Arquitetura Hostil e Justiça Social: Uma Perspectiva Material-Histórica para Cidades Mais Humanas

 O materialismo histórico proposto por Karl Marx e Friedrich Engels revolucionou a forma de interpretar a realidade social. Enquanto anteriormente o idealismo hegeliano predominava na filosofia alemã, Marx abre os olhos de uma sociedade cega pelo metafísico. Segundo Hegel, “o espírito é o motor da história e da sociedade”. Em contrapartida, Marx firma algo concreto argumentando que as relações humanas ao longo da história são movidas pelos vínculos de produção e pelas condições materiais que os seres humanos estão expostos. Essa ruptura inovadora de Marx é utilizada na atualidade nos estudos das ciências sociais, com o objetivo de interpretar a realidade de forma concreta.

Nas metrópoles brasileiras, um grave problema em pauta é a população em situação de rua, que têm gerado debates éticos sobre quais medidas devem ser adotadas para solução da problemática. Portanto, torna-se imperiosa uma análise crítica da conjuntura social, com base no cenário retratado tendo por base a corrente marxista, dando um olhar de profundidade científica aos fatos históricos-sociais.

Inicialmente, nota-se o emprego da arquitetura hostil nas grandes cidades nacionais. O termo arquitetura hostil foi criado pelo jornalista Ben Quinn, ele descreve como estratégias de design urbano que utilizam elementos físicos para dificultar o acesso e a permanência de pessoas em espaços públicos, por exemplo, bancos desconfortáveis, lanças em muretas, traves metálicas nas portas dos comércios e entre outras práticas que inferiorizam a essência humana a fim de promover uma “higienização” dos centros urbanos.

Utilizando-se do método de Marx e Engels para analisar a situação anteriormente citada, pode-se salientar que, o espaço urbano, no marxismo, não é neutro — ele é construído de acordo com as necessidades do capital.  A arquitetura hostil mostra como a cidade é planejada para proteger os interesses da classe dominante, especialmente na valorização do solo urbano e expulsão de indesejáveis dos centros de consumo.

Com isso, torna-se necessário promover a humanização político-social com intuito de legitimar leis que proteja a população de rua inserida no contexto de vulnerabilidade. Referente ao exposto, em 2022 foi aprovada A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe justamente, o uso da arquitetura hostil nos espaços públicos, sendo assim, um grande avanço para o combate das desigualdades presentes nas metrópoles brasileiras.

Conclui-se, portanto, a imperiosidade de analisar a sociedade de forma material-histórica a fim de construir cidades mais justas e igualitárias, evitando através de leis, práticas segregarias como a arquitetura hostil.

Demetrius Silva Barbosa, Matutino.

 

Uberização e precarização do trabalho: um olhar marxista sobre a nova face da exploração

        Karl Marx (1818-1883) foi um pensador, economista e sociólogo da Alemanha, cuja obra teve um impacto profundo nas ideias sociais e políticas. Em colaboração com Friedrich Engels, ele formulou o socialismo científico, uma teoria que critica o capitalismo ao examinar suas contradições através do materialismo histórico e dialético.

        Entre suas principais inovações estão a teoria da luta de classes, a análise da propriedade privada dos meios de produção, e o conceito de mais-valia, que descreve como o capital explora a força de trabalho. Marx previu que o capitalismo, ao provocar tensões internas e crises recorrentes, resultaria na conscientização da classe operária e sua organização para derrubar o sistema via uma revolução proletária, levando a uma sociedade sem classes e sem governo, o comunismo.

        A desregulamentação do trabalho e a economia colaborativa são aspectos que se encaixam nesta análise marxista como manifestações modernas da lógica capitalista de acúmulo. A precarização, vista como a diminuição de direitos, a informalidade e a instabilidade no emprego, mostra a urgência do capital em adaptar a força de trabalho com o intuito de diminuir despesas e aumentar lucros. Marx já havia percebido que o capitalismo gera um excedente relativo de mão de obra, que é utilizado para controlar a classe trabalhadora e aumentar a exploração.

        A uberização, por sua vez, representa uma nova forma dessa precarização, na qual o trabalhador opera como um prestador de serviços autônomo em plataformas online, sem uma relação de emprego tradicional e sem proteções legais. Esse modelo transfere ao trabalhador os riscos e despesas da atividade, enquanto o capital obtém mais-valia de maneira aumentada e sem regulamentação. Dessa forma, a uberização divide a classe trabalhadora, tornando difícil a sua organização coletiva e intensificando a exploração, configurando uma adaptação do capitalismo às mudanças tecnológicas e políticas contemporâneas.

        Do ponto de vista marxista, essas situações revelam a contradição fundamental do capitalismo: a incessante busca por acumulação de capital, que, ao mesmo tempo em que depende do trabalho humano, leva à sua degradação e fragilidade. A análise crítica marxista ajuda a entender que a precarização e a uberização não são meros eventos acidentais, mas sim táticas estruturais para sustentar a dinâmica capitalista, enfatizando a necessidade de ações legais e políticas que salvaguardem os direitos dos trabalhadores na era digital.

