Sociologia de Manuel Bandeira a Émile Durkheim

 Versos escritos n’água ( Manuel Bandeira )

 

Os poucos versos que aí vão, 
Em lugar de outros é que os ponho.  
Tu que me lês, deixo ao teu sonho 
Imaginar como serão.  
 
Neles porás tua tristeza 
Ou bem teu júbilo, e, talvez, 
Lhes acharás, tu que me lês,  
Alguma sombra de beleza...  
 
Quem os ouviu não os amou.  
Meus pobres versos comovidos!  
Por isso fiquem esquecidos 
Onde o mau vento os atirou. 

Tal como Manuel Bandeira no poema Versos escritos n’água, o sociólogo francês Émile Durkheim considera a necessidade de se isolar do fato para não interferir na sua compreensão. Isso significa que, para a total compreensão de uma poesia ou qualquer que seja o objeto de estudo, o sujeito não deve fazer parte do objeto analisado, com a finalidade de não cair no senso comum. 

Ademais, existem diversas outras compreensões acerca da metodologia sociológica - enquanto Durkheim considera a sociedade como sendo anterior às questões sociais, os marxistas e materialistas clássicos possuem uma visão antagônica, levando em consideração a precedência da matéria sobre o espírito. Esses últimos, por exemplo, levam em conta a importância em se aproximar do fato (sendo a partir de vivência pessoal, leitura de relatos, análise de estatísticas, opiniões populares) para um entendimento mais profundo do tema. 

Por outro lado, o poeta, Manuel Bandeira, teve sua obra caracterizada essencialmente pela experiência pessoal e as nuances ocasionadas pelo vivido factual (ter tuberculose desde muito jovem). É inegável que a jornada de sua vida, marcada principalmente por solidão e medo, foi o destaque que o tornou tão único nesse meio e aproximava o leitor do objeto exposto em cada poema composto. 

Por fim, outra dessas poesias que complementa o debate é “O Bicho”, também de Bandeira, na qual o relato narrado perpassa a animalização do homem degradado pela sociedade e aproxima o leitor do eu-lírico com a quebra de expectativa. “O Bicho, meu deus, era um homem”, encerra os versos e representa algo que configuraria a quebra da coesão social na sociedade capitalista. Se isso não for um exemplo de anomia (ausência total de normas sociais) dentro de uma sociedade moderna, racionalista e individualista do ocidente, eu não sei como representá-la através de um exemplo, de forma mais genial. 

Fatos Sociais: além de você

 Concordando ou não, vai acontecer 

Tudo aqui já está instituído muito antes de você

Pode até tentar mudar, mas na sua vida

Eles vão mandar, decidindo a sua hora

De nascer, viver, morrer ou festejar 

Os fatos sociais estão aí pra você

Esperando o momento certo pra te enjaular

E te fazer obedecer, deixando você pensar

Que quem escolhe alguma coisa

De fato, é você

No centro ou na margem, os fatos te fazem crer

Rituais, regras, costumes e leis 

Todos eles juntos conduzem a experiência 

Que atravessam gerações e chegam ludibriando

Quem você apenas imagina ser

A solidariedade, assume outro significado aqui 

Se torna mecânica para te punir

E quando muito evidente, se transforma

Vira orgânica, moderna e complexa 

Usando o Capitalismo para ferir, usurpar e destruir 

Pedro Oliveira

Direito - Noturno

O punitivismo no Brasil

 Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociologia deve, acima de tudo, buscar a "causa eficiente" de um fenômeno, causa essa que premoniza e explica a ação, que cumpriria uma função dentro da sociedade . Assim, para ele, todos fatos sociais teriam uma função, uma finalidade definida, para suprir ou completar um espaço, dentro dos fenômenos sociais.

Nessa lógica, o que faria alguém cometer um roubo, furto, latrocínio, homicídio, ou qualquer outro delito, seria a falha de instituições sociais  como a escola - que deveria o formar, profissionalizar, e educar -, o mercado - que deveria o incluir, tornando-o parte funcional de um corpo de trabalho -, entre outras, dentre elas o próprio estado.

Sendo assim, qual seria a função social dessas ações marginais? Dado seus efeitos nocivos, como diminuir e desestimular esse tipo de ação?

Para Durkheim, podemos exemplificar o conceito de causa eficiente na relação de crime e sua punição, ou castigo. O crime seria a expressão maior do desvio moral e sua relação com a punição seria criada no sentido que a mesma, ao ser ratificada, reafirma essa moral perante a consciência coletiva. Logo, "o castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos".

Porém, como esse castigo é efetivado? Operado e definido pelo direito, esse castigo é sempre justo?

Vemos no Brasil um estado muitas vezes punitivista, que, sem entender a causa dos delitos, apenas pune e espera que isso resolva a situação. Logo, se faz necessária, para uma visão de longo prazo pensando a segurança pública e a diminuição de atos ilícitos, o entendimento das causas eficientes, os vícios societários que fazem com que coisas assim aconteçam em larga escala, fazendo esforços para diminui-los. Que sabe assim, a punição não será apenas um fardo legal e terá de ser usada cada vez menos.

