O sociólogo francês Pierre Bourdieu é de extrema importância para a interpretação do direito moderno. A partir de sua visão, inicia-se uma nova maneira de se compreender o direito; agora não apenas de maneira isolada e funcionalista, mas sim interpretando-o em conjunto com as influências exercidas e propagadas pelo social.
A ADPF 54, que trata sobre o aborto de fetos anencéfalos, é um claro exemplo dessa influência no direito. Por lei, no Brasil, o aborto é expressamente proibido, porém com essa decisão do STF abriu-se uma exceção à proibição completa. Tal análise e decisão só foram possíveis pela influência das demandas sociais de várias camadas da sociedade sobre o caso.
Interpretou-se o direito não apenas a partir de si mesmo, mas a partir dos campos científicos e sociais também. Bourdieu prevê que isso é fundamental para o funcionamento do direito, uma vez que é o elemento de coesão da sociedade, deve ser alterado e influenciado pelos membros que compõem-a e não apenas controlado por uma elite detentora do poder.
Enzo Gonçalves Peres
1° ano matutino
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