émile Durkheim, se caracteriza como a falta de ordem social, ou seja, a quebra da harmonia da sociedade. Dessa forma, a pandemia de covid-19, no Brasil, exemplifica esse conceito sociológico, uma vez que trouxe a necessidade de reorganização e implementação de novas normas a fim de lidar com esse novo cenário. 

    Nesse sentido, o conceito de solidariedade - quando um indivíduo nega a si mesmo em favor da coesão social, para evitar a anomia - pode ser exemplificado com a "escolha" de permanecer em casa durante o contexto pandêmico, de modo a abdicar do seu direito de livre circulação em prol da saúde coletiva. 

    Vale ressaltar, porém, que a solidariedade abrange dois campos: a orgânica e a mecânica (nesta, o vínculo social se dá pois os homens são semelhantes nas funções que exercem, não havendo, portanto, grande divisão de trabalho). Já na orgânica, os sujeitos cumprem as suas tarefas sociais pois há uma profunda interdependência entre as diferentes atividades; é presente em sociedades capitalistas, caracterizadas pela forte especialização do trabalho. Analisando, então, o Brasil durante a pandemia, será tida como base a solidariedade orgânica. 

    Com isso, pode-se afirmar que a população que abdicou de tais direitos supracitados em favor da manutenção da harmonia social estavam sendo solidárias? É difícil assegurar, de fato, qual foi a verdadeira motivação de quem respeitou o isolamento social; foi a proibição por parte do Estado ou a preocupação com a harmonia da sociedade? Essa questão gera muitas reflexões sobre a modernidade. Contudo, para Durkheim, a presença de um elemento estranho não desagrega, mas sim, fortalece a sociedade. 

Giovana Pevarello Parizzi

1° Direito Matutino

A coerção do fato social na era do cancelamento digital

 

  O fato social, segundo a definição do sociólogo Émile Durkheim , é toda maneira de agir ,pensar, e sentir que exerce sobre o indivíduo uma força de coerção exterior, diante de determinadas regras sociais a serem seguidas. Desta maneira, o fato social se apresenta como uma característica presente e dominante na sociedade, dado a grande quantidade de regras, instituições e opiniões estabelecidas em    determinados locais que estão sujeitas  à princípios  gerais, exteriores e coercitivos. Tais estruturas devem ser mantidas através de meios punitivos, visando a coerção e evitando uma deterioração (anomia) daquilo que permite a coesão social. No entanto, a coerção do fato social em tempos contemporâneos não se encontra somente na sociedade física mas também em redes sociais digitais, por meio de um mecanismo denominado de cancelamento.

  Em primeiro plano, o avanço técnico-informativo pós terceira revolução industrial formulou o que o sociólogo espanhol Manuel Castells denomina de sociedade em redes. Tal sociedade é caracterizada pelo grande fluxo global de informações e comunicação por meio da internet. Deste modo, grande parte da população mundial passou a ter acesso à uma capacidade informacional e comunicativa nunca antes vista ,fomentando a reprodução de discursos presentes no meio social para o meio digital. Com isto, a coerção, figura exclusiva da sociedade, passa a ter papel repressivo também na era digital.

  Como consequência, um novo modelo de coerção chamado  cancelamento começa a se encontrar em redes sociais. Tal panorama propõe praticamente  um tipo atualizado de repressão a quem foge de regras sociais pré- estabelecidas na sociedade física e digital. Com isto, a simples tentativa de infringir determinada regra social ou resistir, ganha ofensas, bloqueios e discursos moralizantes na internet. Diante disso, este cancelamento se configura como um instrumento de ordem e conservadorismo de determinado meio que apresenta  coesão social. Assim, o diferente acaba sendo atingido por uma reação punitiva ( cancelamento na era digital) que busca reestabelecer a norma supostamente quebrada.

  Em síntese, é possível concluir que o fato social e o seu poder coercitivo não está estritamente localizado na sociedade física, dado que o grande advento tecnológico contemporâneo trouxe a coerção para a era digital, recebendo esta o nome de cancelamento.

João Felipe Schiabel Geraldini. 1 ano direito. Noturno.

