Religião e conduta

Antigamente, a religião era muito aplicada à esfera civil, garantindo certo controle das condutas sociais, tendo em vista que a religião representava as coisas do além que influenciavam o agir de todos no dia a dia. Desta forma, religião e direito eram tão unidos que o poder do Estado era centrado em uma única figura, a do rei. Foi com o advento da Reforma que os novos modos de agir coletivos foram impulsionados, adequando a sociedade à nova estrutura capitalista. O direito nesse contexto atingiu maior racionalização, aumentando toda sua eficiência.

No Brasil, durante todo o período imperial, o Estado se relacionou intimamente com a religião. Apenas com a república o Estado tornou-se laico. Mesmo assim, a influência da religião ainda é visível na formação moral de todos, bem como em certos aspectos da criação e aplicação de leis.

Nenhuma conduta está totalmente isenta de influências de fatores externos. Todas, de forma mais ou menos acentuada, possuem aspectos comportamentais de outros indivíduos ou mesmo da identidade sócio-cultural da sociedade. Assim, é muito difícil chegar a uma total imparcialidade, pois temos certos valores que refletem o que aprendemos na sociedade e que nos dizem o ‘certo ou errado’. Por mais racionais que sejam as condutas, a base social ainda subsiste.

O Direito interage com os indivíduos visando amenizar e controlar as relações sociais, tutelando os valores considerados essenciais. Por outro lado, a religião também possui influência no agir e pensar da sociedade, restringindo certas atitudes. Ao realizar esse controle da conduta humana, a religião acabou consolidando-se no direito positivado. Por mais que o Estado se afirme laico e assuma gradualmente a efetiva tutela dos valores essenciais, preservando os interesses sociais e econômicos, há ainda a presença forte de condutas religiosas que por vezes chocam-se com o racionalismo do direito. Há, também, que se perceber a importância atual desses valores para a manutenção da sociedade, por meio da legitimação que confere às atitudes tomadas pelos governantes.