Miguel F. C. Rodrigues - Direito NOTURNO - 1° Semestre

Legado esquecido do funcionalismo

     As milhares de relações sociais e econômicas que mantem a sociedade capitalista de
pé e funcionando, aparentemente são simples; alguns dominando e muito sendo dominados,
numa primeira análise, pode pintar isso como sendo esse o retrato da aldeia global, todavia as
relações dessa comunidade pautada na propriedade privada vão muito além. E com tal
pretensão de tentar entender as funcionalidades desse mundo do capital que Durkheim vai se
debruçar e pensar numa corrente chamada de “funcionalista”.
    Para alguns o funcionalismo de Durkheim, pode ser considerado demasiadamente raso
ou acrítico de certa maneira. Mas a proposta de Émile não é realmente desvelar os alicerces
da estrutura social, mas é entender como as diferentes peças da sociedade se conversam para
continuar seguindo em frente nesse sistema. O pensador francês cumpre um papel essencial
muitas vezes esquecidos pelos ditos “intelectuais” que é de entender com clareza o obvio,
aquilo que está escancarado diariamente na vida de todo cidadão comum. E é nessa batida
que Durkheim explana muito bem, como a sociedade e suas questões jurídicas se moldaram
para melhor atender as necessidades do sistema.
    O capitalismo extremamente disperso, descentralizado e altamente interdependente,
força as conexões humanas a seguirem determinado rumo, principalmente mudando o caráter
do direito nessa sociedade. O pensador faz uma clara distinção da ideia de penalidade que
existe no mundo capitalista moderno e no que existiu nas sociedades pré-modernas. O jurista
soviético Pachukanis, expressa bem a ciência jurídica moderna quando diz; “O poder estatal
confere clareza e estabilidade á estrutura jurídica, mas não cria os seus pressupostos, os quais
estão arraigados nas relações materiais, ou seja, de produção”. De forma muito inteligente e
perspicaz, Durkheim define muito bem as penas das sociedades pré-modernas como
“punitivas” e as modernas como “restitutivas” e o autor vai além, entendendo e esclarecendo
que muito dos “desvios” de condutas dos indivíduos são causados por uma dita “causa
eficiente” que é, alguma instituição ou função da sociedade está sendo mal feita,
problemática, errada, gerando esses problemas de condutas nas pessoas.
    Émile Durkheim muitas vezes sendo injustamente colocado de canto, por ser
considerado “conservador” ou “não tão profundo”, evidentemente é extremamente necessário
e atual para se entender os fatos sociais e a sociedade capitalista atual, devemos entender esse
grande autor e colocarmos mais de seus pensamentos nas nossas discussões, coisa que pouco
acontece, entender Durkheim e passar seus conhecimentos a frente, entender as coisas mais
comuns da vida, é de suma importância para uma formação verdadeiramente sólida e critica.

João Vitor Pereira de Oliveira, Direito matutino

O modelo social de Durkheim

     Ao analisar as ideias de Émile Durkheim, somos apresentados a uma linha de raciocínio
sociológico onde a sociedade vem primeiro que o indivíduo, ou seja, não existe o homem sem
a sociedade. O homem é um ser social, que existe graças ao que o rodeia, e a sociedade acaba
se tornando uma individualidade psíquica, em que se combinam as consciências de cada
indivíduo, que por consequência se juntam e formam uma consciência coletiva. Essa ação
surge graças aos fatos sociais comuns e patológicos, o primeiro se trata dos fenômenos
cotidianos da sociedade, ou seja, o cumprimento dos deveres e costumes sociais, coisas que
temos em comum e que unificam o pensamento. Já os patológicos são as atitudes fora do ideal
da sociedade, que devem ser combatidos com repressão.
    Na visão de Durkheim, o singular não tem a opção de escolher as normas a serem seguidas,
pois essas já são definidas pela própria sociedade, e com isso os poucos que violam essas
regras acabam punidos, logo essa convicção nos traz uma visão sobre a padronização da
moral na sociedade. Ainda por cima, existem as solidariedades mecânica e orgânica, onde a
primeira é situada numa sociedade pré-capitalista, onde os membros da sociedade
compartilham dos mesmos valores, logo nessa sociedade o indivíduo não se distingue, as
consciências individuais se assemelham as coletivas. Já a orgânica é situada numa sociedade
moderna onde os indivíduos se diferenciam da consciência coletiva, possuindo suas próprias
convicções e divisões de função.
    Por meio desse pensamento, somos conduzidos a algumas características marcantes do
Sociólogo, pois a moral discutida anteriormente, nos revela muito sobre a tentativa da
padronização, e como essa padronização reforça essa ideia de sociedade, onde o homem tende
a pensar de uma forma moldada. Através disso, vemos uma completa hierarquia em suas
regras, usando esse modelo de sociedade a seu favor e reforçando seu funcionalismo. Essa
ordem se torna “essencial” para a humanidade na opinião do autor, transformando a caça por
desalinhamentos sociais algo essencial, pois nessa sociedade, tudo o que destoa deve ser
punido e usado como exemplo.
    Portanto, é nítido que Durkheim enxergou características impressionantes na sociedade, mas
mesmo com essa incrível capacidade, sentimos certo conservadorismo, pois todo esse extremo
apego ao funcionalismo acaba acentuando os pensamentos já padronizados, visando uma
sociedade unilateral, visto que intervém nos pensamentos e ações diversos buscando o
controle social. Reprimindo a mudança social, e os indivíduos.
Vinícius Barboza Felix dos Santos- 1° Semestre Direito Matutino

Corrente funcionalista na cultura do “tudo por um like”

     A revolução tecnológica e informacional, que produziu plataformas digitais ao alcance
da mão (com os consequentes riscos da confiabilidade de informação), tem
transformado os fatos sociais. E a vida material tem, para muitas pessoas que usufruem
da exposição pelas redes sociais e tecnologias instantâneas, adaptando-se à necessidade
de manifestação de modo de vida cibernético e seus intercâmbios, ainda que à distância.
    A propriedade privada, por vezes, deixa de ser privada pela necessidade de exposição.
Necessidade? De acordo com Noam Chomsky, a tecnologia digital é neutra e as
tecnologias digitais, ao popularizar a exposição e o compartilhamento de dados, podem
gerar a impressão de que o ser humano pode ter influência no pensamento e em
ambientes de convivência. Na cultura de obtenção de like imediato, muitas vezes a
propriedade privada deixa de ser privada, a exposição do cotidiano determina a
consciência e, consequentemente, a produção e novas necessidades: contemplação do
prazer de uma bela paisagem, por exemplo, só “massageará o ego” ao sacar o móvil do
bolso e sacar uma fotografia.
    Novos métodos de cooperação surgiram diante do distanciamento social (este agravado
pela covid-19). A consciência cooperativa fica afetada pelo temos do vírus e a
consciência, como produto social, fica afetada pela necessidade de demonstração das
novas atividades sociais. Sensibilidade da espécie humana de Feuerbach fica afetada,
assim como as relações de trabalho.
    Por fim, questionamos: novas realidades de relação de trabalho à distância farão
ressurgir a necessidade de reunião? Etiquetas da manutenção da câmera aberta e do
microfone fechado serão alteradas? O tudo por um like veio para ficar ad eternum?

Período Noturno

Disciplina: Introdução à Sociologia

Ricardo Camacho Bologna Garcia – Número UNESP: 211221511

PENSAMENTOS À CONTEMPORANEIDADE: UM APELO À UNIDADE.