É crime amar

Havia um jovem deitado na cama, com os membros esticados e os lençóis roçando em sua pele nua. Enquanto sentia o sol aquecer sua face, ele se questionava sobre sua vida e todas as reviravoltas pelas quais passou nesses últimos meses. O noivado forçado, a fuga, o casamento, as noites de núpcias, a traição. Muita coisa aconteceu em um pouco tempo.

Um suspiro escapou de seus lábios. Em pleno início do século XX, e ele ainda fora obrigado a constituir matrimônio com uma moça, pois estava ficando velho demais para se casar e precisava prezar pela manutenção do sangue da família. Um tanto arcaico, em sua concepção. Quando descobriu tal plano de seu pai, a primeira coisa que tentou fazer foi fugir para a casa de um amigo muito querido, que lhe acolheria sem mais problemas. Uma péssima ideia, de fato, considerando que fora descoberto e levado de volta logo no dia seguinte.

Realmente, um dos dias mais tristes de sua vida, precedendo semanas de confinação em casa, enquanto seu pai escolhia uma boa garota para casá-lo, e perdendo apenas pro dia do seu casamento. Enquanto esperava sua noiva no altar, algumas lágrimas de desespero rolaram indesejadamente. Ele não queria casar com ela, não queria se casar com qualquer outra moça, qual era o problema de entender? Era tão errado assim não querer estar com uma mulher? Por que a sociedade precisava tanto que ele tivesse filhos, que mantivesse a linhagem?

O jovem tremeu quando se lembrou da noite de núpcias. Fora um terror. Sua então esposa começou a chorar e implorar para que ele não a machucasse. Demorou muito para a convencer que não queria nada dela, e que não pretendia tocá-la naquela noite nem em nenhuma das vindouras. Depois, passaram horas se consolando pelo pesadelo vivido, mas aliviados, pois teriam com quem contar; mais um aliado, menos um inimigo.

            Antes que pudesse reviver a memória da traição, ele sentiu um movimento ao seu lado. Ao virar sua cabeça, deparou-se com a pessoa mais linda que já vira na vida, a mais gentil, engraçada e perfeita, a que lhe domou o coração, o amor de sua vida. Era seu tão querido amigo, o melhor amigo, o homem com quem verdadeiramente queria compartilhar sua vida.

Apesar do que parece, não seria dormir com seu amante o que ele considera o episódio da Traição, pois sempre pertencera a ele, desde o princípio. Por mais irônico que seja, consumar o casamento com sua esposa o tornaria mais infiel do que amar seu homem, em sua opinião. Mas não era essa a lógica da sociedade. Nela, cada um tem sua função e, caso ofenda sua consciência coletiva, tornar-se-á um criminoso. É melhor trair sua mulher com mil outras do que se deitar com outro homem. É melhor causar mal a outra pessoa do que amar livremente. É melhor agir como seu pai, pego no flagra por sua mãe ao sair de um quarto com outra, magoando-a, do que abraçar aquele por quem está apaixonado e ouvir um "amo você" sussurrado e sonolento.

Que sociedade estranha. Mas não importava, o jovem não se preocupava de ir contra ela para ser feliz ao lado dele, mesmo que fosse linchado, humilhado, exilado: não deixaria de amá-lo por uma sociedade tão hipócrita.

 

Micaela Herreira - 10 ano, noturno

Direito

O Fato Social e uma de suas influências no contexto contemporâneo: antivacinas

 

Émile Durkheim foi um sociólogo e cientista político que foi nomeado o pai da sociologia graças às suas teorias sociais. A mais conhecida e relevante delas é a Teoria do Fato Social, defensora de que o fato social (segundo o próprio Durkheim: “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou, ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”) diz respeito às maneiras de um indivíduo agir e se comportar perante um grupo ou perante a sociedade como um todo. Para Durkheim e sua teoria, os fatos sociais exercem influência sobre as pessoas e, consequentemente, sobre seu modo de agir e pensar. Isso significa que os fatos sociais são exteriores aos indivíduos e exercem uma coerção fortíssima sobre eles. 

