Uma anomia, segundo Émile Durkheim, se caracteriza como a falta de ordem social, ou seja, a quebra da harmonia da sociedade. Dessa forma, a pandemia de covid-19, no Brasil, exemplifica esse conceito sociológico, uma vez que trouxe a necessidade de reorganização e implementação de novas normas a fim de lidar com esse novo cenário.
Nesse sentido, o conceito de solidariedade - quando um indivíduo nega a si mesmo em favor da coesão social, para evitar a anomia - pode ser exemplificado com a "escolha" de permanecer em casa durante o contexto pandêmico, de modo a abdicar do seu direito de livre circulação em prol da saúde coletiva.
Vale ressaltar, porém, que a solidariedade abrange dois campos: a orgânica e a mecânica (nesta, o vínculo social se dá pois os homens são semelhantes nas funções que exercem, não havendo, portanto, grande divisão de trabalho). Já na orgânica, os sujeitos cumprem as suas tarefas sociais pois há uma profunda interdependência entre as diferentes atividades; é presente em sociedades capitalistas, caracterizadas pela forte especialização do trabalho. Analisando, então, o Brasil durante a pandemia, será tida como base a solidariedade orgânica.
Com isso, pode-se afirmar que a população que abdicou de tais direitos supracitados em favor da manutenção da harmonia social estavam sendo solidárias? É difícil assegurar, de fato, qual foi a verdadeira motivação de quem respeitou o isolamento social; foi a proibição por parte do Estado ou a preocupação com a harmonia da sociedade? Essa questão gera muitas reflexões sobre a modernidade. Contudo, para Durkheim, a presença de um elemento estranho não desagrega, mas sim, fortalece a sociedade.
Giovana Pevarello Parizzi
1° Direito Matutino
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