A anencefalia é uma má formação congênita no tubo neural, que ocorre entre os 23º e 28º dias de gestação. Nesses casos, alguns bebês morrem ainda no útero, outros nascem mortos, e os que chegam a nascer vivos morrem nas primeiras horas ou nos primeiros dias de vida. A doença pode ser facilmente diagnosticada por um profissional na 12ª semana de gestação.
Para uma mulher, que carrega um filho em seu ventre com grandes expectativas para seu nascimento e crescimento, é devastador saber que seu bebê não viverá mais do que alguns dias. Isso afeta gravemente o psicológico dos pais da criança, principalmente da mãe, haja vista a carga psicológica da gravidez. Além disso, o feto anencéfalo fica em posição anormal no útero, podendo ocorrer acúmulo de líquido, hemorragia e descolamento da placenta, comprometendo gravemente a saúde da mãe. Outro fator a ser considerado é que anencéfalos já são considerados juridicamente mortos, devido a ausência de atividade cerebral. À luz essas questões, é coerente que o aborto de fetos portadores de anencefalia seja legalizado (decisão já positivada pelo STF em 2012).
Obviamente, existem mulheres que escolhem levar a gestação até o fim, o que pode ocorrer por questão de princípios, ou, segundo o pensamento de Bourdieu, o "habitus". Cada um tem um pertencimento social diferente, e, a partir disso, incorpora diferentes disposições. Assim, a justiça deve garantir a cada mulher seu direito de escolha, deixando-a livre para exercer seu habitus.
Com isso, com a decisão de legalizar o aborto de anencéfalos, o direito deu poder simbólico às mulheres, que, dentro dos limites da lei, exercem seu poder de escolha (a dupla lógica de Bourdieu: habitus e fronteiras do direito).
Gabriela Barbosa Rodrigues - Diurno
Fontes:
https://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2012/04/11/brasil-e-o-quarto-pais-com-maior-numero-de-casos-de-anencefalia.htm
SANTANA, Marcos Vinicius Martins de Castro. Anencefalia: conhecimento e opinião dos médicos
ginecologistas-obstetras e pediatras de Goiânia. 2016.
ALBERTO, Myrian Viria Lança. Anencefalia: Causas de uma malformação congênita. 2010.
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