Atualmente, há exemplos claros da existência da Teoria do Fato Social e da coerção que ela exerce sobre os indivíduos. Entre eles, pode-se citar o movimento antivacina(que já era notável e ganhou mais apoiadores pelo mundo principalmente após a descoberta da vacina para a Covid-19), um criador de teorias conspiratórias, negacionistas e divulgadores de fake news que possuem um objetivo:  boicote às vacinas. Tal movimento influencia pessoas no mundo todo e moldam fortemente suas opiniões em relação às vacinas, seus benefícios e importância. Diante de tantas informações, aparentemente verídicas, e de muitos defensores do movimento, a coerção faz-se extremamente presente, visto que cada vez mais pessoas são induzidas a acreditar no movimento e passam a defendê-lo e repassá-lo para terceiros cada vez mais. Assim, enxerga-se a coerção social e, consequentemente,  teoria de Durkheim, no seu mais puro aspecto, uma vez que cada vez mais pessoas são influenciadas a mudar de opinião e pensamentos graças a um fato cada vez mais apoiado e divulgado, seja ele verdadeiro e benéfico ou não.

Durkheim sob um novo ponto de vista

 

Durkheim sob um novo ponto de vista

Muitas frases populares, apesar de não serem de Durkheim poderiam ter sido facilmente escritas por ele, pois se encaixam totalmente em suas teorias. Sob esse viés,  veremos dois exemplos de frases conhecidas que representam a visão do filósofo sobre a sociedade.

“Diga-me quem tu andas que direi quem és”. A sociedade se organiza em grupos, aqueles que têm as mesmas ideologias se reúnem entre si, esses grupos têm suas próprias normas e função, assim, dentro deles é esperado certo comportamento e tudo que foge disso é repelido e estranhado. Por exemplo, em uma  comunidade religiosa um dos princípios é as vestimentas, essas devem sem mais “comportadas “, sem mostrar muito o corpo. Caso alguém que seja parte desse ambiente use uma roupa curta, teria uma reação geral de espanto e essas pessoas excluíram esse  estranho . Cada instituição além de normas possui uma função, como se fosse um organismo do corpo humano, cada um tem sua função e esses devem viver em harmonia entre si. Em suma, sua tribo é uma forma de saber seus princípios e suas filosofias de vida, você anda com aqueles que se identifica e age conforme as normalidades desse ambiente.

“Nada se cria, tudo se transforma”. Não existe o individuo tudo que alguém é deriva dos lugares que ela frequenta e pessoas que ela convive. Nada é novo, tudo é apenas uma projeção do coletivo de coisas que já existem, os pensamentos, as escolhas e o estilo de vida, até mesmo o suicídio de alguém não diz respeito somente a ela e sim a todo contexto que esse cidadão está inserido, até as mudanças sociais derivam de ideias já existente que ganham mais força em determinado contexto para manter o equilíbrio.  Nessa perspectiva, como tudo é ligado ao coletivo, um crime cometido não serve para punir somente o criminoso, e sim para alertar a todos as possíveis consequências de infringir uma norma, contudo dependendo do crime também pode ser visto um instrumento de mudança social, por exemplo, por muito tempo ser LGBTQIA+ era crime, devido a muitas intervenções e manifestações hoje não só não é mais crime como também é crime a homofobia. Desse modo, há transformações na sociedade e assim ela vai evoluindo.  

 

 JULIA LEMES, 1°ANO NOTURNO.

A norma social como combatente da anomia

  Em nossa vida cotidiana, somos cercados de diversos fatos sociais replicados pelos indivíduos. Muitas vezes, esses fatos criados por normas sociais, são levadas como verdade, sem constatação do porque existem, e para que servem. Como análise das ideias de Durkheim, gostaria de trazer um exemplo trazido por um aluno na sala, de como a coerção social se manifesta quando se resiste as regras da sociedade.

  Resumidamente, o exemplo vivido pelo aluno era o seguinte: estavam ele e um "ficante" enfrente sua casa, enquanto estavam conversando próximos um do outro, os motoristas que passavam na rua olhavam com estranheza, quando os dois decidiram se beijar, os indivíduos que passavam de carro insultaram os dois, um ato de homofobia. (Peço perdão caso tenha esquecido alguma situação do exemplo ou distorcido alguma parte).