 Émile Durkheim apresentara uma visão dessemelhante acerca da natureza da
sociedade com relação à outros pensadores, elevando a sociedade à uma categoria ontológica
não antes refletida. Enxergava que havia desde o princípio um primado da sociedade sobre o
homem, uma vez que o indivíduo a parte da sociedade seria deveras impossível, certo de que
é uma verdade auto evidente que o homem é um ente essencialmente social. Há algo que
compõe a parte apetitiva de nossas almas que nos conduz ao desejo de estabelecer conexões,
relações humanitárias que nos preenchem e moldam a quem nós somos enquanto seres
racionais e livres. Assim, pelo iniciar das interações humanas, que surgira a sociedade, e,
portanto, o indivíduo enquanto um fim em si mesmo. Acontece que tais relações se
desenvolveram e se tornaram cada vez mais complexas, formando verdadeira teias
espontâneas e entrelaçadas de consciências individuais que, somadas, formaram uma entidade
conhecida pelo pensador como a “consciência coletiva”. A sociedade não seria uma simples
soma de indivíduos, mas na verdade uma consciência exterior ao indivíduo, que o faz existir,
lhe dando um sentido. Concluindo, para a sociedade atingir “o jeito como ela é”, pressupõe-se
inevitável a existência da unificação entre indivíduos, configurando ao indivíduo sua potência
natural enquanto ser social.
    É um fato social que unificadores sociais são de extrema importância para o
indivíduo — porque é isto que o fez quem ele é — e é importante que os reconheçamos e
difundamos esses identificadores em comum a fim de que possamos evitar cada vez mais com
que entremos em estados de anomia social. E Durkheim nos lembrava do perigo da anomia,
isto é, estado de caos e crise social ao ser um grande causador de suicídios. Inegavelmente,
dessarte, vivemos numa crise que precede quaisquer crises políticas e/ou econômicas:
vivemos sob o caos da passividade das paixões, a qual perverte o princípio ativo da sociedade.
Não há nada que gere mais cizânia social do que o tétrico mundo das paixões, que retiram do
caráter da sociedade a unificação que deveria haver entre os indivíduos, os jogando numa
guerra de todos contra todos, eliminando sua interdependência e o afastando de sua
necessidade enquanto ser sociável. Não existe algum vetor de anomia social mais intenso do
que a paixão, certo de que ela é antinatural para a sociedade sob a ótica ontoárquica.
    Para tanto, ressalta o filósofo Durkheim que a sociedade enquanto um sistema
também conjectura um tecido de solidariedade por semelhança, onde os membros de uma
coletividade compartilham os mesmos sentimentos e tomam como sagrados os mesmos
valores, onde a consciência individual não se diferencia tanto da consciência coletiva, não
havendo muitos conflitos. Se as paixões separam e geram conflitos sociais, é preciso que
insistamos, como mencionado anteriormente, na preservação da mecanicidade da sociedade,
ou seja, em valores de união, que despertem nos indivíduos aquilo que têm em comum,
fortalecendo os laços comunitários, e rumando à uma sociedade harmônica, cumprindo seu
papel teleológico.
    Com esse objetivo, a priori, precisamos convencer os indivíduos a ter apego e amor
por aquilo que é metafisicamente elevado, ajustando a substância de nossa alma em
concomitância com a essência de todas as coisas, os Valores Transcendentais. A única forma
de evitar com que a passividade perverta o princípio ativo da ação humana em sociedade é
fazendo com haja um reconhecimento coletivo pela perseguição daquilo que é o bem, o belo e
o verdadeiro. Essas três raízes seriam suficientes para que uma sociedade possa acumular
frutos elevadíssimos em sua tradição que reforcem a convivência harmônica na integração
humana, com base naquilo que prezam de acordo com o transcendental, como a família, o
amor, o sentimento de pertencer à uma cultura ou nacionalidade, a religião, a busca pela
verdade, etc.
    Finalizando, Durkheim, em seu livro sobre o suicídio, constata que das análises que
fez, havia maior taxa de suicídio em comunidades protestantes do que católicas, realçando a
noção da integração religiosa; constata que havia mais suicídios entre solteiros do que
casados, evidenciando a noção da coesão familiar; também observa que a taxa de suicídios
diminuía em grandes acontecimentos históricos que salientavam a união em torno da ideia de
uma nacionalidade. Sem dúvidas, qualquer força contrária à integração do homem para com o
próximo, o deixando de estar em conformidade com sua natureza enquanto ser sociável,
demove-lhe a razão para viver. Somos complementares, e a complementaridade deve ser
matéria de busca. Que possamos nos unir ao lutar contra as paixões e pautar nossas vidas na
busca pela verdade, pelo amor, beleza e as consequências desses pilares expressos por aquilo
que prezamos.

Fernando Carvalho da Silva

Direito: Norutno.

A compreensão da sociedade

 As instituições pentecostais, parte dos grupos evangélicos, cresceram de forma consistente e acelerada nas últimas décadas. Mas essa tendência já foi mais forte, mais ou menos entre 1950 e 1960, mesmo período em que milhares de pessoas se deslocaram do campo para a cidade. Tal emergência pode ser relacionada com a teoria de Durkheim, que estudou de forma objetiva e científica as instituições sociais. 

O sociólogo Émile Durkheim defendia a teoria do fato social e da função social. A primeira diz respeito sobre como a sociedade, composta pelas grandes instituições como a politica, moral, religião entre outras, age sobre os indivíduos, incidindo no comportamento deles. A segunda mostra o “por que” da existência de fatos sociais, a maioria deles servem como modo de organização da sociedade, assegurando a existência da vida coletiva com ordem. Esses dois conceitos são de grande importância, uma vez que ao compreender a função dos fatos sociais começa-se a entender a sociedade em sua totalidade, uma analogia conhecida é a comparação dos fatos sociais (partes da sociedade) com os “órgãos” que operam para o funcionamento de um “corpo”.

Assim, um exemplo de aplicação dessa teoria seria colocar o pentecostalismo como um fato social e tentar entender qual é a função social que cumpre essa prática religiosa, para que, deste modo, se compreenda a razão de seu crescimento. Ao observar as décadas de maior crescimento da religião, 50 e 60, percebe-se que foram marcadas pelo êxodo rural, migração do meio rural para o meio urbano. Esse contigente de pessoas que chegou nas cidades não encontrou acolhimento das instituições públicas do Estado, e uma grande parte teve que se instalar nas regiões periféricas, onde o pentecostalismo, junto de outras formas religiosas, cumpriram uma função social de receber essas pessoas, portanto, ao entender essa função social, compreende-se a sua emergência. 