Maria Eduarda Siqueira Alves dos Santos - Direito - 1° ano - Matutino 

Desigualdade Estrutural: Um Legado do Capitalismo

 Maria Luiza Fernandes Campos- 1°ano matutino

Desigualdade Estrutural: Um Legado do Capitalismo

    A Revolução Industrial, momento de drásticas mudanças na estrutura da sociedade, deixou muito evidente que o materialismo molda todo o mundo, especialmente no sistema capitalista no qual vivemos. Karl Marx, filósofo, economista e teórico social alemão do século XIX, conhecido por desenvolver o materialismo histórico — uma teoria que explica a sociedade com base nas condições econômicas e nas lutas de classe — nos confirma que as desigualdades sociais são produto direto das relações econômicas. A partir dessa perspectiva, é possível analisar tanto os impactos da Revolução Industrial quanto as representações contemporâneas dessas desigualdades, como no filme Parasita, revelando como a luta de classes continua a ser um motor central das dinâmicas sociais.

A priori, durante a Revolução Industrial, as cargas horárias dos trabalhadores aumentaram muito e os benefícios diminuíram de maneira diretamente proporcional, visto que, para os grandes empresários da época, o importante era produzir o máximo possível e os empregados eram apenas ferramentas que permitiam alcançar uma meta: o lucro. Essa realidade comprova as teorias de Marx, que ditam que o trabalhador é alienado pelo detentor do poder e vítima da enorme desigualdade social presente na atualidade.

Em segundo plano, as enormes desigualdades sociais são frutos do sistema Capitalista no qual o mundo está inserido, que cria enorme brecha de oportunidades para a classe mais baixa enquanto os ricos lucram em cima das dificuldades deles, tornando um dependente do outro. Isso pode ser visto no filme coreano Parasita, que mostra um cenário de grande desigualdade social na qual duas famílias de classes bem distintas dependem uma da outra para sobreviverem, provando que a desigualdade não é apenas moral ou ocasional, mas estrutural.

Pode-se concluir assim que, apesar de ser extremamente normalizada, assim como visto no filme Parasita, a desigualdade social é uma grande desvantagem para a sociedade em geral, visto que impede que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Não obstante, entende-se que a origem das desigualdades é algo estrutural derivado do sistema Capitalista que molda a sociedade em geral, tornando-nos grandes vítimas.

A utopia de que o Direito funciona igual para todos

Karl Marx foi um estudioso alemão que influenciou fortemente e para sempre a maneira que vemos e entendemos as relações sociais. Ele, junto de Engels, desenvolveu a teoria do materialismo histórico-dialético, em que a história seria movida por conflitos materiais, questões da tal luta de classes, uma disputa incessante daqueles que controlam os meios de produção (burguesia) com os que vivem da venda da sua força de trabalho (proletariado). Ainda, se inspirou muito em sua base teórica em Friedrich Hegel, um filósofo que influenciou profundamente áreas da filosofia, política e história. Entretanto, Marx foi um dos grandes críticos de Hegel. 

Um exemplo claro é a visão do Direito para os dois autores. Para Hegel, na modernidade, o Direito é a emancipação plena e o pressuposto de felicidade, pois todos se curvam perante a lei, independente da classe social, e dá forma de como as pessoas podem agir em determinado tempo histórico e o que as pessoas podem ou não fazer dentro da lei, dando um senso de liberdade para o homem de uma maneira que respeite o bem estar comum. Já para Karl, essa visão seria quase que absurda, porque não há como existir a emancipação plena pelo Direito, visto que a classe dominante sempre fica em vantagem em relação à classe dominada, nunca é “independente da classe social”. 

Não é preciso ir muito longe para perceber que a análise de Marx é o que realmente acontece na prática. Pessoas pobres quando são pegas utilizando ou portando maconha são tratadas quase que instantaneamente como traficantes, independentemente da quantidade que possuem. Agora, quando ricos são vistos utilizando maconha, ou drogas muito piores, as consequências são ínfimas ou praticamente inexistentes. Mesmo que a quantidade permitida para uso pessoal da maconha tenha mudado, em decorrência da decisão do STF, justamente para tentar amenizar tal realidade discriminatória, é notório como o Direito ainda pode ser usado para manter o privilégio da classe dominante. 

Portanto, percebe-se como a luta de classes sempre está acontecendo e que a teoria de Hegel do Direito ser um tipo de emancipador pleno é magnífica no teórico, mas na prática a discriminação social apontada por Marx demonstra como essa ideia é utópica. 

Materialismo histórico-dialético, o mais perfeito exemplo de si mesmo diante da história

 Karl Marx e Friedrich Engels, dois grandes pensadores, autores e amigos, formularam juntos a ideia do materialismo histórico-dialético e a apresentaram no livro “A Ideologia Alemã”. Tal ideia pode ser decomposta em três ideias: a do materialismo, a base da produção material da vida social; a histórica, por conta das mudanças permanentes ocorridas no tempo; e a dialética, que é um resultado de diversas contradições e lutas presentes ao longo da história, inspirada pela dialética Hegeliana. 