  Em nossa sociedade, relacionamentos heterossexuais são vistos como norma social que dever ser seguida. Assim sendo, quando se depara com relações que não se encaixam nesse padrão, a sociedade enxerga uma anomia e usa da coerção social para tentar suprimir esse tipo de situação, para evitar que o "equilíbrio" se rompa. 

  Durkheim aponta de maneira excecional o papel dessa coerção, ela não serve apenas para punir os "anormais", mas para reafirmar a moral para os "homens honestos". Então, o que foi feito no exemplo acima, não teve motivação limitada a coibir o ato, mas sim reforçar a consciência coletiva da sociedade que aquilo de alguma forma é errado. E é assim que se multiplicam e se reforçam as ideias retrógradas, esse ato influencia as demais pessoas que estavam em volta a fazer isso com outros indivíduos que resistam ás regras sociais.

  O triste exemplo citado acima reforça a importância de resistirmos ás regras sociais que nos ferem, pois o que é visto como delito hoje, pode ser enxergado como normal amanhã.

Vinicius Alves do Nascimento

1ºSemestre Direito-matutino

Instituições como Pontes de Hidrogênio Aplicadas ao Meio Social

     A vida em comunidade se mostra como intrínseca ao ser humano, de modo a estar presente desde os primórdios dessa espécie. A formação de uma sociedade exige, de certo modo, a disposição de um Contrato entre esses entes que formem normas de convívio de maneira a visar a unidade daquele grupo.  Dada essa perspectiva, Émile Durkheim, sociólogo francês, considerado muitas vezes o Pai dessa nova ciência que emergia sob as tensões da inaugural sociedade capitalista, distancia seu olhar para estruturar teorias que afirmavam a concepção de “Fatos Sociais” que de acordo com ele serviriam para manutenção das normas daquela sociedade através da Coesão dos Indivíduos por meio das Instituições Sociais, para ele, o indivíduo não poderia ser analisado de forma independente, mas sim com um olhar social geral em que ele se insere. Nesse sentido, é imperioso que se faça um analise sobre como as Instituições são, em analogia, pontes de hidrogênio nas ligações entre os átomos da água, fulcrais para manutenção e estruturação dos ideais de determinada sociedade, não deixando ainda, de tecer analises sobre como essas instituições encontram-se em situação de anomia dada a realidade brasiliana, sujeitas a romperem a tensão superficial que mantém a exterioridade dessas ligações.

 Em primeiro plano, é preciso atentar que as Instituições Sociais são partes presentes na constituição da sociedade. Esses Constituintes Básicos do meio social são o que alicerçam a sociedade que o induzem a formação indentitária das pessoas presentes. De certa maneira, as Instituições Sociais buscam o indivíduo desde seu nascimento para normatiza-lo com relações a regras e leis fundamentadas anteriormente a sua existência, colocando-o de acordo com os ideais já pré-dispostos naquela comunidade que se seguem por meio de Instituições como a Família, primeiramente, e após, muitas vezes pela Igreja, Idioma, Escola, Mídia, Cultura, Governo e a Lei. Todas esses Constituintes são colocados como essenciais para vida em determinada sociedade, pois estão presentes em todas as maneiras de vida em comunidade e baseiam a forma com que este indivíduo deve se comportar para ser parte daquela formação social e, caso aja de maneira diferente, este ser será coagido a mudar sua postura por meio de punições psicológicas como a reclusão e a vergonha. Nesse sentido, as Instituições configuram o indivíduo, de acordo com Durkheim o grupo “Pensa, sente e age de um modo bem diferente do que fariam seus membros caso estivessem isolados”, com isso uma pesquisa feita pelo sociólogo Erving Goffman mostrou que em locais como prisões, conventos e manicômios a Instituição “se mostrava de maneira tão dominante a ponto de as pessoas não conseguirem comer, dormir, se vestir e se divertir sem a rotina estabelecida pela Instituição”. Assim, observa-se que as Constituintes Sociais básicas representam espaços de normatização do indivíduo, que assim como um átomo depende de outros para manutenção de sua estabilidade, assim como seres em sociedade dependem um dos outros.

