A homofobia e transfobia sempre foram adversidades encontradas
na sociedade brasileira. Entende-se a gravidade do assunto quando é registrado
a cada 16 horas uma morte por homofobia, de acordo com o Grupo Gay da Bahia
(GGB). Dessa forma, fica claro como o combate contra esses tipos de prática
deve ocorrer sistematicamente e por parte de vários órgãos da sociedade, desde
atos de manifestação popular, até decisões mais complexas, como a
criminalização da homofobia pelo STF. É
essencial apontar, também, que inúmeras pessoas são e foram protagonistas
desses confrontos pela maior aceitação e respeito de todos, como a Madame Satã
no século XX e o Coletivo Casixtranha na atualidade.
Compreende-se que a
figura polêmica da Madame Satã pode ser considerada um símbolo nacional da luta
contra os preconceitos e discriminações, principalmente raciais e sexuais. João
Francisco dos Santos, ou popularmente conhecido como “Madame Satã”, foi um
homem negro, pobre e homossexual da região da Lapa, Rio de Janeiro, que
realizava apresentações, travestido com roupas femininas, de dança nos cabarés.
Além do mais, é importante destacar que ele foi uma pessoa muito corajosa e controvérsia,
já que foi encarcerado diversas vezes, principalmente por desacato a
autoridade, entretanto, ele não possuía medo de se assumir e de enfrentar os prejulgamentos
arreigados na sociedade. Nota-se, a partir disso, que ele foi uma expressão da resistência
e de oposição a homofobia e transfobia.
Outra forma de oposição aos atos discriminatórios foi a decisão
tomada pela ADO 26. Segundo esse julgado, ficou prevista a criminalização da homofobia por se tratar de
ações que vão contra a dignidade humana, ademais, ficou decido que atos atentatórios
a direitos fundamentais da comunidade LGBT seriam enquadrados na Lei de Racismo
e punidos de acordo. Na contemporaneidade, percebe-se que os tribunais vêm
exercendo um papel de extrema importância na política nacional e internacional,
sendo que ele é uma estrutura de defesa de direitos, assim, o STF reconheceu a omissão
da Corte Nacional diante desse caso e aprovou a criminalização. Isso proporcionou
diversas conquistas e avanços para essa coletividade, já que direitos foram
consagrados.
Portanto, como afirmou o Coletivo Casixtranha, as pessoas
LGBT sofrem diariamente com preconceitos e discriminações, podendo acarretar
até violência física devido a sua orientação sexual ou identidade de gênero. Dessa
forma, cada vez mais deve haver medidas que barrem essas ações violentas e
desumanas. Assim, como diz a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos devem
possuir dignidade, não podendo ser discriminados de qualquer forma.
Laura Santos Pereira de Castro (matutino)
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