No entanto, a ideia do materialismo foi criada de modo a ser um contraponto dos dois pensadores para com Hegel e seu idealismo, no qual as ideias e o espírito movem a história, sem que os homens tivessem sua devida importância, e assim Marx moldou sua ideia que invertia a Hegeliana, pois para ele o que movia a história era a luta de classes e as condições materiais, ambas vinculadas ao ser humano. 

Assim, Marx, juntamente com Engels, foi responsável por moldar uma corrente de pensamento denominada de Marxista, com ideias como a luta de classes, a alienação, os conceitos de mais-valia e super e infraestrutura, além de publicar diversos livros como o Manifesto Comunista e a obra-prima de Marx, “O Capital”. Posteriormente surgiriam outros pensadores contemporâneos que além de debater e estudar, aprofundariam e trariam mais conexões entre a ideia do alemão e a sociedade contemporânea do final do século XIX e o XX. 

Dentre esses pensadores, se destacam Georg Lukács, que idealizou o conceito de consciência de classe em seu livro “História e consciência de classe”, e Rosa Luxemburg, responsável por aprofundar a relação entre capitalismo e imperialismo em “A Acumulação do Capital”. Além disso, destaca-se em relação ao materialismo Antonio Gramsci, que apresenta a ideia de hegemonia cultural e como a burguesia domina a cultura, citando como instituições culturais também permitem a manutenção do capitalismo e ao mesmo tempo difere de Marx em algumas de suas ideias, como o modelo de revolução a ser aplicado. 

Portanto, percebe-se que, assim como proposto por Marx e Engels, a história é dinâmica, depende do ser humano, permite a existência daqueles que lutam pelo fim de um regime opressor e mantém acesa a chama da luta de classes, provando que o materialismo histórico-dialético é um exemplo perfeito de si mesmo. Dessa forma, as sociedades, os indivíduos, as ideias e as eras podem se alterar, mas sua essência se mantém, com as mesmas origens e os mesmos objetivos. 

O papel da fé na sociedade

Karl Marx, um dos pensadores mais influentes da filosofia e da sociologia, desenvolveu uma crítica contundente à religião, considerando-a um instrumento de alienação e dominação social. Para Marx, a religião não era uma manifestação divina, mas sim uma construção humana que servia para justificar e perpetuar as desigualdades sociais. Ele via a religião como um mecanismo que ajudava a manter as massas conformadas com sua condição de exploração, impedindo-as de perceber a realidade material e de lutar por mudanças estruturais.

A famosa frase de Marx, "a religião é o ópio do povo", sintetiza sua visão sobre o papel da fé na sociedade. Ele argumentava que a religião funcionava como um anestésico para o sofrimento das classes trabalhadoras, oferecendo uma promessa de recompensa em uma vida futura e desviando a atenção das injustiças presentes. Dessa forma, a religião contribuía para a manutenção do status quo, impedindo que os trabalhadores se rebelassem contra as condições opressivas impostas pelo sistema capitalista.

Essa crítica marxista à religião pode ser relacionada a diversas crises atuais. Em momentos de instabilidade econômica e social, a religião continua a desempenhar um papel importante na vida das pessoas, muitas vezes servindo como um refúgio diante das dificuldades. No entanto, Marx alertaria para o perigo de essa influência religiosa ser utilizada para desviar a atenção das causas estruturais dos problemas sociais, impedindo a mobilização popular em busca de mudanças reais.

Além disso, em tempos de crise política, a religião pode ser instrumentalizada por grupos que buscam consolidar seu poder e justificar políticas que perpetuam desigualdades. Em diversas partes do mundo, líderes políticos utilizam discursos religiosos para legitimar suas ações e conquistar apoio popular, muitas vezes promovendo valores que reforçam hierarquias sociais e econômicas. Essa relação entre religião e política é um tema recorrente na história e continua a ser um fator relevante na análise das crises contemporâneas.

Por outro lado, é importante reconhecer que a religião também pode ser um elemento de resistência e transformação social. Movimentos religiosos progressistas têm desempenhado um papel fundamental na luta por justiça social, direitos humanos e igualdade. Marx, apesar de sua crítica à religião institucionalizada, reconhecia que qualquer ideologia poderia ser utilizada tanto para a opressão quanto para a emancipação, dependendo do contexto e da forma como fosse mobilizada.

Conclui-se, portanto, que o pensamento de Karl Marx sobre a religião continua a ser uma ferramenta valiosa para compreender as dinâmicas sociais e políticas atuais. Sua análise nos convida a refletir sobre como as crenças religiosas podem influenciar a percepção da realidade e a ação coletiva, seja para manter estruturas de poder ou para impulsionar mudanças sociais. Em um mundo marcado por crises econômicas, desigualdades e conflitos políticos, essa reflexão se torna ainda mais relevante.