Observa-se, assim, que para compreender a sociedade é preciso entender as suas partes, chamadas por Durkheim de fatos sociais, e as razões de suas existências, denominadas funções sociais, visto que possuem um grande poder de influência sobre os indivíduos e sobre os seus comportamentos. 

Luisa K. Herzberg 

1* semestre Direito matutino 

Turma XXXVIII

Soneto De Durkheim

 

Soneto De Durkheim

Individual, colocar o único acima do coletivo

Para muitos, talvez seja isso o racional

Algo que faz nos ver como um diferencial

Ou, apenas uma forma de tornar o mundo banal

 

Olhe para si e aja para si, o impacto será social

A norma é clara, não há como fugir das regras

A vivência social é comum, os eventos são ligados

Tente fugir, mas não há como desligar esse fato

 

A causa eficiente rege a sociedade

Nada acontece sem motivos, por acaso

Sempre resultará numa mudança social

 

Afinal, o pai da Sociologia, Durkheim

Deixou claro para todos nós em seus escritos

Até a punição individual, é para ecoar ao social.

Thales Berrocal Garcia

Direito Turma XXXVIII - Noturno

Todos os meus pensamentos são meus?

 

Sempre busquei por um pouco de liberdade: desde criança, eu sonhava com o dia em que a minha vida seria só minha para fazer o que quiser com ela. E eu esperava poder fazer coisas extraordinárias, já que todos os filmes e desenhos que eu assistia eram sobre coisas extraordinárias — desde fadas à pessoas que lutavam contra o mal todo dia. Eu queria fazer parte dessas pessoas, claro, já que o sonho de toda criança é viver uma aventura fora do normal. Como não nasci fada, nem princesa e nem sereia, tudo o que me restava era ser especial pelas minhas ações. Então eu me esforçava na escola, na dança, na igreja, e sonhava em um dia me tornar especial, ou pelo menos algo diferente, considerando que tudo o que eu via na TV parecia ser a exaltação daquilo que era diferente.

Mal sabia eu que, todo esse mundo que eu assistia e que me deixava encantada, era mais uma ferramenta para me deixar igual aos outros. Acho que, no fundo, todo mundo sonha em ser algo diferente, em ser maior do que a sociedade ao nosso redor, mesmo que só dentro das nossas cabeças. E, nessas tentativas de sermos melhores e únicos, nos tornamos todos iguais. Não sou só eu que acho isso: Émile Durkheim pensava parecido. Para ele, todos nós somos produtos da sociedade em que vivemos, e somos só isso.

Concordo com ele nesse aspecto: todas as crenças que eu tinha na infância, apesar de parecerem tão originais e únicas, eram claramente o resultado das instituições sociais em que eu me encontrava. É claro que eu seria cristã se desde o meu primeiro ano tudo o que eu ouvia era sobre Deus e sua misericórdia incondicional — na qual eu acreditava cegamente, até ver que esse "incondicional" era relativo. Essa é uma das várias ideias que eu tive que pareciam todas minhas (porque eu, ingênua, sentia que elas eram exclusivas e íntimas) e absolutas, até o dia em que me deparei com outras situações sociais que me disseram o contrário.

Minha reação ao me deparar com algo que ia contra a minha moral foi a mesma prevista por Durkheim: eu achava que essas controvérsias deveriam ser punidas, e ficava indignada quando não eram. Se torna claro a profundidade do poder coercitivo quando uma menina de 11 anos não vê problema algum em ver pessoas homoafetivas serem reprimidas somente por amar porque ela simplesmente sabe que isso é errado — ela sempre soube, não porque gerou essa ideia, mas porque contaram isso a ela junto com várias outras normas que pareciam tão certas e justas. 

Mesmo depois de me libertar dessas ideias e hoje em dia ter algumas que também parecem ser só minhas, certas e justas, sei que grande parte do que sou ainda é resultado da sociedade em que me encontro, mesmo que agora eu esteja em um lado bem afastado daquela na qual passei minha infância. Claro, não é satisfatório concordar com Durkheim nesse ponto, já que isso diminui todo o conceito de individualidade que passei minha vida toda explorando. Entretanto, quando olho para trás, consigo encontrar uma justificativa social por trás de toda ação que já fiz, desde o jeito que eu alisava meu cabelo até a forma em que eu sempre sonhei com o extraordinário. Acho que esse é o preço que pagamos por viver em uma sociedade — da mesma forma que movemos ela, ela move até os nossos pensamentos. 

Me dói saber que a independência que sempre busco pode não existir. Todos os meus pensamentos são meus ou pertencem a algo maior do que eu que controla toda a minha liberdade?

 

Camilly Vitória da Silva, 1º semestre de Direito - Noturno (Turma XXXVIII) 

Criminalidade e sua função social

 

Para Émile Durkheim, a sociedade é como se fosse um organismo complexo, formado por diversas partes e órgãos, desta forma ele enxerga as instituições como interdependentes e que se relacionam diretamente. Assim ele segue a linha do funcionalismo, que seria uma análise dos fenômenos sociais, e mais importante, descobrir suas funções dentro da sociedade. Em uma visão funcionalista, o crime seria necessário, ou seja, ele possui uma função específica e necessária , que seria a de reafirmar a moral daquela sociedade, por isso, pode-se dizer que o castigo não foi feito para punir os criminosos, mas sim, para que as pessoas honestas se mantenham “na linha” e assim se mantém um equilíbrio social.

Em relação a esse tópico, temos um caso bastante atual e que pode ser utilizado como exemplo, que é a prisão de Paulo Lima, também conhecido como “Galo” e sua mulher, pelo incêndio na estátua de Borba Gato. A prisão foi feita após o mesmo ir até a delegacia, e mesmo sua mulher não estando envolvida, ainda sim ela foi presa. Também é importante ressaltar que durante o protesto atearam fogo a uma estátua do Borba Gato, conhecido traficante de escravos e que não deveria de maneira alguma ter uma estátua o homenageando. Esse caso se encaixa na função da prisão, de um ponto de vista funcionalista, pois pode parecer uma punição ao suspeito pelo incêndio, mas na verdade é uma intimidação aos outros indivíduos que estão soltos. Isso fica mais evidente, pois o desembargador responsável utiliza como fundamentação o fato de Galo fazer parte do movimento “Motoboys Antifascistas" e isso só deixa mais evidente a tentativa de usar essa prisão como elemento de criminalizar os movimentos sociais e manter “na linha” aqueles que estão livres. 