Ainda, uma das características das Pontes de Hidrogênio é a formação de uma tensão superficial que pode ser observada quando insetos e pequenos objetos se mantem na superfície da água, embora impressionante, é preciso observar que é frágil e qualquer abalo pode romper essa camada de tensão constituindo, dessa forma, um panorama de anomia, de quebra. Nesse interim, é preciso analisar como as Instituições Sociais performam, muitas vezes, como perpetuadoras de desigualdades de tratamento na sociedade hodierna, corroborando muitas vezes para sua anomia quando continuam com discursos excludentes de caráter homofobico, machista, e racista que não possuem mais lugar nas sociedades atuais, que em comunidades antigas, seriam abraçadas e incorporadas ao ideário de desordem, logo, combatidas. Nesse sentido, muitas das Instituições Sociais ainda corroboram à sua própria anomia e, aos poucos, devem introduzir demandas necessárias destes grupos historicamente excluídos. Tal panorama se dá pela imperiosidade de que, nas sociedades modernas, exista a existência da solidariedade orgânica, ao contrario da mecânica, não busca a repressão, mas sim a restituição à sociedade de determinado indivíduo dada sua importância como átomo que constitui dada molécula social, sendo importante em razão das inúmeras divisões sociais do trabalho existentes que, por tal motivo, são interligados e dependentes uns dos outros. Logo, caso as Instituições Sociais modernas não agreguem as demandas destes grupos e não restituírem os indivíduos que quebraram as regras, a tensão superficial se rompe e se configura em anomia. 

Depreende-se, portanto que, inegavelmente, as Instituições Sociais são Constituintes presentes na vida dos indivíduos, que moldam e caracterizam o ser, induzindo-o a uma identidade dentro de determinada sociedade. Com isso, nas sociedades capitalistas modernas, dada o grande numero de ligações entre os seres, a punição deixa de ser algo extremamente repressivo e excludente, passando a existir como algo que restitui o ser à vivencia, além de buscar corresponder a demanda dos diversos grupos sociais antes excluídos a fim de evitar sua total anomia. Destarte, na atualidade, as Instituições atuam como pontes de hidrogênio que ligam os indivíduos entre si, moldam suas formações e sua presença em sociedade.  

Retirado de : < https://www.casacienciabraga.org/ >

Larissa Vitória Moreira, Direito 1º Semestre - Noturno.

Durkheim e o ensino domiciliar

 

Observando o projeto de lei que acaba de ser aprovado na câmara dos deputados, o qual autoriza o ensino domiciliar, e analisando-o sob à luz do pensamento de Durkheim, constatamos um sério problema para as crianças que serão educadas por esse método, dado que, sob a perspectiva durkheimiana, a educação escolar é o principal organismo efetivo da socialização. Durkheim preconizava que o ambiente escolar possui uma função una, cujo objetivo é ensinar valores comuns aos indivíduos, os quais a sociedade julga importante para todos nós, estabelecendo laços de solidariedade e uma função no todo. O ensino domiciliar castra a possibilidade de socialização da criança em um ambiente diverso como o escolar, além de aprofundar desigualdades, como a insegurança alimentar - pois muitas crianças dependem das refeições oferecidas pela escola, agrava a invisibilidade do trabalho infantil, além de aumentar expressivamente casos de violência doméstica infantil, principalmente em adolescentes da comunidade LGBTI +, além de casos de abuso sexual perpetrados pela própria família da criança. O governo federal atua em consonância com os lobbies conservadores cuja exigência é ter domínio completo sobre a vida de seus filhos, sem a interferência do Estado, para que possam fazer uma verdadeira “lavagem cerebral” com suas ideologias, sem oferecer à criança uma opinião contrária e um ambiente questionador. Esse projeto se configura em uma ameaça real à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, que sem o amparo da escola, ficarão em uma situação de completa vulnerabilidade.

Luiza David Ferreira Neves – 1º Direito - Matutino

 Émile Durkheim foi um filósofo do século XIX que desenvolveu a teoria fato social. Esse fato consistiria em toda a maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior. Nesse sentido, é externo ao homem, ou seja, não se desenvolve e independe do desejo individual.