Lorraine de Oliveira Maciel – 1º ano – Direito – Matutino

A desigualdade educacional à luz do funcionalismo

 A desigualdade educacional persiste como um dos maiores impasses sociais contemporâneos. Para compreendê-la melhor, a teoria funcionalista do sociólogo Émile Durkheim, conforme apresentada em As regras do método sociológico, fornece uma visão crucial: a escolaridade é um fato social cuja função é integrar os indivíduos, disseminando valores comuns que garantem a harmonia da sociedade. No entanto, quando o sistema escolar não oferece oportunidades iguais e padrão de qualidade, ele falha na integração, criando tensões que ameaçam a sociedade.

Durkheim defendia que as instituições sociais, como a escola, moldam comportamentos individuais através da coerção social, promovendo a solidariedade necessária à vida coletiva. No entanto, a disparidade de condições entre escolas públicas e privadas no Brasil evidencia uma disfunção nesse mecanismo. Complementando essa análise, o sociólogo Pierre Bourdieu, em sua teoria da reprodução social, argumenta que o sistema educacional, em vez de apenas integrar, também perpetua desigualdades, já que transmite capitais culturais desiguais entre as classes sociais. Assim, as escolas não apenas refletem desigualdades preexistentes, mas também as reforçam, em contradição com a função ideal proposta pelo funcionalismo.

Essa realidade exige uma crítica consciente, como já indicava Durkheim ao afirmar que o estudo dos fatos sociais deveria incluir a identificação de suas funções e disfunções. A desigualdade educacional é, portanto, um desvio funcional que precisa ser corrigido para restaurar a capacidade da escola de promover a coesão social. Reconhecendo que os fatos sociais podem ser modificados, torna-se essencial repensar políticas públicas que garantam acesso equitativo e qualidade de ensino para todos os estratos da população.

Portanto, à luz da teoria funcionalista e das críticas contemporâneas como as de Bourdieu, é urgente enfrentar a desigualdade educacional. Apenas com a efetiva democratização do ensino, é possível assegurar que a educação cumpra sua função de integrar a sociedade, promovendo justiça social e fortalecendo os laços que sustentam a vida coletiva.

Jessyca Pacheco Almeida - primeiro semestre matutino

A Ideologia Alemã e a concentração de riquezas nas grandes empresas

 

 A´´ ideologia alemã´´ é uma obra escrita por Karl Marx – filósofo alemão - e Friedrich Engels entre os anos de 1845 e 1846. A ideia central do texto é de que a história da humanidade é a história da luta de classes e que são as condições materiais que transformam a sociedade. Sendo assim, a principal crítica que Marx e Engels fazem é contra os filósofos alemãs da época, pois eles defendem que são as ideias que moldam o mundo, como se as mudanças viessem apenas de pensamentos, religiões ou filosofias, contrariando o pensamento marxista. Contudo, a obra tem grande relevância para compreender fenômenos atuais, como a concentração de riquezas nas mãos de grandes empresas multinacionais, visto que mostra como a estrutura econômica ainda influencia diretamente as relações sociais e culturais da contemporaneidade.

 Atualmente, é possível analisar que uma pequena parcela de empresas domina setores inteiros da economia mundial, destacando-se, por exemplo, a Amazon e a Apple, que concentram enorme poder econômico e influência, enquanto a maioria dos trabalhadores enfrentam salários baixos e pouca proteção social. Com isso, a vida de muitos indivíduos é prejudicada, uma vez que gera mais desigualdade e aumenta o poder político e econômico de poucos sobre muitos. De acordo com o materialismo histórico – conceito defendido por Marx - essa concentração de poder econômico é fruto do modelo capitalista, que favorece a acumulação de riqueza nas mãos de poucos, à custa da exploração do trabalho de muitos. Consequentemente, isto leva inevitavelmente a conflitos entre classes antagônicas, gerando crises e revoluções que fazem surgir novas formas sociais.

 Além da concentração de capital, outro ponto importante que relaciona com a teoria de Marx é a forma como a ideologia dominante se manifesta na sociedade atual. Um exemplo sobre isso, é o conceito de meritocracia, que defende a ideia de que o sucesso individual se deve somente pelo esforço próprio, independentemente da origem social. No entanto, essa ideologia, difundida amplamente nos dias de hoje, mascara as verdadeiras relações de poder econômico, que impedem a maioria de acessar essas riquezas, pois desconsidera diversos fatores externos, como os marcadores sociais. Ignora-se que quem já nasce em famílias privilegiadas tem acesso a educação de qualidade, saúde e redes de contato, enquanto a maioria da população enfrenta barreiras que limitam suas reais chances de ascensão social.