Infelizmente essas tentativas de “manter o equilíbrio social” estão se tornando cada vez mais frequentes nesses últimos anos, com a lei de segurança nacional sendo utilizada para casos cada vez menos relevantes e até casos de prisões totalmente arbitrárias, que vem fazendo com que a liberdade de expressão desapareça pouco a pouco e ceda lugar a uma sociedade equilibrada no ponto de vista dos dominantes, mas que é totalmente restrita e que sufoca movimentos contrários, por isso, nós como estudantes de direito, não podemos considerar a lei como sinônimo de justiça , pois ela sempre terá um interesse da classe dominante como objetivo principal.

Entre o nascer e o ser

    Em "Divergente", livro da autora norte-americana Verônica Roth, somos apresentados a uma Chicago distópica dividida em cinco facções que apresentam características de caráter distintas entre si e segundo as quais os indivíduos devem ser divididos, sendo elas erudição, abnegação, audácia, amizade e franqueza. Cada grupo tem suas funções sociais pré definidas e o indivíduo ao chegar a idade de dezesseis anos deve passar por testes afim de descobri a qual facção pertence, o ponto de conflito na trama é a existência dos chamados "divergentes", pessoas que ao passarem pelos testes são identificados com mais de uma característica. Uma anomalia na estrutura social dessa sociedade e que, pela lei vigente, deve ser reportada às autoridades para que sejam tomadas as devidas medidas para a manutenção do status quo. Após o teste, essa pessoa tem o direito de escolher a qual casta quer pertencer, ainda que não seja a apontada em seu teste de aptidão ou na qual nasceu, mas a partir do momento em que a decisão é tomada deve-se agir de acordo com as atribuições desse grupo.

    Émile Durkheim em sua contrução sociológica traz o conceito de "fato social", tudo aquilo que é construído socialmente e não naturalmente, desde a forma de pensar, agir e existir de uma sociedade, mas que exercemos as vezes sem ao menos perceber de tão intrínsecos a nós. Um fato social é dotado de três características fundamentais: exterioridade, generalidade e a coercitividade; em suma, ele independe da existência ou não do indivíduo, pertence a todos ou a maioria das pessoas e se impõe sob o ser pra que ele haja de uma determinada maneira e não de outra. Dentro dessa conjuntura, ao olhar para o cenário de "Divergente" podemos identificar as características que compõem o fato social, sendo as facções e suas atribuições algo que dita como todos dentro de cada grupo deve se portar e pensar, independente das particularidades de um indivíduo, mas que ao ser identificada uma contravenção a esses hábitos e costumes ela será reprimida ou extirpada da sociedade. 

    Fora da ficção, não são necessariamente facções ou castas que constituem as formas de pensar, agir e existir de uma sociedade, a exemplo da questão de gênero e seu papel. Vivemos em uma sociedade onde impera a binariedade, dividida entre o que é considerado masculino ou feminino com base no sexo biológico e que, a partir do nascimento do indivíduo, determina como seu comportamento será moldado de acordo com o gênero a que é designado e ditará sua existência na sociedade.

    Em "O segundo sexo", Simone de Beauvoir ao dizer que "Ninguém nasce mulher, torna-se mulher" sintetiza essa ideia de que papéis de gênero não são naturais, mas atribuições sociais. Nesse sentido, o agir, o pensar, seus gostos, o que vai vestir e até mesmo a carreira que vai seguir é pré determinada de acordo com uma concepção social do que é coisa de mulher ou de homem, pontuando as características de externalidade e generalidade ao ponto que tais atribuições são extendidas a todo um grupo social. Sendo assim, quem descumpre as convenções impostas sobre gênero ou mesmo desafia a binariedade sofre com a coersão, sendo que no Brasil tais atos não são punidos pela lei, mas enquanto um dos países com maior índice de morte de pessoas LGBTs o poder coercitivo se mostra presente no corpo social.

    Dessa maneira, o pensamento de Durkheim nos concede meios para entender e buscar desconstruir barreiras impostas socialmente. É a partir da resistência às forças de coersão que podemos superar as amarras sociais.

Jordana Queiroz Dias. Turma XXXVIII - 1º ano de Direito matutino.

O fato social da sociedade capitalista

     O filósofo Émile Durkheim propõe um pensamento para tentar definir sociologia. Nesse processo, ele define como seu objeto de estudo o que ele chama de "fato social'. Assim, ele analisa a sociedade e a forma como os indivíduos estão unidos. Para ele, existem dois tipos de sociedade, as pré-modernas (menos complexas) e as modernas (mais complexas), essa mais moderna é capitalista e esse é um dos motivos para a sua diferenciação entra os dois tipos. Durkheim acredita que os fenômenos sociais são rodeados de "causas eficientes", essas são as justificativas para que os fatos sociais se consolidem. Com isso, podemos identificar uma tentativa de explicar o por que de a sociedade se unir e compreender que isso está relacionado, na modernidade, com o sistema imposto que determina não somente a função, mas também o grupo a qual o indivíduo irá pertencer e ter um pensamento semelhante. 

    Se na sociedade menos complexa o pensamento comum era o que definia a perpetuação do fato social, Durkheim vai dizer que na sociedade mais complexa isso não é suficiente para defini-lo. O filósofo acredita que o sistema capitalista transformou a simplicidade de certas características da sociedade, como por exemplo a punição. Isso quer dizer, na sociedade mais complexa, a punição não poderia mais ser uma mera espetacularização de um ato que fira a consciência coletiva. Isso porque, o sentimento coletivo na sociedade capitalista não é homogêneo. Por exemplo, se atualmente uma pessoa é pega roubando no Brasil, em quanto para alguns o fato social é que o infrator é um delinquente, outros conseguem entender que o sistema pode ter colocado ele em tal situação e os seus atos são reflexos do seu desespero.

    Podemos utilizar esse exemplo anterior para demonstrar que a consciência coletiva na sociedade mais complexa interfere na definição do próprio direito para o filósofo. Ele afirmava que o impulso de preservação sempre foi o fundamento do direito em ambas as sociedades, a diferença está na diversificação do pensamento coletivo nas sociedades mais complexas. Se há divergências na visão da população para com um ladrão, também haverá discordância sobre a função do ofício. Ou seja, a classe trabalhadora é submetida a uma dinâmica de trabalho dominada por uma classe menor, porém mais poderosa. Isso, na visão de Durkheim é uma forma de fortalecer o seu desenvolvimento, assim, podemos pensar como esse fortalecimento não é tão real atualmente. Por exemplo, como é possível afirmar que existam benefícios em termos na sociedade trabalhadores que utilizam seu esforço por 8 horas diárias e recebem apenas o mínimo em quanto vemos pessoas, cujos trabalhos exigem muito menos recebendo quantias surreais. Essa desigualdade atual não pode ser vista como desenvolvimento e nem de forma positiva.