Segundo o Durkheim, o principal tipo de fato social são as instituições sociais, que possuem quatro características essenciais: são coercitivas, coletivas, conservadoras e impositivas, ou seja, possuem um conjunto de regras que visam manter a ordem social e são impostas sobre os indivíduos- sujeitos a sofrerem punições caso desobedeçam a alguma norma. Sob a perspectiva do contexto atual, encaixa-se como uma instituição social, as redes sociais, como o Instagram, Facebook, Twitter e TikTok, os quais possuem características impositivas indiretas- gera no indivíduo o medo de “ficar por fora” do que acontece nas redes e ser vítima da exclusão social por não integrar essa “comunidade” - e mantém uma ordem coletiva- principalmente de consumo, criando o que Adorno e Horkheimer denominam de indústria cultural.  

Desse modo, as instituições sociais não são impositivas apenas para manter a harmonia para o convívio social, mas diante do avanço capitalista, foram adaptadas para gerarem o lucro.  

 

Durkheim e sua breve carreira como poeta

Durkheim estava atoa na vida, e o seu amor lhe chamou pra ver a banda passar cantando coisas de amor então ele resolveu compor uma paródia, meio maluco ele escreveu assim, observando de longe a sociedade.

Olha que coisa mais linda mais cheia de graça,
É ela função social que vem e que passa
Num doce balanço a caminho domar

Funcionalismo dourado do sol de Ipanema
O seu tropeçado é mais que um dilema
É o fato mais lindo que eu já vi passar

Ah, porque é tão sozinho
Ah, porque ainda persiste
Ah, o sistema insiste

A pureza que não é só minha
Que também passa sozinha

Ah, se ela soubesse
Que quando ela passa
O mundo sorrindo se enche de graça
E fica mais lindo por causa do primor

Após compor essa infame paródia, Durkheim percebeu que letra de música não era muito seu forte, e decidiu insistir na filosofia e na sociologia. Criou assim muita coisa útil que é estudada até hoje, sejamos gratos que Durkheim não tenha insistido em sua carreira como poeta.

(essa é boa tive que colocar)

A linha temporal de Jane serve como espelho da não fixação de fatos sociais. 

O livro "A última parada", ficção científica de Casey McQuiston, conta a história de Jane, uma jovem lésbica, que ficou presa no metrô nos 1970 até atualmente, isto é, está perdida na linha do tempo sem conseguir sair desse metrô nova-iorquino. Antes desse incidente, Jane era militante ativa nas causas LGBT+ durante os anos 1970, já que vivia em um ambiente que entendia essas pessoas como doentes e promíscuas, e lutava para que esse pensamento retrógado mudasse. 

Através dos anos em que viveu nesse metrô, Jane percebeu que os olhares em relação à ela, uma mulher lésbica desfeminilizada, mudaram: antes a olhavam com desdém, atualmente isso ocorre apenas rararemente. Além disso, na década de 1970, pessoas do mesmo sexo não andavam de mão dadas, e hoje ela vê isso contanstemente. Essa situação, apesar de ser ficcional, ilustra o fato de que na sociedade existem fatos sociais, que são todos aqueles que independem do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com regras sociais, conceito este desevolvido por Durkheim. Assim, a presença da heteronormatividade, que desumaniza pessoas LGBT+ como Jane, é um fato social, pois é uma norma que existe de forma estrutural e independe do indivíduo.  

Pessoas como Jane desafiam a heterenormatividade diariamente, seja por meio de vestimentas que são tidas como não qualificadas para determinado gênero, andar de mãos dadas com alguém do mesmo sexo, não casar na Igreja... Essas atitudes, que são formas de resistência, são seguidas por reações punitivas que buscam reestabelecer a norma, com o objetivo de evitar a anomia, ou seja, a deterioração das regras que mantém a coesão social. Nos anos 1970, Jane não via casais de mulheres de mãos dadas, já que naquela época a homofobia, enquanto fato social, era muito presente que hoje. Inclusive, em alguns locais da atualidade, a reação punitiva pode ser oposta: ao invés de se punir um casal LGBT por estar abraçado, pune-se quem faz "piadinhas" homofóbicas. Dessa forma, pode-se observar que os fatos sociais não são fixos, mas dependem diretamente de hábitos forjados no coletivo. 

