O
filme Madame Satã retrata a história de João Francisco dos Santos, famoso
transformista do Rio de Janeiro do século XX, negro, pobre e homossexual. O
longa-metragem foi tema do Cine-debate da VI Semana de Sexualidade e Gênero,
tendo a mesa composta pelo Coletivo Casixtranha. Esse Coletivo realiza diversas
oficinas em praças públicas, entre elas a “Vogue na Praça” composta por
desfiles. Na palestra foi exibido o curta-metragem do Desfile Futurista (2089),
que tinha como intenção refletir o mundo se somente existissem os corpos
marginalizados e exaltar as diferenças, as pessoas que extrapolam a
categorização de homem e mulher, o orgulho de pertencer ao grupo LGBTQIA+.
Outro
ponto abordado pelo Coletivo foi o de que não somente os LGBTQIA+ devem se
pronunciar e lutar pelos seus direitos, mas toda a sociedade. Nesse viés, é
possível perceber o quanto o julgamento sobre a criminalização da homofobia foi
importante para dar mais visibilidade e dignidade a esse grupo social. Tanto o
filme, quanto os comentários da palestra e o próprio julgado -afirmando que “a
cada 19 horas, um LGBT é brutalmente assassinado ou se suicida vítima da
‘LGBTfobia’” - demonstram o quão cruel é a realidade vivida pelos LGBTQIA+ e o
desamparo sentido por conta da omissão legislativa em relação às violências diária
sofrida por esses indivíduos.
Em
decorrência da letargia do Poder Legislativo, o Judiciário é chamado a atuar,
nas palavras de McCann, citando Fran Zemans, “Fran Zemans toma a mobilização do
direito como uma forma clássica de atividade democrática; a disputa judicial
entre os cidadãos é um sinal de democracia tanto quanto o voto.”, assim,
nota-se que ainda há como os indivíduos transformarem a sociedade atuando junto
ao Estado e não isolando-se ainda mais dele -que é o que mais ocorre quando os
cidadãos se desiludem com seus representantes.
Talvez
se Madame Satã vivesse no século XXI, apesar de toda a dificuldade ainda enfrentada
nesse assunto, poderia ter respondido às ofensas e à agressão física que sofreu
nas cenas finais do filme por via judicial, evitando ter disparado contra o
agressor e acabar mais uma vez preso, por tentar lutar pelo respeito a sua
opção sexual.
Caroline Kovalski, 1º ano de Direito, noturno.
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