    Pensando nas ideias do filósofo, podemos afirmar que o seu pensamento tenta organizar as formas de pensar de dois tipos de sociedade, nesse processo, ele aplica o conceito do fato social como a fonte de explicação para o pensamento coletivo. Assim, ele percebe que o pensamento coletivo se modificou com o tempo, criando uma espécie de múltiplos pensamentos coletivos, cada um pertencente a um determinado grupo social. E que esses grupos sociais são definidos pelas funções que eles exercem na sociedade. Por isso, é muito mais complexo definir a perpetuação de  fatos sociais nas sociedades mais complexas.

Álvaro Galhanone 1˚ano - Direito noturno

Tempos Modernos e a solidariedade orgânica

    

    Durkheim, considerado o pai da sociologia, foi um pensador francês que contribuiu com a estruturação e a implementação da sociologia como ciência. Uma das suas principais ideias se refere ao fato social, que é um instrumento social que molda a forma de pensar e agir do homem perante a sociedade. Ainda, o pensador discorre sobre os tipos de solidariedade, sendo elas a mecânica, que é característica de sociedades menos complexas, e a orgânica, que é predominante na modernidade.

Com a revolução industrial e a implantação do capitalismo, a sociedade passou por uma transformação de sua estrutura social, onde o indivíduo se especializa em determinada função, se restringindo apenas a uma parte do processo. concomitante a isso, havia uma interdependência com os demais trabalhadores, pois com a junção de todo o trabalho especializado resultaria o produto final. Esse processo representou a passagem da solidariedade mecânica para a sociedade orgânica.

Com isso, lê-se no filme “tempos modernos” de Chaplin as ideias do autor referente à solidariedade orgânica. No filme, é possível perceber a alienação do trabalhador referente a divisão do trabalho, pois este desempenha uma função específica, como apertar uma porca, no caso do filme, desconhecendo muitas vezes todo o processo.

Desse modo, fica evidente na obra de Chaplin a ação patológica do capitalismo referente a divisão do trabalho na prática. Ainda, é fundamental compreender o caráter coercitivo da integração do homem na solidariedade orgânica, pois não há modo de sobrescrever o sistema de forma isolada.

Bruno Occaso Belizario Vieira -1° semestre direito matutino

 

A função social do crime

 A noção funcionalista de Durkheim parte da associação da sociedade à um grande organismo, em que cada parte exerce uma função essencial ao seu funcionamento. Resultado da consciência coletiva, ou seja, o que a média da população pensa, o “senso comum”, o que seria socialmente aceitável, visando o cumprimento de funções, com a finalidade de evitar o adoecimento da sociedade, sendo assim, evitar a anomia.  

Para o sociólogo, até mesmo o crime teria seu papel social indispensável e contribuiria para manter o equilíbrio social, visando a manutenção do coletivo harmônico. Entretanto, além de possuir seu papel na “evolução” da sociedade, também é responsável por mostrar o fracasso de instituições que conduziram o indivíduo à prática do crime. Em sua visão, o intuito do direito e das leis não é punir os crimes, mas sim entender o que está errado e procurar melhorar isso. 

Além disso, o conceito de solidariedade orgânica do autor pode ser criticado do ponto de vista de que a limitação do indivíduo à um nicho específico da sociedade pode conduzir a uma alienação diante da realidade social como um todo. Associando a sociedade à uma fábrica é possível usar a crítica feita pelo filme: “Tempos modernos” de Charles Chaplin para exemplificar um possível problema da visão funcionalista. No filme, é feita uma crítica à forma de produção pós segunda revolução industrial, em que o operário é contratado para realizar uma tarefa muito específica do processo de produção, o tornando alheio ao restante do processo. A especialização exagerada limita a atuação do indivíduo. 

Em suma, a visão de Durkheim a respeito do crime e sua função social é criticada por aqueles que veem o direito exclusivamente como uma forma de punir o criminoso. Durkheim não possui uma visão punitiva dos crimes, mas sim reformativa, para o autor, a prática de um crime revela a falha das instituições, que não foram capazes de cumprir seus papéis morais e educativos. Desta forma, não importa de fato o crime em si, mas como ele se apresenta para a sociedade e que reflexo terá diante dela.  

Jade Cocatto - TURMA 38 - noturno

O direito punitivo ainda presente na sociedade atual

Émile Durkheim, sociólogo funcionalista, propõe que o fato social é a maneira de agir, de pensar e de sentir dos indivíduos, e este exerce uma coerção sobre eles, assim, forçando-os a se adaptaram as regras sociais. Por ser coercitivo, quando o indivíduo age de uma forma não esperada pela sociedade, ele provavelmente sofrerá algum tipo de punição, censura. Dessa forma, o direito existe para ser um mecanismo de controle social, para garantir a solidariedade e impedir que fatos contrários a moral vigente ocorram.  

Desta maneira, Durkheim divide o direito em pré-moderno e moderno, em que o primeiro consiste em um direito punitivo e o segundo, em um direito restitutivo. De certa forma, contemporaneamente, a sociedade atual está (ou deveria estar) inserida no direito moderno, o restitutivo, e pode-se comprovar isso devido a existência da política de ressocialização de presos, por exemplo (sabemos que são escassas e que existem diversas falhas a serem apontadas).  

Porém, não se deve dizer que o direito punitivo não está mais presente na sociedade moderna, ele ainda compõe grande parte da sociedade e pode se dizer, que, graças a ele, o direito restitutivo não consegue agir efetivamente.  

O direito punitivo ainda está presente, na maioria das vezes, no interior dos indivíduos, que acreditam em uma pena violenta, não em uma pena restitutiva, como Durkheim diz, uma pena para somente repor a ordem. Podemos ver o reflexo deste direito punitivo, por exemplo, nas falas de ataque contra os direitos humanos: “Direitos Humanos é pra defender bandido”, ou na famosa frase: “Bandido bom é bandido morto”. Também podemos ver esse reflexo no descaso da sociedade com a população carcerária, que além de apoiarem condições desumanas para os presos, defendem que a ressocialização não devia existir.  