Nesse sentido, a educação tem um papel fundamental, pois forja o ser social, ao lhe incutir regras que são naturalizadas aos poucos, de forma contínua, gerando a reprodução de um modelo coletivo. Assim, deve-se educar as crianças através da difusão do não preconceito, para que a homofobia e heteronormatividade deixem de ser um fato social. 

Ainda sobre o fato social, Durkheim aponta que as instituições e práticas sociais não surgem do nada, mas de necessidades, de causas eficientes, que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. Portanto, a prática social da homofobia e a instituição casamento heterossexual não surgiram aleatoriamente, mas a partir da necessidade de se reproduzir o ideal cristão de família atrelado à ideia de propriedade privada. 

Por fim, entender a heteronormatividade como um fato social é importante, já que esse entendimento se dá a partir de estudos sociológicos, e não de pré-nocões religiosas e preconceituosas sobre LGBTs.

Bárbara Canavês Domingos, 1° ano direito noturno

Uma quinta de verão

         Esbarrando num mar de gente, tento encontrar espaço para dançar nesta noite de quinta-feira. Não sei por que danço, mas me parece que é assim que fazem nas festas. Eu tinha uma saia linda que queria estar usando, mas coloquei uma blusa decotada e um shorts curto, não me sinto à vontade assim, no início, mas ver que estou vestida como minhas amigas me traz conforto. 

Pintaram meu rosto quando cheguei, estragando a maquiagem que eu havia feito. O que me impediu de ir embora, com medo do julgamento daqueles na festa, foram minhas amigas. Se elas estavam lá, era lá que eu deveria estar. 

Ao olhar ao redor, depois de encontrar o pequeno espaço na roda de dança, me deparei que todos também estavam com o rosto pintado. Ainda bem que pintaram meu rosto, não sei o que faria se eu fosse a única de cara limpa.

“Vamos buscar bebida, você vem?” Perguntou minha amiga. Eu nunca bebi, mas me parece que todos bebem em festas. “Vamos sim!” Respondi. O gosto amargo não me agradou, mas elas continuavam bebendo, então eu também continuei, não sei por que eu ainda bebia, mas sim, continuei bebendo.

Depois de 4 canecas um menino não tão bonito começou a flertar comigo, ele não fazia meu tipo, nem ao menos me tratou bem enquanto conversávamos. Ao fundo eu só ouvia as vozes delas: “Vai lá amiga! Beija ele!” “É isso aí! Vai lá!” E eu o beijei. Não sei por que eu o beijei, mas se elas beijam, e me falaram para beijar, acho que fiz a coisa a se fazer. 

A festa foi esfriando, tal qual como me encontro agora. Minhas amigas queriam ir embora, então concordei. “Vamos levar uns meninos pra casa, você não vai levar ninguém?” Eu não queria levar ninguém, mas também não queria ser a diferente, não sei qual era o meu problema de precisar ser como todos, então busquei o menino mal educado e o levei comigo.

Em casa, cada uma achou seu quarto e para lá foram, então entrei no meu e comigo, o garoto. Ele começou a me beijar demais, e eu não queria mais estar ali com ele, mas se minhas amigas foram para seus quartos com os meninos, penso que era o que eu achava que deveria fazer também. 

O garoto tentava me beijar cada vez mais violentamente, então eu pedi para ele parar, e ele não parou. Eu não queria mais que ele me beijasse, ou algo mais, e naquele momento pensei que tudo bem se eu não agir como o resto dos jovens. Insisti mais rispidamente no pedido e ele se estressou comigo, ele não ia parar. Então tentei empurrá-lo para longe de mim, e foi aí que naquela madrugada de verão meu coração virou um eterno inverno. 

Eu percebi que não precisava mais ser como todos, não precisava ser coagida o tempo inteiro, não precisava atingir um padrão social. E parece que enfim eu era a diferente, todos os vivos lembram de mim como a garota morta, e não como uma garota viva como as demais.

Henrique de Carvalho - 1º ano Direito (Noturno)

A coercitividade e o fato social condicionados ao contexto social

   No poema “ Cruzou por mim, veio ter comigo, numa rua da Baixa” do heterônimo Álvaro de Campos de Fernando Pessoa, destacam-se os seguintes versos:

“Não me queiram converter a convicção: sou lúcido.