 Portanto, é necessário destacar que, em resumo, as grandes corporações possuem grande parte da riqueza e que a meritocracia funciona como uma narrativa ideológica que legitima essa concentração. Isto demonstra que a crítica marxista ao capitalismo continua pertinente e que os conceitos da ´´ A Ideologia Alemã ´´ oferecem uma lente poderosa para analisar a sociedade contemporânea, permitindo compreender que é preciso olhar para a estrutura econômica e para a posse dos meios de produção a fim de analisar as desigualdades dos dias atuais

Caroline Maria Duarte, 1 ano Direito ( matutino )

O Racismo Estrutural sob uma Perspectiva Marxista

Com a implementação da Lei Áurea em maio de 1888, houve o fim da legalização do trabalho escravo no Brasil, o qual consagrou-se como um dos períodos mais cruéis e desumanos na história do país. Ele teve sua origem no século XVI, com a transformação da nação em uma colônia de exploração, perdurando por mais de 300 anos e causando a morte de milhões de negros. A partir da imposição da norma assinada pela princesa Isabel, todos os cidadãos brasileiros passaram a ser livres, na teoria da legislativa, e tratados de forma minimamente igualitária, sendo remunerados de forma correspondente a sua força de trabalho. Um século após a lei da abolição, a Constituição Federal vigente na contemporaneidade foi elaborada e efetivamente aplicada, contando com a norma oficial de igualdade a todos explícita no art. 5°. Contudo, vale o questionamento: essa igualdade prevista no direito brasileiro realmente corresponde à realidade ou é apenas um ideal de como a sociedade deveria ser?

Em sua obra “A Ideologia Alemã”, Karl Marx e Friedrich Engels desenvolvem a linha sociológica do materialismo histórico-dialético, a qual defende que as condições materiais, as relações de produção e os acontecimentos históricos são imprescindíveis no processo de formação e molde da sociedade. Essa tese é proposta através do método dialético por afirmarem que as relações de produção – assim como a sociedade – estão em permanente processo de transformação e movimento devido às situações contraditórias que surgem a todo tempo. Essa teoria materialista surgiu em oposição ao Idealismo Hegeliano, que concebe as ideias como elemento estrutural e fundamental na construção histórico-social ao afirmar que os homens – a partir do surgimento do Direito – não se submetem mais uns aos outros e que a sociedade é uma instituição puramente racional.

Portanto, ao analisarmos criticamente, sob uma perspectiva marxista, a abolição da escravatura do Brasil e as consequências históricas geradas pelo estabelecimento de mais de três séculos de um modelo de trabalho exploratório e segregacionista, podemos concluir que não é apenas a imposição de uma norma sobre a sociedade que extinguirá toda a discriminação e concepções escravistas construídas.  As relações sociais e produtivas sob as quais a escravidão foi firmada são muito fortes, uma vez que a ânsia por lucro a quaisquer custos ainda é perpetuada e normalizada. Sendo assim, o racismo consagra-se como uma extensão hodierna da escravidão – sem o âmbito do trabalho, mas com toda a desigualdade social existente – possibilitando, dessa forma, a utilização do termo “estrutural” para sua designação.

Dessa maneira, além de observarmos a atemporalidade da teoria marxista do materialismo histórico-dialético, a qual se faz presente de maneira vívida e segue explicando diversas situações, podemos concluir que a imposição de normas que garantem a igualdade social não passa de um exemplo do Idealismo de Hegel, uma vez que os preconceitos instaurados no corpo social não são anulados apenas com a legislação. Para Marx e Engels, a forma mais propícia de se vencer as consequências negativas deixadas pelo estrago da ambição do capital é utilizar o constante movimento da realidade a nosso favor, permitindo a mudança gradual e a equiparação das oportunidades por meio da instituição da igualdade material. Logo, há o senso de urgência no que tange às mudanças sociais, a fim de concebermos um mundo pautado na diminuição de preconceitos, como o racismo estrutural, e na possibilidade de igualar nossas oportunidades.

Geovana Martins de Mori - 1° ano - Direito Matutino

A Alienação do Trabalho em Marx

 

A “Ideologia Alemã”, importante obra filosófica composta pelos estudiosos Karl Marx e Friedrich Engels, opõe-se, criticamente, às premissas idealistas de Hegel ao conceber a materialidade, e não as ideias, como elemento concreto e estrutural da expressão histórico-social que constitui o mundo. Assim, por meio de uma abordagem sistêmica da realidade universal do homem, os autores exploram a dinâmica da estrutura social e do Estado na sua existência real, engendrada pelas relações de produção material.

A princípio, vale ressaltar, sob a ótica marxista, o trabalho como uma dimensão inalienável da vida humana. Para o sociólogo, manifesta-se, na sociabilidade burguesa, a dupla determinação do trabalho- primeiro como distinção natural entre os homens e os animais e, por outro lado, como a mercantilização da vida humana mediante a universalização da ideologia capitalista. Dessa forma, no modo de produção burguês o trabalho aparece em sua forma negativa, como resultado da exploração dos mais diversos aspectos da natureza e da vida, a qual, consequentemente, leva à perda da autonomia do indivíduo, à destruição da natureza e à dominação dos mais frágeis sob a influência de uma elite- detentora do capital e dos meios de produção- a qual manipula a classe trabalhadora- detentora apenas de sua força de trabalho- submetendo-a a condições desumanas de miséria, sofrimento, carência e invisibilidade social.

