2+2=5
Em
um dia nublado, antes mesmo de nascer o sol, um homem, casado e com cinco
filhos, caminha até a fábrica onde trabalha, por onde ficará mais dezesseis horas.
O ano é 1840, é o decorrer da Revolução Industrial, milhares de famílias sofrem
as consequências do êxodo rural e agora a sobrevivência não é mais
exclusividade da terra, mas sim do suor desse ‘homem de bem’. Contudo, ao
chegar em seu local de trabalho, este homem descobre que diversos trabalhadores
foram substituídos por máquinas, inclusive ele. Sem emprego, sem esperança, sem
direito trabalhista algum, porém ainda com seis pessoas para alimentar. O que
fazer? Como contar a família que hoje não haverá janta e saber-se-á quando
haverá comida novamente em suas mesas? Todavia, ao olhar para uma grande
residência em seu trajeto de volta, nota uma galinha e pensa que tal animal,
poderia servir a ele e não faria falta para um lugar com tantas dessas. Sem
pensar muito, pega a mesma e move-se o mais rápido possível para sua casa.
Tal
homem, é um infrator? Se for pego, merece ser encarcerado? As circunstancias
que levaram o mesmo a tomar tal atitude não devem ser considerados?
Para
Comte, a resposta de tais perguntas é sim.
Comte,
com sua filosofia positivista, foi o pensador que deu origem a sociologia, em
meados do século XIX, no mesmo período em que viveu o homem da história contada
a cima. Aliás, foi tal situação que levou Comte a analisar a sociedade e os
desvios que nela ocorrem. Para o sociólogo, crimes fogem à normalidade e a lei
deve existir para transformar um infrator em um indivíduo normal (que segue as
normas). Todavia, o mesmo defende que a sociedade deveria ser analisada como
qualquer outra ciência exata, não mencionando porém, que a comunidade é
composta por homens, e nunca poderá ser posta em uma fórmula, esperando que
seus resultados sejam exatos, da mesma maneira que dois mais dois são quatro. Logo,
não posso concordar com a filosofia comtiana que busca exatidão em um contexto
inexato. E a condenação do homem que infringiu as normas, para roubar uma
galinha e dar de comer a sua família é errada e injusta, uma vez que o direito
a subsistência é sempre superior a propriedade privada, deste modo não deve ser
preso quem furtou para garantir seu direito á vida.
Marina Domingues Bovo 1º ano direito matutino
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