Portanto, em uma sociedade contemporânea, em que o direito restitutivo deveria “reinar”, vê-se que acontece um pouco diferente; o direito punitivo continua intrinsicamente na sociedade e em seus indivíduos (ressaltando que, para Durkheim, o indivíduo é fruto do social, então, esse pensamento só existe nos indivíduos porque ainda está presente na sociedade), assim, os resquícios do direito pré-moderno, ainda estão, e muito, presente na atualidade.  

 

IZABELLA DUARTE DE SÁ MORILLO – DIREITO – DIURNO - 1°SEMESTRE

 

O mundo contemporâneo sob a perspectiva de Durkheim

   Define-se sociedade, na biologia, como sendo uma relação ecológica intraespecífica e harmônica, cuja divisão do trabalho e a cooperação entre os membros do grupo garantem o equilíbrio e a sobrevivência da espécie, tal como as abelhas, que por sua vez se dividem em três diferentes castas: as operarias, a rainha e os zangões. Em vista disso, surge o seguinte questionamento: “como que animais irracionais podem se organizar numa estrutura tão complexa? “.

   Desconsiderando os fatores biológicos, para Durkheim, sob um espectro sociológico, o indivíduo é reflexo da sociedade na qual ele está inserido, uma vez que o conjunto engendra uma função social para cada ser vivo a fim de garantir a estabilidade. Dessa forma, pode-se afirmar que a metodologia do sociólogo se constrói com base no funcionalismo, isto é, considera que o todo tem uma importância muito grande para a definição das partes.

   Assim, sob a perspectiva de Durkheim, na sociedade, para que haja harmonia, deve-se haver, sobretudo, coesão das partes. No entanto, ao se analisar a sociedade brasileira, nota-se que os problemas sociais, políticos e econômicos sugerem uma perturbação desse equilíbrio, uma vez que a interdependência das partes fica comprometida, assim, surgindo conflitos que podem conduzir a sociedade a uma decadência.

   À exemplo disso, em 2018, foi a greve dos caminhoneiros, que num intervalo de uma semana, conduziu a sociedade brasileira a uma crise no sistema de abastecimento dos combustíveis e mercados. Desse modo, a sociedade lança mão de uma constituição, que por sua vez visa manter o controle e o funcionamento da comunidade como um todo por meio do cumprimento das normas.

   À vista disso, na analise do direito, Durkheim lança mão do conceito de causa eficiente, que, em resumo, corresponde a entender a função que engendra o fenômeno social e que papel ela cumpre no contexto mais amplo da sociedade observada. Assim, a pena e o crime exercem uma função social, que, em geral, pode ser compreendida como sendo um diagnóstico de quais instituições estão em decadência, por exemplo, no caso dos assaltos e furtos, o poder público, pois não garante a redução das desigualdades sociais, que, na maioria dos casos, é o principal fator para esse tipo de delito.   

ITALO DE ABREU CORREIA - DIREITO NOTURNO, TURMA 38 

A corrupção brasileira sob uma perspectiva durkheimiana

  Um dos principais problemas da sociedade brasileira, desde o descobrimento do Brasil em 1500 até a contemporaneidade, é a corrupção. Grande parte da população enxerga o desvio de dinheiro público para enriquecimento pessoal como um reflexo da crise moral pela qual a sociedade passa, na qual parte da classe política movida pelo tal sentimento de impunidade da jurisdição nacional, rouba o dinheiro do povo brasileiro. Sob uma perspectiva funcionalista durkheimiana, há equívocos na ponderação feita. Para o sociólogo da França, a corrupção está alastrada no país por uma causa eficiente, que poderia ser o "Jeitinho brasileiro" ou até a crise no modelo educacional. Durkheim também afirmaria que a falta de leis que punam os corruptos não é uma explicação coerente, pois a punição, segundo ele, não foi feita para o criminoso mas para os homens honestos.

  Uma característica do povo brasileiro ao analisar a situação política nacional, é referir-se aos servidores públicos como uma classe paralela a sociedade e não como um grupo que faz parte dela. Ao fazer esta distinção, parte dos cidadãos desconsidera que os acertos e erros cometidos por eles também são cometidos por uma pessoa comum. Quando um homem saudável vai ao supermercado e estaciona na vaga de um deficiente físico sob a justificativa de que não haviam vagas ou que era por pouco tempo, este indivíduo está desrespeitando uma norma de conhecimento geral. Da mesma forma, um político aproveita-se de um pretexto qualquer para fazer o uso ilegal do dinheiro público para fins e interesses pessoais. Assim, o "Jeitinho Brasileiro" está generalizado a todos os cidadãos brasileiros, fazendo parte da cultura nacional e estando tão enraizado que parece natural. Sendo assim, a corrupção trata-se de um reflexo cultural e não de um desvio moral dos servidores.

  Há de se destacar também, que sob a óptica de Durkheim, a punição aos políticos corruptos não é uma medida efetiva para o fim do problema, pois quando se pune um criminoso, na verdade está apenas reafirmando a moral vigente. Exemplificando a situação, quando uma pessoa comete um assassinato e a coerção social prevista pela lei é a prisão, a sociedade não está tornando o local menos violento ao punir esse indivíduo, está apenas reafirmando a noção moral de que matar é algo negativo. Quando na verdade, o diálogo deveria estar voltado para as causas que levam esses tipos de crimes a acontecer e assim prevení-los no futuro.

  Destarte, a corrupção é um problema de longa duração no Brasil e para que haja uma resolução, a forma como a sociedade enxerga este crime deve ser modificada, passando a ver ele como um reflexo de uma cultura que valoriza o ato de levar vantagem sobre o outro ("Jeitinho Brasileiro") e também, a preocupação deve deixar de ser apenas a punição mas como prevenir que a corrupção aconteça, valorizando por exemplo, a Educação brasileira de uma maneira geral.