Diante desse cenário, perpetua-se, a nível global, um quadro de desigualdade socioeconômica e de privação de direitos universais. Isso ocorre, pois, de acordo com Karl Marx, o poder de influência das elites econômicas nas ações do Estado reflete-se, na contemporaneidade, nos esforços de manutenção do status quo e da passividade das classes desfavorecidas através da propagação do ideal do trabalho árduo como um mecanismo de ascensão social e de dignificação do homem, de maneira a mascarar a expropriação do proletariado pela classe dominante, bem como a negligência de seus direitos por um corpo estatal cuja função é proteger os interesses hegemônicos elitistas. Tamanha desigualdade, produto direto da lógica  mercantil capitalista, pode ser comprovado por dados do relatório da Oxfam, referentes ao ano de 2024, segundo o qual 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população, composta, majoritariamente, por homens brancos.

É perceptível, portanto, que a sociedade civil tem por base concreta e evidente as relações materiais dos indivíduos, organizadas e geridas por um Estado monopolizado pelas predileções e pelo poderio da elite em detrimento dos direitos e dos interesses do resto da população, subalternizada.

Nesse viés, visando a promoção e a equiparação de direitos e oportunidades, buscando corrigir desigualdades estruturais, constroem-se políticas afirmativas, como cotas em universidades e concursos públicos, e medidas de proteção e valorização de grupos específicos, ou seja, criam-se movimentos pensados em um contexto de universalização dos direitos como base para a estruturação de medidas de promoção da igualdade e da luta dos diversos grupos histórico-sociais estigmatizados e subalternizados socialmente.

Isabella Providello Lencione- 1º ano Direito Matutino

Alienação (inclusive do Direito?)

Karl Marx e Hegel foram importantes pensadores, em especial, do séculoXIX, ainda que tenham elaborado muita coisa, me restringirei apenas a “alienação”. Em suma, é quando o trabalhador se torna estranho a si mesmo, perde a dimensão daquilo que faz, sequer sabendo qual  o produto final de seu trabalho, ele deixa de se entender como um membro daquilo que era para Marx, a classe trabalhadora.

É interessante olhar para esse conceito, principalmente na contemporaneidade brasileira, uma vez que os fenômenos políticos recentes, demonstram como a alienação está fortemente presente em nossa sociedade.  É evidente que, como a classe trabalhadora é substancialmente maior que a burguesia, em um embate direto, é evidente quem venceria, entretanto, uma ferramenta tão simples como o sentimento de não-pertencimento dos indivíduos trabalhadores para/com sua classe, pode mudar completamente o jogo.Hoje, em um país tão dividido em extrema esquerda e extrema direita, é evidente que o que equilibra os votos nas urnas é a grande massa de votos dos chamados “pobres de direita”.

Diante desse cenário, trago uma questão da qual julgo relevante, o quão alienado está o Direito brasileiro? Diante do excesso de formalismo, da excessiva linguagem técnica, não teria o Direito se distanciado daqueles que deveria proteger? O Direito trabalhista, por exemplo, entende o empregado como o elo mais fraco da relação e, portanto, aquele a ser protegido de uma forma diferente, mas quanto disso é realmente praticado? Nos tribunais, há mais interesse sobre a necessidade ou falta de sobre chamar os advogados e magistrados de doutores do que propriamente aproximar o Direito das pessoas protegidas por ele. É impossível dizer que uma pessoa comum possui pleno acesso ao Direito quando ela é incapaz, não apenas por sua formação, de entender o inteiro teor do seu próprio processo, o que aparenta é que teria o Direito confundido a forma com excesso de formalidade.

Mediante isso, vejo que não apenas uma grande parcela desta sociedade se encontra dominada por essa alienação, como  também o Direito, que deveria não apenas se fechar em normas, mas também em auxiliar aqueles que necessitam de proteção.

Ulisses de Alencar Merli, postagem referente à aula de Marx e Engels

A dialética materialista de transformação

O filósofo Karl Marx parte de uma crítica direta à filosofia de Hegel, invertendo sua dialética idealista em prol de uma dialética materialista. Enquanto Hegel via a realidade como manifestação ideológica que se desdobra ao longo do tempo por contradições internas, Marx argumenta que são as condições materiais, a forma como as sociedades produzem e distribuem bens, que determinam as ideias, as instituições e o próprio processo histórico. Para Marx, a história não é um desenvolvimento de ideias abstratas, mas o resultado de conflitos concretos entre classes em diferentes fases do modo de produção.

Nesse sentido, essa ênfase nas condições materiais leva Marx a conceber a sociedade como um organismo em constante modificação temporal. Parte-se de modos de produção anteriores, como comunismo primitivo, escravismo, feudalismo…cada um marcado por uma forma de propriedade e de relação social, até chegar ao capitalismo. Em cada etapa, as contradições internas criam as condições objetivas para a transformação daquela ordem social. Assim, o movimento da sociedade não é linear nem puramente voluntário, mas um processo dialético em que o acúmulo de tensões materiais “empurra” para uma nova forma de organização social.

