A “Ideologia Alemã”, importante obra filosófica composta pelos estudiosos Karl Marx e Friedrich Engels, opõe-se, criticamente, às premissas idealistas de Hegel ao conceber a materialidade, e não as ideias, como elemento concreto e estrutural da expressão histórico-social que constitui o mundo. Assim, por meio de uma abordagem sistêmica da realidade universal do homem, os autores exploram a dinâmica da estrutura social e do Estado na sua existência real, engendrada pelas relações de produção material.
A princípio, vale ressaltar, sob a ótica marxista, o trabalho como uma dimensão inalienável da vida humana. Para o sociólogo, manifesta-se, na sociabilidade burguesa, a dupla determinação do trabalho- primeiro como distinção natural entre os homens e os animais e, por outro lado, como a mercantilização da vida humana mediante a universalização da ideologia capitalista. Dessa forma, no modo de produção burguês o trabalho aparece em sua forma negativa, como resultado da exploração dos mais diversos aspectos da natureza e da vida, a qual, consequentemente, leva à perda da autonomia do indivíduo, à destruição da natureza e à dominação dos mais frágeis sob a influência de uma elite- detentora do capital e dos meios de produção- a qual manipula a classe trabalhadora- detentora apenas de sua força de trabalho- submetendo-a a condições desumanas de miséria, sofrimento, carência e invisibilidade social.
Diante desse cenário, perpetua-se, a nível global, um quadro de desigualdade socioeconômica e de privação de direitos universais. Isso ocorre, pois, de acordo com Karl Marx, o poder de influência das elites econômicas nas ações do Estado reflete-se, na contemporaneidade, nos esforços de manutenção do status quo e da passividade das classes desfavorecidas através da propagação do ideal do trabalho árduo como um mecanismo de ascensão social e de dignificação do homem, de maneira a mascarar a expropriação do proletariado pela classe dominante, bem como a negligência de seus direitos por um corpo estatal cuja função é proteger os interesses hegemônicos elitistas. Tamanha desigualdade, produto direto da lógica mercantil capitalista, pode ser comprovado por dados do relatório da Oxfam, referentes ao ano de 2024, segundo o qual 63% da riqueza do Brasil está nas mãos de 1% da população, composta, majoritariamente, por homens brancos.
É perceptível, portanto, que a sociedade civil tem por base concreta e evidente as relações materiais dos indivíduos, organizadas e geridas por um Estado monopolizado pelas predileções e pelo poderio da elite em detrimento dos direitos e dos interesses do resto da população, subalternizada.
Nesse viés, visando a promoção e a equiparação de direitos e oportunidades, buscando corrigir desigualdades estruturais, constroem-se políticas afirmativas, como cotas em universidades e concursos públicos, e medidas de proteção e valorização de grupos específicos, ou seja, criam-se movimentos pensados em um contexto de universalização dos direitos como base para a estruturação de medidas de promoção da igualdade e da luta dos diversos grupos histórico-sociais estigmatizados e subalternizados socialmente.
Isabella Providello Lencione- 1º ano Direito Matutino
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