 Nome: Pedro Miguel Segalotti Rueda  Direito (Matutino) - Primeiro Semestre   

    

FATO TAXATIVO

Esses dias eu estava conversando com um rapaz chamado Durkheim, um cara cheio de conhecimento e observador. Ele disse que o que mais gostava de observar era a sociedade, porque ela o fascinava e era composta de diferentes facetas que a tornam cada vez mais intrigante. Eu, porém, não entendia o fascínio dele, mas ele explicou que era porque não seríamos nada sem ela, pois o meio social nos torna humanos, coesos a partir de uma “consciência coletiva” de respeito e conservação mútua. Além disso, é essa experiência coletiva que nos permite gozar do sentimento de pertencimento e unidade. Mesmo assim, até este ponto, eu não estava satisfeito com as explicações, dado que não enxergava coerência em relação a forma com que eu enxergo a sociedade. Entretanto, continuando em sua linha de pensamento, numa perspectiva funcionalista, Durkheim diz que é preciso manter o balanceamento do meio, para evitar o enfraquecimento da instituição social, principalmente na esfera jurídica. Assim surge o fato social, elemento que nos caracteriza como seres sem autonomia e simplesmente operários das morais pré-determinadas, mantendo a ordem estabelecida. Foi aí que expus minha opinião, lembrando-o que não podíamos ficar presos em nossos tempos, já que apesar de precisarmos criar caminhos para impedir o egoísmo e o individualismo, além de reconhecermos a solidariedade como fundamental para a manutenção e dignificação da vida, as instituições limitantes como a igreja, escola, governo e família, ao invés de permitirem que esse sentimento floresça, acabam sufocando cada vez mais as características individuais, descaracterizando o ser e limitando-o ao convencional, já conhecido e aceito. Para mais, disse a ele que sua percepção de valorização do coletivo estava equivocada, porque além de impedir a horizontalidade das relações, visto que é impossível preservar o bem coletivo se inexiste o respeito de um para outro, é completamente influenciada pela hierarquia social/econômica, que não deseja a alteração da estrutura vigente alegando anomia social. Enfim, somamos conhecimento, digerimos as opiniões e faz mais de 100 anos que o que eu falei está reverberando na mente dele.

“Precisamos ser mais do que já somos, porque o que somos não é tudo que podemos e queremos ser”

Eduardo Damasceno e Silva - Turma XXXVIII ( Noturno)

O looping coercitivo.

 

Ao analisar a teoria do sociólogo Durkheim e associar a mesma com a realidade atual, é possível evidenciar que a sociedade está em constante processo de coerção.

Em sua teoria, um ponto essencial de debate é a coletividade. Apesar de muitos pensarem que cada ser humano é único e insubstituível, é complexo tratar de individualidade a partir de suas ideias. Isto ocorre, pois, como é apontado por ele, a sociedade obtém uma ´´origem coletiva´´.

Para o sociólogo, cada indivíduo deve estar em busca do equilíbrio, da harmonia geral. Quando algo ou alguém se coloca contra o equilíbrio, uma anomia é estabelecida e deve ser combatida para o reestabelecimento da norma, do habitual para o coletivo.

Tudo o que é realizado como ´´habitual´´ já foi uma vez imposto e pode ser apontado como regra social. Este fator pode ser abordado de diferentes maneiras, como por exemplo, quando é discutida a ciência do Direito, o que é posto na lei deve ser cumprido, caso contrário, uma anomia será criada e uma reação punitiva será necessária.

Ainda, é possível incluir neste tema o meio social que é criado pelos próprios indivíduos, fato que varia de acordo com a cultura e localização. No Brasil, por exemplo, padrões sociais são estabelecidos diariamente, ditando o modo de se vestir, se portar e até mesmo de se comunicar. Porém, as anomias neste meio são situadas de modo diferente, não como uma sanção jurídica, por exemplo, mas como um fator de vergonha social, ou apenas a função de ser irrelevante para a modificação do corpo social (aspecto considerado como punitivo por muitos em meio à atual cultura do espetáculo).

Portanto, a teoria de Durkheim aplicada no Brasil do século XXI explicita a coerção dos meios sociais em frente à população que, involuntariamente, participa deste ato que impossibilita uma fuga ou tomada de decisão própria que possa contrariar a harmonia geral sem a futura reação punitiva.

 

A solidariedade durkheimiana e o papel do direito segundo o funcionalismo e o marxismo

 A solidariedade de Durkheim difere, e muito, do conceito popular da solidariedade cristã. Enquanto esta  refere-se à uma ajuda e amparo para necessitados, aquela abrange os laços que unem os indivíduos em uma sociedade muito interdependente, que é a sociedade chamada moderna. A fim de compreender a questão da análise que Durkheim realiza sobre o papel do direito na sociedade capitalista(moderna), é necessário delimitar quando é possível descrever e cunhar a sociedade mundial como moderna/capitalista. Dentro da análise da obra `A origem do capitalismo´, de Ellen Wood, é plausível colocar o início dessa sociedade no momento em que a terra e sua aquisição obteve um sentido econômico e não por meio de guerra e por motivos eclesiásticos, ou seja, aproximadamente no final do século XVII e início do XVIII.

De acordo com Durkheim, diferente do direito nas sociedades pré-modernas, que se pautavam em um direito moral e um poder coercitivo muito forte, o direito na modernidade busca uma maior ponderação. Isso devido à sua finalidade de regular o corpo social por causa da enorme e diversa interdependência que a sociedade atual possui. Em termos conceituais, utilizados por Durkheim, as sociedades pré-modernas utilizavam do direito punitivo para as penalizações, ao passo que, as sociedades modernas utilizam do direito restitutivo a fim de penalizar os indivíduos.

Além disso, dentro da obra de Durkheim sobre o direito na modernidade, é possível fazer uma comparação entre o seu entendimento acerca do papel do direito e das relações sociais e o entendimento de Marx e Engels. A corrente sociológica do funcionalismo, representada por Durkheim, coloca a solidariedade como o conceito que se dá pela complementaridade das funções do indivíduo na sociedade, ou seja, as relações sociais se dão por esse `laço´ que une o conjunto de maneira harmônica. Esse `laço´ seria essa `solidariedade´ e o direito surgiria e teria como função regular e manter a harmonia do corpo social.

No entanto, a ideologia e concepção marxista interpreta esse fenômeno de maneira diferente. A interdependência e a complementaridade das funções que foram postas acima, ou seja, as diversas atividades realizadas na sociedade moderna, fazem com que o corpo social seja marcado pelo conflito. Enquanto o funcionalismo vê essa solidariedade e o direito como forma de buscar a harmonia social, o marxismo dita que a sociedade moderna e capitalista é marcada pelo conflito e pela luta de classes. Dessa maneira, o marxismo entende que o papel do direito é a manutenção desse `status quo´, dessa desigualdade material e imaterial.

Vitor Raffaini Gheralde- aluno matutino 1 ano