Além disso, no cerne da proposta revolucionária de Marx está a luta de classes como motor histórico. O proletariado, explorado pelos donos dos meios de produção, vai desenvolvendo gradualmente sua consciência de classe ao vivenciar uma exploração cada vez mais intensa – processo que se acelera conforme o capitalismo se moderniza. Uma vez convento de que seus interesses são antagônicos aos do capital, os trabalhadores podem se organizar em sindicatos e partidos socialistas capazes de canalizar suas demandas e dirigir uma revolução que exproprie os meios de produção da burguesia e instaure uma sociedade sem classes.

Na contemporaneidade, percebe-se reflexos desse modelo de modificação temporal e de conflito material na emergência de movimentos de trabalhadores de plataformas digitais. Com essa questão de falta de direitos do trabalho informal, motoristas de aplicativos e entregadores vêm se organizando em associações e até mesmo em sindicatos informais, denunciando jornadas extenuantes, remunerações variáveis e falta de direitos sociais. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, o Sindicato dos Motoristas em Transporte Individual de Passageiros por Aplicativos (Simtrapli-RS) organizou, em 23 de abril de 2025, uma audiência pública que reuniu motoristas e parlamentares para debater regulamentação e condições de trabalho do setor.

Portanto, esse fenômeno ilustra como o capitalismo digital, ao criar novas formas de precarização, também abre espaço para o despertar de uma consciência coletiva e o surgimento de formas inovadoras de luta, confirmando a atualidade da proposta de Marx. Sendo o Direito uma forma de suprir as demandas da evolução do homem em sociedade.

Nome: Camilly Isabele Mendes Agostinho

Turma: 1º ano de Direito Noturno

A inteligência artificial em uma análise sociológica marxista

 Os teóricos da sociologia Karl Marx e Friedrich Engels são responsáveis por formular teorias atemporais e de extrema relevância para a contemporaneidade, como o renomado materialismo histórico-dialético. 

 Tal teoria define que a história da humanidade é, a todo momento, moldada e formatada pelas relações materiais de produção e pela luta de classes, entendendo as condições materiais -econômicas e sociais- como responsáveis pela formação da consciência, do conceito de cultura e de instituições políticas. 

 Essa visão é proposta de modo dialético, ou seja, a realidade, suas forças produtivas e as relações de produção estão em constante movimento e transformação justamente devido às contradições entre suas partes. 

 Uma dessas forças produtivas,que é objeto de intensas contradições dialéticas, é a inteligência artificial, ou IA. Essa tecnologia vem adquirindo grande repercussão na sociedade e ganhou espaço nas vidas dos muitos estudantes, profissionais, empresas e trabalhadores, sendo usada tanto para perguntas cotidianas quanto para a realização de trabalhos importantes.

 Sob o prisma dialético, a inteligência artificial não é um artefato neutro, mas sim, expressão das contradições históricas do capital. Ela é, essencialmente, a absoluta extensão e replicação das capacidades humanas e de suas habilidades, porém, maximizadas de modo que seja capaz de atender às mais variadas demandas.

As representações e suas expressões

 Ao estudar Marx e Engels percebe-se a colocação das representações ( ciência, religião e arte) como fenômenos que além de serem expressões da condição materialista do momento, também são ferramentas de alienação.

Ao analisar a história, nota-se a comprovação desse pensamento.Por décadas a Igreja Católica problematizou o acúmulo de riquezas como algo pecaminoso; porém após a ascensão burguesa e a reforma protestante ( em especial o surgimento do calvinismo), foi necessário que a Igreja Católica repensasse sobre a estigmatização do acúmulo de riquezas, visto que essa problemática monetária não condizia com a condição material do período.

Outro exemplo é a estigmatização da ciência e de cientistas pela Igreja Católica em sua época dominante na Europa, como visto na condenação de Galileu que mesmo estando certo em relação a seus estudos, foi obrigado pela Igreja a admitir o contrário.

No ambiente artístico, a arte de Van Gogh, Monet e dos impressionistas é extremamente valorizada nos dias de hoje; porém na época em que foi produzida, esses estilos artísticos não eram condizentes com o que era valorizado no período, ou seja não seguiam os padrões de perspectiva e técnicas rígidas que eram empregadas na arte daquele tempo. 

Em relação a alienação, as religiões são utilizadas como forma de criarem esperanças nos fiéis de uma “fuga” de suas vidas muitas vezes oprimidas. Já as artes e a ciência são utilizadas como distrações dos problemas da sociedade.

Nota-se dessa maneira que de diversas formas, essas representações foram expressões das condições materialistas do momento e servem até hoje como forma de alienação aos indivíduos.

Maria Clara Destito Yano- 1º ano direito Matutino 

Ideal x Real: uma breve análise sobre a ascensão do neonazismo na Alemanha

    Durante toda a década de 1930 e no começo dos anos 40, a Alemanha vivenciou um período obscuro de sua história política: a ascensão e institucionalização do nazifascismo.  Através de medidas públicas e órgãos estatais, o chanceler e, posteriormente, ditador interino Adolf Hitler promoveu uma segregação em massa de minorias étnicas, religiosas e sociais, visando à formação de uma Alemanha “pura” cujo povo deveria ser moral e esteticamente perfeito, longe de interferências externas que contribuíssem para uma maior diversidade populacional.  

