O contexto político atual do Brasil é marcado por uma
crescente luta de classes, fazendo com que a desigualdade social cresça cada
vez mais e, desse modo, intensifique a mais-valia – que consiste na desvalorização
da força do trabalhador e na apropriação do fruto do trabalho pelo proprietário.
Essa luta de classes foi o principal fator estudado no materialismo histórico
dialético, de Marx e Engels, que tinha como missão desvendar as leis do
desenvolvimento histórico. Embora o estudo seja do século XVIII, podemos
relacioná-lo com as decisões políticas atuais do país, como, por exemplo, a
Reforma Trabalhista, que prejudicou o trabalhador e expandiu o espaço que havia
entre ele e seu patrão.
Diante disso, é possível notar que o Direito não cumpre o
papel que Hegel acreditava: o de liberdade. Para ele, a lei é a chave para a evolução
da liberdade e o Direito é um pressuposto para a felicidade, entretanto, algumas
leis acabam criando um retrocesso e diminuem a liberdade dos cidadãos,
deixando-os refém do capital e dos contratos. Por conta disso, Marx criticava-o
e dizia que o Estado moderno de Hegel era ideológico, só existindo no plano das
ideias, já que o direito tem o papel de concretizar a mais valia e manter as
estruturas político-sociais.
Além disso, o Direito vem sendo usado como um forte
instrumento de dominação, mantendo cada vez mais a estabilidade burguesa. Isso
se contrapõe com a dialética de Marx, pois ele acreditava que a evolução humana
só aconteceria com a luta de classes, ou seja, com a revolução, mas a ascensão
constante da classe burguesa, com o indireto apoio do Direito, dificulta a
consolidação da mesma.
No Brasil atual, ao invés de termos o Direito cumprindo seu
papel de justiça social e de libertador, segundo Hegel, ele intensifica a ideia
de Marx de algo conservador e crucial na dominação da classe burguesa para
continuar com sua estabilidade. Por isso, o homem precisa lutar pelos seus
direitos e pelo fim da exploração, pois, como dito por Marx, a ideia de um
Direito suprindo as demandas da evolução humana e sendo um pressuposto da
felicidade é algo apenas ideológico.
Marcella Medolago - Direito noturno.
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