    Já disse: Sou lúcido.”

   Tais versos elucidam a capacidade do autor de vislumbrar o fato social. A teoria do fato social foi elaborada pelo filósofo francês Émile Durkheim no final do século XIX. Segundo Durkheim, os fatos sociais moldam a maneira de agir das pessoas pela influência que exercem sobre elas, tanto pelas leis ou por meio dos costumes e tradições. Dessa forma, apesar de Álvaro de Campos ter a plena consciência de que é submetido a certas convicções não pode escapar delas uma vez que, involuntariamente, desde o momento do nascimento desse indivíduo ele já está cercado de inúmeras influências que exercem um certo tipo de coerção para que a moral seja preservada (teoria da coercitividade). Um exemplo disso é a coerção da sociedade perante aos indivíduos para que andem vestidos. Embora alguns indivíduos tenham a lucidez de visualizar que tal ação não passa de uma regra de efeito moral, sua quebra indica penalidade, configurando-se, desse modo, como uma coerção.

    Portanto, é nítida a influência da coercitividade e do fato social na sociedade contemporânea, visto que ambos são regulados pela conduta moral vigente da sociedade de um determinado contexto. Ainda hoje, o andar nu é visto com maus olhos, no entanto, com o desenvolvimento da sociedade, condutas morais aceitáveis no passado passaram a ser condenadas e até mesmo penalizadas, um exemplo disso é a escravidão. Dessa forma, pode-se concluir que a determinação do modo de agir das pessoas e a coerção da sociedade giram em torno dos padrões aceitos em determinados contextos.

Pai da Sociologia e suas análises

 

Émile Durkheim é considerado o “pai da sociologia”, por complementar a essa ciência elementos como a pesquisa quantitativa que embasa os estudos. Para tanto divide sua metodologia sociológica em: primeiramente analisar os fatos sociais como coisas e posteriormente reconhecê-los em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos, ou seja, separação entre pensamento e realidade.

Crítico à análise ideológica, parte das ideias para as coisas, considerando que pré-noções obstaculizam a busca pela verdade científica. O conceito de fato social como “coisa”, remonta a Comte, entretanto para Durkheim Comte apela para uma noção metafísica, visto que este se distancia da verdade sociológica por valorizar a ideia sobre a história e não a história em si.

O fato social para Durkheim se caracteriza por ser todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais.  De tal modo para manter a norma social se utiliza a resistência seguida pela reação punitiva, para evitar que o equilíbrio se rompa e evitar a anomia (ausência de lei ou regra). Para tanto é papel da educação forjar o ser social, lhe incutindo regras que aos poucos de forma resignada são incorporadas tornando-se natural para o indivíduo; considerando que para Durkheim, o homem seria um animal bestial e que só se tornou humano na medida em que se tornou sociável.

Por isso há uma “causalidade eficiente” que explica qualquer fato, assim determinado fenômeno social cumpre determinada função dependendo da sociedade que analisamos. Sentimentos e pensamentos comuns não são frutos de percepções gerais, mas sim de uma dinâmica social que orienta e os predispõem – reprodução de um modelo coletivo.

Os fatos sociais não se vinculam exclusivamente à satisfação de necessidades sociais imediatas, assim pode considerar que instituições e/ou práticas sociais não surgem do nada, mas sim da necessidade de causas eficientes que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. A exemplo disso pode-se considerar o crime como sendo necessário à vida social por possuir uma causa eficiente, que é a aplicação de normas a atos que parecem nocivos ao grupo social. De tal modo pode-se conceber a normatividade, esta que “não consiste em servir, mas em não prejudicar”.

Durkheim também caracteriza a solidariedade mecânica e orgânica; a primeira caracteriza sociedades pré-capitalistas, nas quais há um baixo grau de consciência uma vez que predomina em termos de coesão social, uma consciência coletiva que controla a sociedade, baseada nas tradições, nos hábitos e na moral. Já a segunda é aquela que resulta de uma alta divisão social do trabalho, nestas diferenças se impõem, interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista.

Clara Letícia Zamparo 

1° ano direito - matutino