Os judeus consistiam no principal alvo da necropolítica nazista. Já no fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o governo alemão optou por adotar um programa conhecido como “Solução Final”, o qual foi responsável por não somente segregar, mas também eliminar definitivamente o povo judeu. Estima-se que o Holocausto, isto é, a subtração sistemática dos judeus ao longo do governo nazista, assassinou mais de seis milhões de pessoas, incluindo mulheres e crianças.  

O nazismo, ao obstruir completamente os direitos individuais e fundamentais do ser humano, tornou-se, após a Guerra, motivo de repúdio em todo o mundo.  

A Declaração Universal de Direitos Humanos, publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, teve por objetivo reprovar os atos cometidos na década anterior e estabelecer princípios básicos a serem respeitados por todos os Estados no quesito da integridade humana, buscando, assim, evitar a repetição de um momento tão aterrorizante da nossa trajetória.  

A Alemanha, país central no contexto descrito, não ficou para trás em sua legislação: o Código Penal alemão passou a proibir explicitamente a negação pública do Holocausto, bem como a disseminação de propaganda nazista. Ademais, já no fim do século XX e início dos anos 2000, a lei alemã estabeleceu sanções para crimes de incitação ao ódio e apologia à líderes, símbolos, slogans e saudações vinculadas ao nazismo tanto em ambientes virtuais quanto em práticas políticas “off-line”.  

No entanto, apesar de possuir um regulamento rígido e já adaptado às necessidades modernas, a Alemanha vem enfrentando uma ascensão progressiva de partidos e grupos vinculados à extrema-direita, muitos deles se utilizando de fundamentos semelhantes (ou iguais) aos vistos no nazismo do século passado.  

Todos os anos, em meados de agosto, o país se vê inflamado por projetos de marchas em memória de Rudolf Hess, considerado “braço direito” de Hitler. Em 2008, por exemplo, uma juíza do Tribunal da Baviera teve de proibir o ato com o objetivo de proteger a dignidade das vítimas do nazismo.  

Em uma análise mais recente, quem ganhou destaque nas mídias mundiais foi o partido AfD (Alternative für Deutschland). Em 2024, o partido alemão de extrema-direita comemorou uma vitória histórica no Estado de Turíngia, no leste do país. Conquistando um terço dos votos, nove pontos a mais do que os conservadores moderados, a sigla ultrapassou os três partidos que formam a coalizão do atual governo federal. Björn Höcke, o principal candidato nesse Estado, já fora multado por fazer uso de slogan nazista em campanha.   

Diante do cenário descrito, apresento a seguinte questão: será que, para analisarmos a origem de tal fenômeno, basta um olhar sobre princípios e ideias?

O sociólogo Karl Marx (1818-1883) e seu parceiro Friedrich Engels (1820-1895) oferecem a solução para a pergunta.  

Na obra “A Ideologia Alemã”, ambos promovem um entendimento da história através de um viés materialista: para os pensadores, é impossível compreender a história humana em sua totalidade sem levar em conta as relações de produção dispostas ao longo da nossa evolução coletiva.  

O homem, ao produzir seus meios de existência, modifica suas necessidades e manifesta um modo de vida determinado por meio da produção material. Limitar a análise dos fenômenos humanos a um plano metafísico, como Ética e Moral, vai contra o desenvolvimento da própria humanidade em si, sendo, portanto, insuficiente para explicar os fatos sociais.  

Logo, seguindo a lógica marxista, percebe-se uma diferença ampla entre a teoria e a prática: no plano do Direito Ideal, isto é, no âmbito teórico, a Alemanha possui uma legislação rica que prevê devidamente os crimes de ódio relacionados ao neonazismo. Entretanto, na realidade cotidiana, os movimentos de extrema-direita com inspiração nazifascista vêm crescendo e ganhando popularidade entre os alemães, chegando até mesmo aos cargos públicos.  

Para compreendermos esse cenário atual por inteiro, não basta uma cultura baseada em princípios abstratos e leis escritas. Devemos, através de um estudo crítico da história humana, entender que todos os atos, sejam gerais ou particulares, estão diretamente ligados ao modo de produção vigente e às relações interpessoais concretas.  

Em suma, a crise da democracia alemã pode ser explicada, de forma exata, pela defasagem na avaliação da política como fenômeno factual e social.  

Se Marx ainda vivesse, tenho certeza de que manteria seu pensamento: “Guerra à situação na Alemanha! Sem dúvida! Semelhante situação está abaixo do nível da história, abaixo de toda a crítica; [...]. Na luta contra esta situação, a crítica não é uma paixão da cabeça, mas a cabeça da paixão. [...]” 

Vitória Alvarenga Pistore - 1º ano - Direito (Matutino)